23 JUN 2021
27 JUN 2021
V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Local: Online

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

TUTELA CONSTITUCIONAL da SAÚDE em face do DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL

LINK PARA INSCRIÇÃO: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021

 

Dia 23 de junho de 2021 (Quarta- Feira)

8h00-Abertura

-Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA

-Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos

-Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 

- Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

PAINEL I

1-) 8h30 – Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata. Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO.
2-) 9h00 – Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro. Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO.
3-)9h30 –Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico.
Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA- PARANÁ.
4-)10h00 – Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ.
5-)10h30 – Teletrabalho no marco da nova economia Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
6-)11h00 – Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos. Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
7-)11h30 – Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do RIO JANEIRO.

PAINEL II

8-)13h00- Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19 Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - RIO GRANDE do SUL.
9-)13h30 – Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA.
10-)14h00 - Sustentabilidade Ambiental.  Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade   Federal da BAHIA
11-)14h30 – Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia?
Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO.
12-)15h00 – A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS.
13-)15h30 – A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental. Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal - Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.
14-)16h00 – Tutela Internacional do Direito à Saúde. Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ.

PAINEL III

15-)17h00 – Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental. Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.
16-)17h30 – Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria. Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ.
17-)18h00 – O envolvimento sustentável como antítese (des)envolvimento: uma proposta de do superação Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.
18-)18h30 – Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO.
19-)19h00 – Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul –MATO GROSSO do SUL.

 

Dia 24 de junho de 2021 (Quinta Feira)

PAINEL IV

20-)8h30 – As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS. Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós- Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO.
21-)9h00 – Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas. Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO.
22-) 9h30 – Saúde indígena em época de pandemia Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA.
23-)10h00 – O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente. Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO.
24-)10h30 – Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed - Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes - RIO DE JANEIRO.
25-)11h00 – Tributação ambiental: avanços e retrocessos. Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
26-)11h30 – Judicialização da Saúde. Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL.

PAINEL V

27-)13h00 –A liberdade de expressão e as “fake news” em face do direito fundamental à saúde. Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.
28-)13h30 – Responsabilidade ambiental decorrente da poluição atmosférica e os danos à saúde. Profa. Dra. Karin Kässmayer – Programa de Mestrado em Direito do IDP – BRASILIA.
29-)14h00 – O direito à saúde e o acesso à informação pública. Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto – Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO – RIO de JANEIRO.
30-)14h30 – Desenvolvimento sustentável e efetividade do direito à saúde no constitucionalismo contemporâneo Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de ALAGOAS.
31-)15h00 – Direito ambiental, desenvolvimento e terras indígenas no Brasil. Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – RIO GRANDE do NORTE.
32-)15h30 – O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador : plataformas digitais e pandemia. Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de PERNAMBUCO.
33-)16h00 – Repartição de competências em matéria ambiental e sanitária.. Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – MINAS GERAIS.

PAINEL VI

34-)17h00 – Neokeneysianismo e a intervenção sustentável estatal transnacional. Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Univali – SANTA CATARINA.​ 
35-)17h30 – Bioética e Direito: Cooperações em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.
36-)18h00 – Direito à saúde intercultural e povos indígenas. Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa – Universidade Federal do PIAUI.
37-)18h30 – A prova do nexo causal entre poluição ambiental e saúde humana.
Prof. Dr.Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – PARANÁ.
38-)19h00 – As experiências da pandemia e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho hospitalar. Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.

 

Dia 25 de junho de 2021 (Sexta Feira)

PAINEL VII

39-)8h30 - A espoliação hídrica e sua reflexões no mundo jurídico Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva – Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas – AMAZONAS.
40-)9h00 – Algoritmos, inteligência artificial e transhumanismo. Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de SERGIPE.
41-)9h30 – Custeio das Despesas com Tratamentos Médicos pelo SUS e pelos Planos de Saúde sob uma perspectiva de Análise Econômica do Direito. Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do RIO GRANDE do SUL.
42-)10h00 – Por uma nova economia solidária e o Pacto Ecológico Europeu. Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna- MINAS GERAIS.
43-)10h30 – Ministério Público e políticas públicas ambientais. Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – SÃO PAULO.
44-)11h00 – Gestão de resíduos sólidos nas atividades de descomissionamento da indústria de petróleo. Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense – RIO de JANEIRO.
45-)11h30 – Sustentabilidade e emprego verde: a necessária re-leitura do Direito do Trabalho. Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.

PAINEL VIII

46-)13h00- O combate à pandemia e as restrições às atividades econômicas. Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – CEARÁ.
48-)13h30 – Meio ambiente do trabalho e seu antípoda, o adoecimento da sociedade do trabalho : explicações do método dialético-discursivo e da crítica filosófica da modernidade. Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de PERNAMBUCO. 49-)14h00 – Equilíbrio labor-ambiental: lições da vivencia pandêmica. Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão - Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do PARÁ.
50-)14h30 – Saúde e Segurança do Trabalhador por pandemia. Dr.Sebastião Geraldo de Oliveira - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Faculdade de Direito Milton Campos-MINAS GERAIS.
51-)15h00 – A indissociável relação entre o meio ambiente de trabalho e o desenvolvimento sustentável. Dra.Tereza Aparecida Asta Gemignani - Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
52-)15h30 – Direitos Sociais na Pos modernidade Dra. Joselita Nepomuceno Borba - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
53-)16h00 – Discriminação por gênero e meio ambiente do trabalho Profa. Dra. Yone Frediani – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Fundação Armando Álvares Penteado - SÃO PAULO

PAINEL IX

54-)17h00 – Constituição Federal e Tutela Coletiva a saúde do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade Federal da BAHIA
55-)17h30 - A tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
56-)18h00 - O Direito empresarial laboral-ambiental nas organizações caórdicas. Dr. Antonio Carlos Aguiar - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
57-)18h30 – O teletrabalho e a tutela da saúde física e mental do trabalhador. Prof. Dr. Guilherme Guimarães Ludwig - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade do Estado da BAHIA. ​58-)19h00 – Tutela constitucional da saúde do trabalhador em face do desenvolvimento sustentável. Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal-BRASILIA.

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