Paulino Ignácio Jacques

Paulino Ignacio Jacques, filho de Luis Ignacio Jacques e Alda Mallman Jacques, nasceu na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, em 17 de setembro de 1909.

Realizou os estudos primários em sua terra natal, no Colégio Beirão, e os secundários, na cidade de Porto Alegre, capital daquele Estado, no antigo Colégio Militar.

Iniciou os estudos superiores na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, da qual se afastou em 1931 por considerar que não atendia às suas aspirações.

No ano seguinte, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, onde colou grau de Bacharel em Direito, no ano de 1936.

De 1937 a 1960, exerceu a advocacia, sem interrupção, nos auditórios da cidade do Rio de Janeiro, notadamente como defensor e representante do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, do qual foi Procurador Geral durante extenso período, e como patrono de amplo rol de pessoas físicas e jurídicas.

Em 1950, ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro), como livre-docente de Direito Constitucional e professor contratado de Filosofia do Direito, tendo lecionado essas disciplinas, por alguns anos, em substituição aos respectivos titulares.

Em 1958, passou a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, como livre-docente de Introdução à Ciência do Direito, conquistando a cátedra dessa disciplina em 1964. Na mesma Faculdade, ministrou aulas regulares de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional.

Durante 25 anos, foi professor efetivo da Academia da Força Aérea (AFA), estabelecimento de ensino em nível superior da Força Aérea Brasileira; e, durante 10 anos, exerceu a atividade de conferencista permanente da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).

No exercício do magistério, por mais de quatro décadas, lecionou nos cursos de Pós-graduação (Doutorado e Mestrado) das Faculdades de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na área de Direito Público, participando, inclusive, da organização daqueles cursos.

Foi membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, do Instituto dos Advogados Brasileiros e de várias outras associações nacionais e estrangeiras, tendo ostentado a condição de Patrono da Cadeira nº 84 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Publicou inúmeras obras jurídicas, muitas delas adotadas como guias de estudo por diversas Faculdades de Direito no Brasil e em outros países.

Faleceu no Rio de Janeiro em 1994.

Por Gustavo Adolpho Vogel Neto, Acadêmico.