NOTA DE PESAR: FALECE O ACADÊMICO CARLOS MOREIRA DE LUCA

23/05/2018

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É com profundo pesar que a Academia Brasileira de Direito do Trabalho cumpre o dever de informar a comunidade jurídica o falecimento do Acadêmico e respeitado jurista Carlos Moreira de Luca, em São Paulo, no dia 20 de maio de 2018
 
Nascido em 31 de março de 1935, De Luca desenvolveu os estágios iniciais de sua educação no Colégio Culto à Ciência, tradicional estabelecimento de ensino da cidade de Campinas, Estado de São Paulo. Concluiu o Curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Já como solicitador acadêmico atuava em escritório dedicado à prestação de assistência a sindicatos de trabalhadores, o que lhe proporcionou experiência necessária ao exercício da advocacia na área sindical. Passou, daí a algum tempo, a especializar-se na postulação de direitos das ferrovias administradas pelo Estado de São Paulo, funcionando precipuamente nas instâncias recursais em São Paulo. Matriculou-se, então, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, tendo oportunidade de ser aluno do extraordinário mestre Cesarino Júnior, que influiu decisivamente nas etapas seguintes de sua trajetória como magistrado e professor.
 
Tornou-se Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 25 de julho de 1980. Em 09 de setembro de 1983 foi promovido ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, assumindo, depois, a titularidade dos seguintes órgãos de primeiro grau: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 1984; 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, no mesmo ano; 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, em 1988; e, mais uma vez, 45ª Vara do Trabalho, em 1990. Foi promovido, finalmente, à 2ª instância em 13 de julho de 1993, exercendo as atribuições inerentes ao cargo de desembargador até aposentar-se em 10 de julho de 1995.
 
Teve, ainda, intensa participação no movimento associativo, desempenhando as funções de diretor cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA 2 (SP) e presidindo aquela entidade no biênio 1992-1994, quando, de modo incisivo e intransigente, defendeu a magistratura togada, opondo-se à representação classista.
 
Depois da aposentadoria e de um período de readaptação às novas condições de vida, retornou às lides forenses e intensificou as atividades como professor. Começou, então, a dar aulas de Direito do Trabalho na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, atividade que se estendeu por mais de duas décadas. Organizou, nessa época, diversos eventos de extraordinária importância, reunindo juristas de prestígio internacional, e publicou inúmeros artigos em revistas como a LTr e outras especializadas em matéria trabalhista. Nos anos de 1985 e 1986, participou, na Faculdade de Direito da Universidade de Pisa (Università degli Studi di Pisa), de seminário sob a orientação do professor Giuseppe Pera, relativo ao Direito Coletivo do Trabalho na Itália. Com base nos elementos colhidos naquele seminário elaborou tese de doutorado na USP, colocando em cotejo os direitos coletivos italiano e brasileiro. O aludido estudo mereceu aprovação com louvor, tendo sido publicado pela LTr, em 1991, sob o título Convenção Coletiva de Trabalho: um estudo comparativo. Elaborou, também, magnífico ensaio sobre o Trabalho Doméstico, aprovado como dissertação no curso de mestrado da USP, que, todavia, não veio a lume.
 
Foi membro de várias instituições de natureza científica, inclusive da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, na qual ocupou a Cadeira nº 48, patrocinada por Vicente Rao e que teve como Fundador Amir de Castro Garcia Duarte. Exerceu, na referida entidade as atribuições de Diretor Tesoureiro nos mandatos dos presidentes Floriano Corrêa Vaz da Silva (1998-1999), Nelson Mannrich (2010-2014), Rodolfo Pamplona (2014-2016) e Valdir Florindo (2016-2018). Integrava, ultimamente, o Conselho Consultivo da ABDT. Além, todavia, de todas essas atividades, Carlos Moreira de Luca marcou presença no campo das relações humanas por suas excepcionais virtudes como ser iluminado, altivo, grandioso, capaz de realizar, com absoluto equilíbrio, a síntese perfeita de todas as exigências da generosidade e da justiça. Que descanse em paz.

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