23/05/2017
ANTEPROJETOS SOBRE LIBERDADE SINDICAL DA ABDT

Os anteprojetos sobre Liberdade Sindical foram elaborados por Comissão composta pelos seguintes acadêmicos:

- João de Lima Teixeira Filho (RJ) – Presidente;

- Cassio de Mesquita Barros Júnior (SP);

- Luciano Dórea Martinez Carreiro (BA);

- José Claudio Monteiro de Brito Filho (PA);

- Emilio Rothfuchs Neto (RS);

- Manoel Mendes de Freitas (MG).

Assembleia Geral realizada em 28.09.2017 aprovou, por unanimidade, os anteprojetos para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.

02/10/2009
ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE LEIS TRABALHISTAS - CLT. DIREITO INDIVIDUAL.
AMAURI MASCARO NASCIMENTO

Trata-se do anteprojeto sobre relações individuais do trabalho, elaborado por comissão presidida por Amauri Mascaro Nascimento, e aprovado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, em Assembleia Geral. Depois de demorados estudos e debates, o anteprojeto torna-se público, após entrega formal do mesmo por Amauri Mascaro Nascimento ao Presidente da Academia, Georgenor de Sousa Franco Filho, em São Paulo.

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