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Local: https://www.andtbrasil.org.br
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Coordenação:
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Nelson Mannrich
Thereza Christina Nahas
Yone Frediani
Comitê Científico:
Gilberto Stürmer
Vitor Salino de Moura Eça
Carolina Tupinambá Faria
Marco Antônio César Villatore
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Apoio
12/08/2020
18:00
Abertura
Maestro João Carlos Martins
Maestro Vicente José Malheiros da Fonseca
18:30
Sessão Solene
Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente de ABDT
18:45
Posse da Nova Direção
Palavra do término da gestão do Presidente Honorário João de Lima Teixeira Filho
Saudação do acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão à nova diretoria
Palavra do acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte em nome da nova diretoria
19:30
Conferência de abertura
O Direito do Trabalho na Era Tecnológica: descentralização produtiva e as novas formas de trabalho
Presidente de Mesa: Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado – Presidente honorário da ABDT)
Conferencista: Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Ministra Presidente do TST – Presidente honorário da ABDT)
13/08/2020
08:00
Conferência
COVID 19 y Derecho del Trabajo: Reto u Oportunidad ???
Presidente de Mesa: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Conferencista: Profª. Drª María Luz Vega (Senior Adviser Research Department ILO)
08:50
1° Painel
Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável: informalidade e desemprego na pandemia. Os efeitos da Lei nº 13.982/2020 e formas de inclusão
Presidente de Mesa: Acadêmica Joselita Nepomuceno Borba (Advogada)
Palestrante: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Palestrante: Acadêmico Valdir Florindo (Desembargador do TRT 2ª Região – Presidente honorário da ABDT)
09:40
2º Painel
Desemprego, Desalento, Informalidade e Efeitos na Economia e Previdência Social
Presidente de Mesa: Acadêmico Marco Antônio César Villatore (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Fita (Catedrático em Direito
do Trabalho e da Seguridade Social da Universitat de València)
Palestrante: Acadêmico Luciano Dorea Martinez Carreiro (Juiz-Titular TRT 5ª Região)
10:30
3º Painel
Mercado de Trabalho e transformações empresariais – impactos sobre as profissões
Presidente de Mesa: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Advogado)
Palestrante: Acadêmico José Alberto Couto Maciel (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. Khalid Boukaich (Profesor Titular de Derecho Social de UAE Facultad de derecho de Tánger Marruecos)
11:20
4° Painel
O Mundo do Trabalho pós COVID-19
Presidente de Mesa: Acadêmica Flavia Pessoa (Conselheira do CNJ e Juíza-Titular TRT 20ª Região)
Palestrante: Acadêmico Estêvão Mallet (Advogado)
Palestrante: Juan Raso Delgue (Catedrático de Derecho del Trabajo de la Universidad de la República – Montevideo, Uruguay)
12:10
Conferência
Mutações no mundo do trabalho – uma análise dos impactos das reformas legislativas no mercado de trabalho
Presidente de Mesa: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho (Desembargador do TRT da 8ª Região – Presidente honorário da ABDT)
Conferencista: Prof. Dr. Jaime Cabeza Pereiro (Catedrático da Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo-Espanha)
15:00
Conferência
Trabalhadores do mar e os efeitos da Aprovação da Convenção 186 da OIT
Presidente de Mesa: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus (Advogado)
Conferencista: Profª. Drª Olga Fotinopoulou Basurko (Professora de
Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Unversidade de País Vasco/Euskal Herriko – Espanha)
15:50
5° Painel
Imprevisão, força maior e factum principis
Presidente de mesa: Acadêmico Raimar Rodrigues Machado (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão (Juiz-Titular do TRT 8ª Região)
Palestrante: Acadêmico Rodolfo Mário Veiga Pamplona (Juiz-Titular do TRT 5ª Região – Presidente honorário da ABDT)
16:40
6º Painel
A eficácia das medidas previstas nas Medidas Provisórias nºs. 927 e 936/2020 na crise COVID-19
Presidente de mesa: Acadêmica Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento (Desembargadora do TRT 2ª Região)
Palestrante: Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado – Presidente honorário da ABDT)
Palestrante: Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT 3ª Região)
17:30
7º Painel
Teletrabalho – antes e pós crise COVID-19
Presidente de mesa: Acadêmico Ney José de Freitas (Desembargador do TRT 9ª Região)
Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez (Faculdade de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito de TALCA – Chile
Palestrante: Acadêmico Luiz Eduardo Günther (Desembargador do TRT 9ª Região)
18:20
8º Painel
Falência e recuperação judicial no marco da Crise COVID-19
Presidente de mesa: Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Papaléo de Souza (Juiz-Titular do TRT 4ª Região)
19:10
Conferência
Reforma Trabalhista e a Jurisprudência dos STF
Presidente de mesa: Acadêmico Aloysio Silva Corrêa da Veiga (Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do TST)
Conferencista: Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro TST)
14/08/2020
08:00
Conferência
Novas modalidades de interação entre o ser humano e a máquina: relação colaborativa, seus efeitos e proteção social necessária
Presidente de mesa: Acadêmica Carolina Tupinambá Faria (Advogada)
Conferencista: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Associado in Labour Law, School of Law, University of Milan, Italy e membro da Academia Italiana de Direito do Trabalho)
08:50
9º Painel
Poder do Empregador: tendências da organização empresarial
Presidente de mesa: Acadêmico Vicente José Malheiros da Fonseca (Desembargador do TRT 8ª Região)
Palestrante: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar (Advogada)
Palestrante: Prof. Dr. José Joao Abrantes (Catedrático da Universidade Nova de Lisboa)
09:40
10º Painel
Direitos Coletivos do Trabalho no Marco da Economia Colaborativa – Pluralidade e financiamento Sindicais: modelos e adequação ao sistema jurídico nacional
Presidente de mesa: Acadêmico Antonio Carlos Aguiar (Advogado)
Palestrante Acadêmico Almir Pazzianotto Pinto (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. João Leal Amado (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
10:30
11° Painel
O Direito do Trabalho acabou, precisa ser apenas adaptado ou reinventado?
Presidente de mesa: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Roberto da Silva Fragale Filho (Juíz-Titular do TRT 1ª Região)
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Tapia Guerrero (Professor Associado
no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Pontifica
Universidade Católica do Chile)
11:20
12° Painel
Mercado de Trabalho após a COVID-19 na América do Sul
Presidente de mesa: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza-titular do TRT 2ª Região)
Palestrante: Fabio Bertranou (Diretor da Equipe de Trabalho Decente da OIT para o Cone Sul na América Latina)
Palestrante: Acadêmico Helio Zylberstajn (Advogado)
12:10
13º Painel
Sessões e audiências virtuais no âmbito dos Tribunais do Trabalho
Presidente de mesa: Acadêmico Emílio Rothfuchs Neto (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza-titular do TRT 2ª Região
15:00
14º Painel
Transação extrajudicial em juízo e em cartório: efeitos e extensões
Presidente de mesa: Acadêmico Bruno Freire e Silva (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Sergio Torres Teixeira (Desembargador do TRT 6ª Região)
Palestrante: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani (Vice-presidente e Desembargadora do TRT 15ª Região)
15:50
15º Painel
Prazos processuais: suspensões e interrupções
Presidente de mesa: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (Presidente e Desembargador do TRT 21ª Região)
16:40
16º Painel
Peculiaridades dos Recursos Ordinário e de Revista no âmbito do Processo do Trabalho
Presidente de mesa: Acadêmico José Claudio Monteiro de Brito Filho (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto (Advogado)
17:30
Painel de Encerramento
FUTURO DO TRABALHO: QUESTÕES PONTUAIS
Presidente de mesa: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Compliance e responsabilidade social da empresa – Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella (Advogado)
Novos marcos da representatividade sindical no Brasil – Prof. Dra. Maria Lucia Benhame (Presidente da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais- APRES)
18:20
Conferência de Encerramento
Educação e futuro do trabalho no Brasil
Presidente de mesa: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte (Ministro TST)
Conferencista: Acadêmico Tarso Genro (Advogado)
19:20
Apresentação dos Trabalhos
Apresentação dos três trabalhos aprovados pelo comitê cientifico
Presidência: Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado)
20:00
Encerramento
Palavra do Presidente Alexandre de Souza Agra Belmonte
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é cidadã brasileira, nascida em 21 de dezembro de 1952. É Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001. É Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022. Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2011/2013. Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no biênio 2016/2018. Integrou o Conselho Consultivo nos biênios 2008/2009 e 2010/2011. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013. Presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013. Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST no biênio 2009/2011. Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975. Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Foi advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais. Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; “Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria, todos pela Editora LTr.
Mestre, doutor e livre-docente pela USP. Professor titular da USP. Membro e presidente honorário da ABDT.
Cláudio Mascarenhas Brandão nasceu em Ruy Barbosa/BA, em 03 de abril de 1961, embora tenha sempre vivido em Itaberaba/BA. Iniciou o curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e se graduou pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Foi menor aprendiz do Banco do Brasil (1976 a 1979), atuou na iniciativa privada e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região (1981), na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. Foi Diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú (1983 a 1986). Atuou como Juiz Substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado da Bahia e em Sergipe (1986 a 1989). Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido para outras unidades (Estância-SE, Santo Amaro e Itaberaba-BA), até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em 16 de abril de 2004 para tomar posse como desembargador. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 11 de julho de 2013, na vaga oriunda da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5 foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados. Integrou, como voluntário, a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, responsável pela Cartilha do Trabalhador, e colaborou na elaboração da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, ambos projetos da ANAMATRA. É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros “Direito do Trabalho – Apontamentos para concurso”, “Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador”, “Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014”, “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”, e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas” (coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto), além de haver sido coordenador do livro “Repercussões do Novo CPC: Processo do Trabalho” (em conjunto com o Prof. Estêvão Mallet). Autor de diversos artigos jurídicos em obras coletivas. Foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa; do Podivm – Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB/BA e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Universidade Federal da Bahia. Professor convidado da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2007/2009) e o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (2008/2009). Foi coordenador dos Comitês Gestores de Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013), e integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013). Como Desembargador do TRT da 5a Região, foi Presidente da 2a Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática do TRT da 5a Região (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi Vice-Diretor da Escola Judicial. Atualmente, é membro da 7a Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.
Advogado e Consultor Trabalhista. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Autor de livros em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Bologna, Itália
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UGF. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Presidente da Academia: Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT e Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD. Professor Titular de Mestrado do IESB, doutor Honoris causa da universidade santa ursula e coordenador da FGV
Desembargador do Trabalho do TRT-8ª Região (PA-AP). Magistrado de carreira há 47 anos. Autor de obras jurídicas. Professor Emérito da Universidade da Amazônia (UNAMA). Membro de diversas Academias e instituições congêneres. Compositor. Autor do Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, onde ocupa a Cadeira nº 87.
Pianista e maestro brasileiro. Seu trabalho como pianista é reconhecido mundialmente, especialmente suas gravações das obras de Bach. É irmão do jurista Ives Gandra Martins e do pianista José Eduardo Martins. João teve sua biografia traduzida em dois documentários internacionais. O Die Martins Passion, documentário franco-alemão , vencedor de quatro festivais internacionais—FIPA d’Or 2004, Banff Rockie Award 2004; Centaur com o melhor documentário de longa-metragem, S. Petersburgo; Best Documentary Award, Pocono Mountains Film Festival, USA.O documentário franco-alemão sobre a sua vida – “Paixão segundo Martins” – já foi visto por mais de um milhão e meio de pessoas na Europa. Também já foi exibido em algumas oportunidades na TV aberta no Brasil, no caso a TV Cultura. O outro é o documentário belga Réverie de 2006, esse tem um enfoque maior na carreira em detrimento da vida pessoal, como em Die. Em 2017, estreou o longa-metragem biográfico João, O Maestro, dirigido por Mauro Lima. Obras Livros Saga das Mãos: A Impressionante Trajetória do Maestro e um dos Maiores Intérpretes de Bach, João Carlos Martins e Luciano Ubirajara Nassar, editora Campus, 2006, 106 páginas, João de A a Z, João Carlos Martins, editora Sextante, 2006, 232 páginas, Discos 1994 Bach: The Well Tempered Clavier, Book 1 1994 Bach: Six Partitas 1996 The Complete Keyboard Works Of J.S. Bach On Concord Concerto: Vol. 2 1996 The Complete Keyboard Works of J. S. Bach on Concord Concerto – The Sampler 1996 Bach: Well-Tempered Clavier, Book 1 1996 Vivaldi: The Four Seasons 1996 The Complete Keyboard Works of J.S. Bach on Concord Concerto – **20 Pieces from the Note book of Anna Magdalena Bach 1996 The Complete Keyboard Works Of J.S. Bach On Concord Concerto: Vol. 4 1996 J. S. Bach/F. Chopin: The Preludes 1996 Bach: The Two & Three Part Inventions 1996 Bach: English Suites Nos. 4 & 5; Toccata in C minor; Fantasia in C minor 1996 Bach: The Six Partitas, BWV 825-830 1996 Bach: The English Suites, Nos. 1-3; Chromatic Fantasy & Fugue 1996 Bach: Overture in the French Style; The French Suites 1997 Bach for Christmas 1997 Bach: 4 Toccatas, BWV 913-916; English Suite No.6 album review 1998 Complete Keyboard Works of J.S. Bach, Vol. 15 album review 1998 Complete Keyboard Works of J.S. Bach, Vol. 13 album review 1998 Complete Keyboard Works of J.S. Bach, Vol. 14 album review 1998 Bach: Fantasias, Preludes, Fugues And Fughettas 1998 The Essential Bach-Selections From The Complete Edition Volumes 1-15 1998 Bach: Concertos for Piano and Orchestra 1998 The Complete Keyboard Works of Bach on Concord Concerto 2000 Bach: The Well-Tempered Clavier, Book 1 2002 Só Para Mão Esquerda 2002 For the Left Hand, Vol. 1 2005 J.S. Bach, Frederic Chopin: The Preludes 2005 Orchestral Suites 1-4 2005 Bach: Brandenburg Concertos (Complete) 2005 Bach: The Goldberg Variations 2005 Best of Bach 2005 Bach: Orchestral Suites 1-4 2005 Bach: The Well-Tempered Clavier 1 2005 Bach for Christmas 2005 Bach: The English Suites Nos. 1-3; Chromatic Fantasy & Fugue 2006 Bach: Concertos for Piano & Orchestra 2007 Paixões Bach: Keyboard Concertos Nos. 2 & 4; Brandenburg Concerto No. 5 The Complete Keyboard Works of J.S. Bach, Vol. 6
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1973), mestrado em Direito Relações do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fieo (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, licença-maternidade, sindicalismo, previdência social – Brasil e mercosul.
Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira nº 8. Procuradora do Trabalho, aposentada. Advogada. Professora. Autora de livros e artigos jurídicos.
Licencia en Trabajo por la Universidad de Madrid Complutense. 1980-1985 Principales áreas de competencia. Derecho laboral, relaciones laborales, derechos humanos, administración del trabajo, inspección del trabajo, SST, normas internacionales de la OIT y el futuro del trabajo Más de 40 publicaciones en las áreas antes mencionadas. Inspectora de trabajo y seguridad social del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social (España) 1986-1989 Diplome d’Etudes Superieures en Droit du travail. Université de Geneve, 1994 Especialista en la OIT desde 1989. 1989-1991. Experta asociada en derecho laboral y legislación laboral. (LEGREL Ginebra) 1991- 1992. Joven profesional en inspección laboral (ADMITRA Ginebra) 1992-1998 Especialista en derecho laboral y relaciones laborales (LEGREL Ginebra) 1989- 2001, especialista senior en derecho laboral, relaciones laborales y administración laboral en el equipo multidisciplinario de Lima (Perú). 2001- 2007 Especialista principal en Principios y derechos fundamentales (DECALRATION Ginebra) 2007-2014 Especialista superior en inspección de la administración del trabajo (LABADMIN Ginebra) Mayo de 2014 a enero de 2015 Asesor técnico sobre el cumplimiento en el lugar de trabajo. Enero de 2015-agosto de 2016, Asesor Especial de la oficina regional para Europa y Asia Central. Desde agosto de 2016 hasta julio de 2019, Coordinador de la Iniciativa Futuro del Trabajo. Actualmente desde julio de 2019, asesor principal del Departamento de Investigación de la OIT.
Doctor en Derecho. En la actualidad es Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y ex inspector provincial del trabajo. Ha participado en un buen número de Proyectos Nacionales de Investigación de diversa temática (negociación colectiva, protección social, acoso sexual, responsabilidad social de la empresa), habiendo sido investigador principal en algunos de ellos (protección social negociación colectiva), en los que se ha contado con la inestimable colaboración de prestigiosos investigadores de distintas universidades marroquíes y europeas. Por otra parte, en el ámbito internacional, hay que destacar, la participación en encuentros y seminarios internacionales celebrados en el marco de Acciones Integradas con grupos de investigación pertenecientes a relevantes universidades europeas, señaladamente, las de Burdeos, Granada… habiendo abordado materias de indudable interés y proyección aplicativa, como la estructura de la negociación colectiva, la seguridad social, derecho laboral marítimo. En lo que se refiere a las publicaciones, además de un variado elenco de artículos publicados en obras colectivas y en las más relevantes revistas especializadas de la disciplina, es preciso resaltar que, fruto del desarrollo de las diversas líneas de investigación emprendidas, ha sido autor de estudios monográficos en materias como el derecho laboral marroquí: relaciones laborales y relaciones colectivas, fundamentos de derecho laboral marroquí, guía del derecho laboral marroquí.
Pós-graduado em Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho pela Universidade Nacional de Brasília. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados de Brasília, do qual foi Presidente, do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho, do Instituto Latino Americano de direito do Trabalho e Segurança Social e da Academia Brasiliense de Letras. Possui a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, bem como no grau de Grande Oficial, a mais elevada comenda concedida pelo TST para advogados, sendo também Comendador dos TRTs da 10ª e 23ª Regiões.
Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), eleito para ocupar a cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. Professor Adjunto IV de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela PUCRS Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Doctor en Derecho del por la Universidad de Valencia Profesor titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad de Valencia desde 1996 Árbitro de elecciones sindicales por la provincia de Valencia desde 2002 Estancias docentes en Universidades de Chile (Universidad de Talca), Brasil (PUC Sao Paulo) Francia (Rennes, Toulouse) e Italia (Catania; Trieste; Bari) Estancias de investigación en Reino Unido (Cambridge; Leicester) Francia (Saint Etienne; París-Nanterre) Italia (Bolonia, Catania) Polonia (Olsztyn) Venezuela (Caracas) Brasil (PUC Sao Paulo) Participación en diversos proyectos de investigación. Actualmente sobre derechos fundamentales en la economía digital y problemas derivados de la internacionalización de las relaciones laborales (ámbito aplicativo de las leyes y jurisdicción competente) Múltiples publicaciones en libros, revistas y monografías Principales áreas de investigación: Derecho colectivo, en especial negociación colectiva y representación de los trabajadores. Actualmente trabajando en el impacto en estos derechos del trabajo a través de plataformas digitales) Derecho individual: tiempo de trabajo; extinción del contrato (despido disciplinario e ineptitud) Derechos fundamentales: discriminación por razón de edad, por razón de sexo, la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales, los derechos laborales del trabajo sexual…) Derecho del empleo: políticas de fomento del empleo; instrumentos de lucha contra la economía sumergida)
Professor do Centro Universitário Internacional – UNINTER e da Graduação e do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenador da Especialização em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da ABDConst, Professor Convidado da Especialização da PUCRS Advogado. Pós-doutor pela UNIROMA II – Tor Vergata, Doutor pela UNIROMA I – Sapienza e Mestre pela PUCSP. Membro Titular da Cadeira nº. 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Membro Correspondente do Paraná da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho e Membro do Centro de Letras do Paraná. Líder do NEATES.
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de Vigo.
Desembargador do TRT da 8ª Região, Doutor pela Faculdade de Direito da USP, Doutor Honoris Causa e Professor Titular da Universidade da Amazônia, Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro de Número da Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Membro da Academia Paraense de Letras, da Academia Brasileira de Seguridade Social, da Asociacion Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Academia Paraense de Letras Jurídicas
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales. Consultor, Organización Internacional del Trabajo (OIT). Miembro de Número, Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. Profesor de postgrado, Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidad de Cuyo (Argentina) y Universidad del Litoral (Argentina). Editor y director, revista Relaciones Laborales. Redactor permanente, revista Derecho Laboral. Profesor titular de Relaciones Laborales, Facultad de Administración y Ciencias Sociales, Universidad ORT Uruguay.
Inscrito na OAB, seccional de São Paulo, sob o nº 109.014 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – 1990 Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 1995 Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 1997 Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 2000 Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP desde 1998 Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Pantheon-Assas – Paris II, em 1999 e 2012. Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Nantes em 2010. Professor convidado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2014. Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Aix Marseille em 2015, 2017 e 2019. Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2017. Conselheiro eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP por três mandatos, a partir de 1997. Conselheiro da OAB/SP por três mandatos, a partir de 2007. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Trabalhista da OAB/SP – 2009 Coordenador da Escola Superior da Advocacia da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – 2012 Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros – 2014 Membro Titular da Comissão da Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – 2015 Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – 2015 Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP – 2017 Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR, da FIESP – 2018 Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 2018 Membro da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista – CANATRA – 2019 Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito e da Academia Paulista de Direito Agraciado com a Medalha de Ouro da Ordem do Mérito Advocatício pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará – 1998 Agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho – 2003 Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Grau de Comendador, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – 2007 Agraciado com a Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no grau de Grande Oficial – 2011 Láurea de Reconhecimento da OAB São Paulo em homenagem ao pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Paulista – 2012 Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – 2014 Agraciado com a Medalha Grande Oficial, pela Ordem do Mérito Judiciário do TRT 2ª Região -2015 Autor dos livros “O Direito do Trabalho na Constituição”, Rio de Janeiro, Forense, 1994, “Do recurso de revista no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 1995, “Apontamentos de direito processual do trabalho”, São Paulo, LTr, 1997, e “Antecipação da tutela no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 2a edição, 1999, “Temas de Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 1998 “Procedimento monitório no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 2000 e “Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2002, “Direito, Trabalho e Processo em Transformação”, São Paulo, LTr, 2005, “Prática de Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2008, “Ensaio sobre a interpretação das decisões judiciais”, São Paulo, LTr, 2009, e “Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos”, São Paulo: Quartier Latin, 2009, “Tutela Processual Coletiva Trabalhista. Temas”, São Paulo, LTr, 2010, “Prática de Direito do Trabalho, Vol 2”, São Paulo: LTr, 2012, “Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2013, “Dogmática Elementar do Direito de Greve”, São Paulo, LTr, 2014, “Dogmática Elementar do Direito de Greve 2ª Edição”, LTr, 2015, além de várias dezenas de artigos publicados em obras coletivas, revistas, jornais e outros periódicos Destaque individual no Chambers and partners. Band 1 – 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Star individual. 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. No editorial de 2018, foi o único advogado indicado na categoria Star Individuals, sendo assim definido pelos clientes: “He’s one of the best litigators and a difficult adversary. The most brilliant lawyer and a completely focused and respected professional”. Em 2020 foi definido pelos clientes como: “a brilliant individual and one of the best names in the Brazilian legal market” e “He is definitely the most in-demand name to help with new topics; he is able to deliver a lesson on any labour matter.” chambersandpartners.com Análise Advocacia 500. Os mais admirados. 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Advogados mais admirados: Estêvão Mallet analise.com PLC Which lawyer – Labour and employee benefits. Destaque individual 2008 e 2009: Estêvão Mallet practicallaw.com/whichlawyer Labour and Employee Benefits Handbook 2010/2011 Vol. 1. Destaque individual: Estêvão Mallet practicallaw.com Nomeado referência de advogado trabalhista mundial pelo guia internacional Labour & Employment Expert Guide expertguides.com Who’s Who Legal: Brazil 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Foi escolhido como um dos destaques do mundo da advocacia especializada em Direito do Trabalho em 2016, sendo assim definido: “Estêvão Mallet is a key player in the local market providing clients with top-of-the-range-service across both contentious and non-contentious matters”. Em 2019, ele foi assim mencionado: “Estêvão Mallet is “a star in the field” according to peers who praise his “excellent technical knowledge”. Estêvão Mallet stands out as the most prominent labour and employment lawyer in the country. He is considered “a master in the labour market” with one source noting, “He is a highly skilled lawyer with expertise in almost all subject matters concerning labour and employment law.”whoswholegal.com Latin Lawyer – The Business Law Resource for Latin América. Reconhecido como um dos Advogados mais notáveis no Mercado atual, pelos resultados que produz e pela sua extraordinária reputação acadêmica latinlawyer.com International Law Office (ILO) Client Choice Awards 2012. Eleito ganhador exclusivo em referência da área de Direito do Trabalho no Brasil internationallawoffice.com The Legal 500 Latin América 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Indicado como o provavelmente mais reconhecido na área trabalhista nos dias atuais e de reputação acadêmica nacional http://www.legal500.com Best Lawyers. Destacado como advogado trabalhista renomado. https://www.bestlawyers.com/current-edition/Brazil Lacca – Latin American Corporate Counsel Association.Destacado como um dos advogados mais votados e recomendados pelos membros desta associação, que reúne as principais diretorias corporativas atuantes na América Latina. (2018) http://laccanet.com/approved/96/labour/16/brazil/
Formação Acadêmica Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia em 2016. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 2008 Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho/ RJ em 2004 Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1999 Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1997. Funções Atuais Conselheira do Conselho Nacional de Justiça desde fevereiro de 2020. Presidente do Fórum Nacional de Infância e Juventude do CNJ – FONINJ Presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos serviços judiciários Principais Atividades Exercidas Juíza do Trabalho desde 1998, atualmente Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju. Membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. Membro do Grupo de Trabalho para o Cumprimento da Res. 255/CNJ – Participação Feminina no Poder Judiciário Membro do Fórum Nacional Judicial de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas – Fontet Membro do Comitê Interinstitucional de Integração da Agenda 2030 da ONU com as metas do Poder Judiciário Presidente do Comitê Gestor Nacional de Saúde de Servidores e Magistrados Membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas Membro do Conselho Editorial da Revista do CNJ Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ de setembro de 2018 a fevereiro de 2020. Juíza Auxiliar de Supervisão da Res. 254 CNJ – Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2018 a fevereiro de 2020 Professora em Cursos de Formação Inicial e Continuada de Magistrados do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat Coordenadora da Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20ª Região – EJUD 20 – de 2007 a 2014 e de 2018 aos dias atuais Professora do Mestrado em Constitucionalização do Direito da Universidade Federal de Sergipe Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes Acadêmica Titular da Cadeira nº 04 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas Acadêmica Titular da Cadeira nº 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 04 de fevereiro de 1995. Logo em seguida, aprofundou seus estudos jurídicos no Mestrado em Direito das Relações Sociais – Área de Concentração: Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja dissertação, sobre “O Dano Moral na Relação de Emprego”, foi apresentada em 8 de agosto de 1997. A mesma área de concentração foi adotada para sua tese de doutorado, versando sobre “O Assédio Sexual na Relação de Emprego”, defendida no dia 6 de novembro de 2000. Sua formação acadêmica foi ainda enriquecida com o curso de Especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do Prof. J. J. Calmon de Passos, pela Universidade Salvador – UNIFACS e com o curso de Especialização em Direito Civil, sob a coordenação do Prof. Milton Nunes Tavares, pela Universidade Federal da Bahia, ambos concluídos no primeiro semestre de 2001. Em 4 de outubro de 2012, apresentou a dissertação para obtenção do título de Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Todos esses anos de pesquisa e produção científica lhe conferiram competências para lecionar diversas disciplinas. Já ministrou aulas de Direito Processual do Trabalho; Direito Material do Trabalho (Individual e Coletivo); Legislação Social; Direito Civil; Metodologia da Pesquisa em Direito; Direito Administrativo; Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Hoje, o Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho, como é conhecido por seus alunos e colegas professores, é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Cursos de Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Bahia – UFBA e professor titular das disciplinas “Direito Civil” e “Direito Processual do Trabalho” e do curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, além de coordenar os Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e o Curso de Especialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line (em convênio com o grupo Estácio). Atua como professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil, seja ministrando aulas em Especialização, seja participando de bancas de Mestrado, Doutorado ou Concursos Públicos para a Docência. Foi Orientador de centenas de alunos em Cursos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação em Direito, bem como em Projetos de Pesquisa e de Iniciação Científica.
Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA-AP)
Responsável pela área de Direito do Trabalho, com mais de 30 anos de prática jurídica, conciliada com a docência e o contínuo aprofundamento sobre o tema que o tornaram uma referência nacional. Com reputada atuação junto à OAB, é Pós-Doutor pela Universidade de Roma, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Profesora Titular de Universidad de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (UPV/EHU) desde el año 2009 (acreditada Catedrática de Universidad). Es IP del Grupo de investigación UPV/EHU “Derecho transnacional del trabajo y Transporte” y dirige, a su vez, el Grupo de investigación europeo “Maritime Work Watch” (http://www.maritimeworkwatch.eu/es/home), que agrupa a investigadores europeos dedicados al Derecho laboral Marítimo. Esta línea de investigación le ha llevado a participar en diversos proyectos europeos de entre los que destaca el Proyecto ERC-Advanced Grant “Human Sea” financiado por la Comisión Europea y dirigido por el Prof. Patrick Chaumette (Universidad de Nantes). Cuenta con numerosas publicaciones relacionadas con las condiciones de vida y de trabajo de la gente de mar y de los pescadores, participando además como asesora externa de la sección marítima de la OIT con respecto a la implementación del MLC 2006 de la OIT en las legislaciones nacionales de algunos Estados.
Pedro Paulo Teixeira Manus nasceu em São Paulo, capital, em 12 de março de 1951. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializou-se em Direito do Trabalho e em Direito Civil na Università Degli Studi di Roma – Itália (1974/1975). Além de mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1984), é doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi chefe de gabinete da Presidência (1974), oficial de justiça avaliador (1976/1980) e assessor de juiz (1975/1980). Integrou a Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (1995/1998 e 2003). Em 1980, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região e, posteriormente, promovido a juiz presidente da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo (1983), juiz substituto convocado (1987) e juiz titular do TRT da 2ª Região (1992), onde foi corregedor auxiliar (1994/1996), presidente da Quinta Turma (1999/2003), vice-presidente judicial (2004/2006) e vice-presidente administrativo (2006/2007). Livre docente e professor titular de Direito do Trabalho e do curso de especialização e pós-graduação da PUC-SP, chefiou o Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Faculdade de Direito (2001/2005). Foi professor convidado dos programas de pós-graduação da Universidade da Amazônia – UNAMA, em Belém (PA), da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES e do curso de especialização em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e professor visitante da Universidad Tecnologica del Peru, em Lima. É autor de diversos livros especializados em Direito do Trabalho. Em outubro de 2007, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde integra a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
Desembargador do Trabalho do TRT 9; Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Integrante do conselho editorial da Editora Juruá e do Instituto Memória.
Abogado, Doctor en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Decano de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Talca (Chile). Ex Presidente de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Líneas de investigación activas: Derecho Colectivo del Trabajo, Bases dogmáticas y principios del Derecho del Trabajo, Trabajo vía plataformas digitales
Desembargador Aposentado do TRT/PR, onde exerceu as funções de Corregedor e Presidente.Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2011/2012). Especialista, PUC/SP, Mestre, PUC/PR. Doutor UFPR. Pós Doutor pela Universidade de Salento, Lecce, Itália. Professor de Direito Administrativo da PUC/Pr ( Licenciado). Ocupante da cadeira 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado, OAB/PR n° 9281.
Sebastião Geraldo de Oliveira ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1987 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de João Monlevade, a 1ª de Betim e a 16ª de Belo Horizonte. Em 2002 foi promovido por merecimento e empossado no 2º grau. Considerando a Resolução 104/CSJT, a partir de 25 de maio de 2012 foi denominado desembargador do trabalho.
Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Desembargadora Federal do Trabalho de SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Autora de livros jurídicos trabalhistas. Coordenadora dos Congressos da Editora LTr.
Professore Associato di Diritto del Lavoro Università degli Studi di Milano Dipartimento di Diritto Privato e Storia del Diritto Il 2 dicembre 1997 ha conseguito la Laurea in Giurisprudenza presso l’Università degli Studi di Milano con votazione finale di 110/110, discutendo con il Prof. F. Peschiera la tesi in Diritto Sindacale dal titolo “La responsabilità contrattuale delle associazioni sindacali”, pp. 1-313. Nel dicembre 1998 ha superato l’esame di accesso alla Scuola di Specializzazione in Discipline del Lavoro dell’Università degli Studi di Parma classificandosi al 1° posto. Ha superato gli esami del I° e II° anno con media rispettivamente di 30/30 e lode e di 30/30. Il 6 novembre 2000 ha conseguito il Diploma di Specializzazione in Discipline del Lavoro con votazione finale di 50/50 e lode, discutendo la tesi dal titolo “Il decentramento produttivo tra esigenze di flessibilità e di tutela”, pp.1-158. Il 1° giugno 2001 ha superato il concorso di accesso al Dottorato di Ricerca in Diritto del Lavoro, Ciclo XVI°, con sede amministrativa presso l’Università degli Studi di Bologna, con diritto alla relativa borsa di studio. Il 1° aprile 2005 ha conseguito il titolo di Dottore di ricerca in Diritto del Lavoro, discutendo davanti alla commissione composta dai Proff. F. Carinci, P. Alleva e P. Campanella la tesi dal titolo “Assicurazione obbligatoria per gli infortuni sul lavoro e responsabilità civile del datore”, p. I-IX, p. 1-121.
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association. Mediadora certificada pelo icfml. Advogada.
Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e doutor honoris causa em Filosofia pela Academia Brasileira de Filosofia (2017), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Integra o Órgão Especial e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, além de presidir a sua 4ª Turma e a Comissão de Documentação e Memória. É professor da Law School CEU (SP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006), além de coordenar o Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho do IDP (DF). Coordena as Revistas LTr, do TST e de Direito do Trabalho da RT e da Lex-Magister. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Internacional de Direito e Economia. No TST, foi Presidente (2016-2018) e Vice-Presidente da Corte (2014-2016), Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2013-2014), Presidente das 7ª (2007-2013) e 5ª Turmas (2018) e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2010-2013), da qual também foi Membro (2008-2009). Conselheiro do CNJ (2009-2011) e Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho). Foi também Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982). Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e congressos e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras publicadas: · “Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho” (Saraiva, 2018, São Paulo, 26ª edição); · “A Legitimidade do Direito Positivo” (Forense Universitária, 1992, Rio); · “O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado” (Saraiva, 2016, SP); · “Processo Coletivo do Trabalho” (LTr, 2009, São Paulo, 4ª edição); · “Manual Esquemático de História da Filosofia” (LTr, 2004, São Paulo, 3ª edição); · “Manual Esquemático de Filosofia” (LTr, 2010, São Paulo, 4ª edição); · “Ação Civil Pública Trabalhista” (Nossa Livraria, 1997, Recife); · “O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro” (LTr, 2000, São Paulo); · “História do Brasil – Resumo Esquemático” (LTr, 2011, São Paulo, 2ª edição); · “O Mundo do Senhor dos Anéis” (Martins Fontes, 2006, São Paulo, 3ª edição); · “Ética e Ficção” (GZ Editora, 2016, Rio, 2ª edição). · “Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista” (Saraiva, 1986, São Paulo, em co-autoria com Maria Bernadete Silva Pires); · “Manual de Contribuições Especiais” (Revistas dos Tribunais, 1987, São Paulo, em co-autoria com Ives Gandra Martins); · “História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho” (LTr, 2011, 3ª edição, São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari).
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), em 1974. Iniciou sua carreira na magistratura em 1981 como juiz do Trabalho substituto do TRT-1, e foi promovido ao Tribunal em 1997, por merecimento. Em 2004, foi empossado como ministro do TST em vaga destinada à magistratura. Atuou como diretor da Enamat no biênio 2011-2013 e como conselheiro do CSJT de 2012 a 2014. O ministro também foi conselheiro do CNJ no biênio 2017-2019 e, em 2018, designado corregedor nacional da Justiça substituto.
Juiz do Trabalho Titular da Vara de Vacaria – TRT da 4a Região. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP/SP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor e autor de diversas obras jurídicas. Membro Titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Formação Acadêmica Graduação: UFRJ – Faculdade Nacional de Direito. Pós-graduação em Direito Comercial. Funções Atuais Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17 de junho de 2008. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de out./2019 a out./2021. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, de out./2017 a out./2019. Membro da Corte Especial do STJ. Membro da 2ª Seção do STJ. Membro da 4ª Turma do STJ. Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no biênio 2020/2022. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no biênio 2018/2020. Coordenador do Grupo de Trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Principais Atividades Exercidas Magistratura: Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Foi Secretário Geral da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ, biênio 08/2011 a 08/2013 e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015. Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça. Outras atividades: Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ. Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário. Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Palestras, seminários, conferências: Participa e participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista. Idiomas: Inglês e espanhol. Publicações Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais. Livros: Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994. Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995. Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019. Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016. Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017. Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017. Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018.
• ATUAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL: Advogado e Parecerista, sócio do escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger e Spindler dos Santos Advogados, coordenador da área trabalhista. Inscrição na OAB/RS n.° 28.695. • FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela PUC/RS em 1989; Mestre em Direito pela PUC/RS em 2000; Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC em 2005. • ATIVIDADES CORRELATAS: Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da PUC/RS; Professor convidado de Direito do Trabalho em diversos cursos de pós-graduação; Coordenador do Departamento de Direito Público e Social da Faculdade de Direito da PUC/RS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS; Membro Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Membro Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Abogado, Coordinador de la Mención de Derecho del Trabajo y Seguridad Social del Programa de Magister de la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Chile, Miembro de Número de la Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y Miembro correspondiente de la Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ desde março de 2015. Foi Professor Visitante na University of Illinois at Urbana-Champaign (2006), na Université Paul Valéry (2009 e 2010), na Université de Nantes (2016) e na Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016/2017 e 2017/2018), além de Bolsista de Investigação no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Prêmio “Um mês no CES”, 2011) e Fellow no Institut d’Études Avancées de Nantes, França (2012-2013).
Formação Acadêmica Bacharelado em Direito – UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003. Pós Graduado em Direito do Trabalho – UnP – Universidade Potiguar, 2005. Mestrado em Direito do Trabalho – USP – Universidade de São Paulo, 2008. Doutorado em Direito do Trabalho – USP – Universidade de São Paulo, Pós Doutorado na Université de Nantes, UNIV-NANTES, França, 2013. Atuação Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (triênio 2019 – 2021) Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo Professor concursado da Fundação Getúlio Vargas EAESP – FGV Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB SP Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo AATSP (2017 – 2018) Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho (CORT) da FIESP Membro do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO-SP Membro do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP) Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (2014 – 2017) Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (2014 – 2016) Professor Convidado na Universidade de Nantes (França) Professor Convidado na Universidade Pablo de Olavide (Espanha) Professor Convidado no Trinnity College (Irlanda) Membro da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB SP (triênios – 2013 – 2015 e 2016 – 2018) Membro da Comissão de Direito Sindical (triênios 2013-2015 e 2016-2018) Reconhecimentos Agraciado com Láurea do Mérito Cultural da OAB SP Agraciado com a medalha Clóvis Bevilacqua, Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico da OAB SP Agraciado com a Medalha Noé de Azevedo, pela OAB SP Autor de diversas obras e dezenas de artigos jurídicos Associações Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) Professor Associado da FDUC Áreas de interesse Direito do Trabalho Direito do Desporto Funções ligadas à investigação Associação de Estudos Laborais (AEL): Membro (1994- ); Presidente da Direcção (2003- ) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET): Vogal da Direcção (2001- ); Vice-presidente (2007- ) Questões Laborais: Membro do Conselho de Redacção (1994- ); Membro da Direcção (1994-1998) Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto: Membro do Conselho Redactorial Revista Brasileira de Direito Desportivo : Membro do Conselho Editorial Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL): Membro (2003- até à sua extinção) Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA): Membro dos corpos gerentes (2005- ) Revista de Legislação e de Jurisprudência (RLJ): Redactor (2008- ) Lista de Árbitros-Presidentes do Conselho Económico e Social: Membro (2009- ) Comissão para a Justiça Desportiva: Membro (2010- ) Grupo de Trabalho sobre o Estatuto dos Árbitros e sua Eventual Profissionalização: Coordenador (2011- ) Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT): Membro da Direcção (2013- ) Selecção de publicações Contrato de Trabalho. 3.ª ed. Coimbra : Coimbra Editora, 2011. 468 p. ISBN 9789723221428. «The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations : Report on Portugal». In SCHLACHTER, Monika. The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations: Reports to the XVIIIth International Congress of Comparative Law : Washington D.C : July 25-August, 2010. Baden-Baden : Nomos, 2011. ISBN 9783832959012. p. 481-502. «O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario?». Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasília. ISSN 1516-1331. 26/2 (2010) 125-137. Também publ. in: MARTINEZ, Pedro Romano. Estudos do Instituto de Direito do Trabalho : Volume VI. Coimbra : Almedina, 2012. ISBN 9789724047102. p. 219-22. Temas Laborais. vol. 1 e 2. Coimbra: Coimbra Editora, 2005-2007. 189 p. (vol. 1) ; 251 p. (vol. 2. ISBN 972321332X (vol. 1) ; 9789723214666 (vol. 2). Vinculação versus Liberdade : o Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo. Coimbra : Coimbra Editora, 2002. 548p. Diss. de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. ISBN 9723211289. «A protecção do salário». Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Coimbra. ISSN 0303-9773. Suplemento ao vol. 39 (1993). 258p.
Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Campinas (SP) Principais Atividades Exercidas Magistratura: Em março de 1985, foi nomeado Ministro de Estado do Trabalho; Ingressou na Justiça do Trabalho no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 29 de setembro de 1988; Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 02 de agosto de 1996 a 03 de agosto de 1998; Tornou-se Vice-Presidente do TST, no biênio de 1998 a 2000; Presidiu o TST, no período de 2000 a 2002. Outros: Foi Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo; Participou da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo; De 1974 a 1978, exerceu cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB (que mais tarde tornou-se PMDB); Foi reeleito para os mandatos de 1979 a 1982 e de 1982 a 1986; Na Assembleia Legislativa de São Paulo, presidiu a Comissão de Relações de Trabalho, de 1977 a 1982, e a Comissão de Política Salarial, de 1984 a 1985. Seminários, Palestras, Conferências: Participou do IV e do V Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, o primeiro em São Paulo, 1972, e o segundo no México, em 1974; Chefiou a delegação brasileira na LXXI e LXXV edições da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra), em 1985 e 1988, respectivamente; Foi Chefe da Delegação Brasileira no “Encontro sobre a Administração Democrática do Trabalho Diante da Crise”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT/CIAT; Em 1987, foi Chefe da Delegação Brasileira na Reunião de Alto Nível da OIT, sobre o tema: “Emprego e Ajuste Estrutural” (Genebra), em novembro de 1987; Participou do Seminário de Encontro Norte-Sul “America Latina e suas Relações com o Canadá”. Medalhas e Comendas: Honorary Fellon Of The Industrial Relations Research Institute concedido pela Universidade de Wisconsin Estados Unidos da América, em 1985; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grã-Cruz); Ordem do Congresso Nacional (Grande Oficial); Ordem do Mérito das Forças Armadas (Grande Oficial); Ordem do Mérito de Brasília (Grã-Cruz); Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial); Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial); Ordem do Mérito dos Guararapes (Grã-Cruz); Grande Medalha da Inconfidência; Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Antonio Carlos atua na área de direito trabalhista com foco em questões sindicais e gestão de crises. Assessora clientes nacionais e internacionais em processos administrativos e judiciais trabalhistas. Antonio Carlos é suplente do Conselho do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho, pesquisador no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e conselheiro do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CORT/FIESP . Frequentemente reconhecido por diversas publicações especializadas como um dos advogados mais admirados nas áreas de direito trabalhista e previdenciário, é também autor dos livros “Negociação Coletiva do Trabalho” e “Advocacia Trabalhista”, ambos pela editora Saraiva, “Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade?”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Direito do Trabalho 2.0, Disruptivo e Digital”, pela Editora LTr, 2018.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito e, entre outros cargos universitários, Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa. Realizou investigação em diversas universidades estrangeiras, tendo sido bolseiro de diversas instituições, v.g., a Direcção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Tem participado activamente em congressos e seminários, regido cursos e proferido um número bastante elevado de conferências, tendo igualmente uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho. Membro fundador e (único) representante português da ELLN – European Labour Law Network, uma rede de juristas do trabalho de cerca de 40 países europeus, incluindo todos os países da UE, constituída em 2005, que, em 2007, passou a ser a Rede Europeia de Peritos para aconselhamento da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia [www.labourlawnetwork.eu]. É também membro do Study Group on a Restatement of European Labour Law, bem como do European Centre of Expertise (ECE) in the field of Labour Law, Employment and Labour Market Policies.
Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora do curso LFG, CERS e do curso Fórum e autora de diversas obras jurídicas
Natural do Recife, Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT3 (MG) e, em 1992, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, onde atuou nas Varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas e Associação Brasileira de Direito Processual. É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e da Escola da Magistratura Trabalhista/PB, além das Escolas Judiciais de 15 TRTs. Exerce a docência na UFPE, Unicap, Facipe, Aesga, UFBA e UNIT. Também é autor/coautor de 17 obras, entre elas: “Proteção à Relação de Emprego” (LTr, 1998) e “Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC, vol.2 (Nossa Livraria, 2017). Palestrante, Sergio Torres tem realizado conferências em diversas instituições.
» Doutorado: Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. » Mestrado: Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. » Pós-graduação: Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. » Graduação: Universidade Federal da Bahia. Sócio fundador da Bruno Freire Advogados, atuação pessoal em ações estratégicas, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Integrante da Boston College Law Summer Institute. Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas – FGV Law – em São Paulo; Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IASP, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação da Indústria de São Paulo – FIESP, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Membro Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ingressou em 1954 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluindo o Curso de Bacharelado em dezembro de 1958. Inscrito na OAB como Solicitador (equivalente ao Estagiário de hoje), atua, desde 1957, perante a Justiça do Trabalho, desenvolvendo advocacia preponderantemente empresarial. Integrou o Conselho Seccional e a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul. Submeteu-se a concursos, em 1960, para Pretor, e, em 1962, para o Biênio de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo sido aprovado em ambos. Em 1962, foi aprovado em concurso para Juiz de Direito, assumindo a comarca de Arroio Grande e exonerando-se logo após. Submeteu-se a concurso e foi aprovado, em 1967, para Advogado de Ofício (atual Defensor Público), na então Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. No mesmo ano, logrou aprovação em concurso público para Consultor Jurídico do Estado (hoje Procurador do Estado). Ainda naquele ano, foi admitido como Auxiliar de Ensino de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFRGS, tendo sido aprovado em concurso, no ano de 1978, para exercer as funções de Professor Assistente de Direito do Trabalho, e, em 1981 e 1987, respectivamente, promovido a Professor Assistente e Professor Adjunto daquela Faculdade. Elegeu-se, em 1995, para desempenhar as atribuições de Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 1974, passou a integrar, no Ministério do Trabalho, Grupo de Estudos destinado a propor solução para os problemas do trabalho e da remuneração dos menores. Chefiou o Departamento Trabalhista do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Ingressou na Academia Nacional de Direito do Trabalho, em 1997, como ocupante da Cadeira n°45, tendo sido designado, em 2006, Coordenador da ANDT na Região Sul. Publicou diversos artigos sobre questões de Direito do Trabalho no Jornal do Comércio, entre 1960 e 1970, e, a partir de 1980, no Correio do Povo e na Zero Hora, jornais locais de grande circulação; Revista LTr, vol 41, pág. 459; Suplemento LTr, n°113/83; Suplemento LTr, n°7/90; Suplemento LTr, n°122/92; Suplemento LTr, n°163/94; Jornal Trabalhista, n°368; Jornal Trabalhista, n°623. Participou da elaboração de diversos livros, discorrendo sobre os seguintes temas: “Em torno da imunidade do dirigente sindical”, no livro Sindicalismo, editado em homenagem a José Martins Catharino, sob a coordenação do Prof. Arion Sayão Romita (LTr Editora); “Despedida de Cipeiro por motivo disciplinar”, no livro Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, editado em homenagem ao Prof. José Luís Ferreira Prunes, coordenado por Juraci Galvão Júnior e Gelson de Azevedo (LTr Editora); “Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação. Trabalho noturno. Repouso semanal e em feriados”, na obra coletiva Curso de Direito do Trabalho, em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita, sob a coordenação do Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto (Editora Forense, 2000). Participou de inúmeras Bancas Examinadoras de concursos para Juiz do Trabalho, realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ªRegião, em 1980, 1981, 1986, 1989, 1993, 1999, 2000. Em 1983, foi indicado pela OAB para compor Banca Examinadora de Concurso para Juiz Federal; e, em 1990, pela PGE para integrar Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado. Em 1999, funcionou como relator brasileiro nas X Jornadas Luso-Hispano- Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas no Porto, Portugal, sobre o tema “O Diálogo Social no Brasil”, mais tarde publicado na Revista de Direito do Trabalho – RDT, ano 5, n°10, out./1999; e, em 2007, atuou como relator brasileiro das Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas no Porto, Portugal, em novembro daquele ano, desenvolvendo exposição sobre o tema “Contratação Coletiva ao nível da empresa”. Durante mais de 50 anos de atuação como professor de Direito do Trabalho, realizou numerosas conferências no Brasil e no exterior, inclusive na Organização Internacional do Trabalho, e recebeu significativas distinções como a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, que lhe foi conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
É professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP) desde 1987, presidente e co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). É conselheiro da Fecomércio e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Eleito melhor professor da FEA-USP em 2001 e 2002. Tem doutorado em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, nos EUA, e é livre-docente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
Director of the Decent Work Team and Country Office for the Southern Cone of Latin America – International Labour Organization
Pós-Doutora e Doutora pela Universidad Castilla La-Mancha (campus Albacete/Espanha); Doutora pela PUC/SP; Acadêmica titular da Cadeira nº43 da ABDT; Juiza do Trabalho; titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP); Professora Visitante na PUC/RS; professora visitante na PUC/RS; coordenadora da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Thomson Reuteurs/RT; Membro da Comunidade Cielo Laboral.
Advogado inscrito na OAB, Seccional do Paraná, sob o nº. 15.211; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em dezembro/1987; Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, em 1997; Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, em 2002; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba desde 1988; graduação, especialização e mestrado; Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR; Professor convidado da Unibrasil; Professor convidado da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal; Membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira n. 28; Membro eleito da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; Membro eleito do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro eleito da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho; Autor dos livros “Contrato Individual de Trabalho”, SP, LTr, 1998; “Inovações na Legislação Trabalhista”, SP, 2ª. Edição, 2002; “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”, SP, LTr, 3ª. Edição, 2008; além da co-autoria de vários livros, inúmeros artigos publicados em obras coletivas, revistas, jornais e outros periódicos e mais de 200 participações em congressos, seminários e cursos em grande parte dos Estados da Federação.
Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990. Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª Região, mediante permuta, em 1992. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB .Tomou posse como Ministro do TST em 22.4.2014, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Nascido em São Paulo/SP, em 01 de março de 1964, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. No Ministério público do Trabalho foi Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), e Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, coordenadoria que cuida do combate à discriminação no trabalho e inclusão de integrantes de grupos vulneráveis. Foi Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1994 até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado II. Na UFPA foi Chefe do Departamento de Direito Social e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Atualmente, é Professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, onde leciona, nos Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito. É também Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. É Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Palestrante ou conferencista em mais de 100 ocasiões, no Brasil e no exterior, já atuou, como examinador, de mais de 150 bancas de defesa de doutorado e mestrado. Com quase uma centena de textos publicados em obras coletivas e periódicos especializados, além de ter organizados 5 obras coletivas, tem os seguintes livros, de autoria individual: A sindicalização no serviço público (GENESIS, 1996); O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais (LTr, 1998); Direito sindical (LTr, 2000, 2007, 2009, 2012, 2015 e 2017); Discriminação no trabalho (LTr, 2002); Trabalho decente (LTr, 2004, 2010, 2013 e 2016); Direitos humanos, cidadania, trabalho (Belém, 2004); Ações afirmativas (LTr, 2012, 2013, 2014 e 2016); Trabalho escravo: caracterização jurídica (LTr, 2014 e 2017); Direitos humanos (LTr, 2015).
Professor Titular da UFRN. Presidente e Corregedor do TRT da 21a Região – Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da ABDT. Presidente do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista. Professor Honorário da Universidade de Ica-Peru
Advogado, Professor e Consultor Jurídico. Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Foi Professor Associado I (1994 a 2013) do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais e direitos coletivos lato sensu.
Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT
Tarso Fernando Herz Genro é um advogado, jornalista, professor universitário, ensaísta, poeta e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre e ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Em 3 de outubro de 2010, foi eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno, com mais de 54% dos votos válidos. Foi o primeiro governador daquele estado a ser eleito em primeiro turno, desde o advento da eleição em dois turnos. Foi candidato à reeleição em 2014, mas acabou sendo derrotado pelo peemedebista José Ivo Sartori que obteve 61,27% dos votos válidos, no segundo turno. Autor de vários livros na área de Direito, Política e Literatura. Tem trabalhos publicados na França, Espanha, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, México, Peru, Portugal e Itália. É autor de 17 livros no Brasil, dentre eles Introdução à Crítica do Direito do Trabalho (1979), Contribuição à Crítica do Direito Coletivo do Trabalho (1981), Direito Individual do Trabalho (1985), Introdução Crítica ao Direito (1988), Crise da Democracia – Direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem global (2002), Esquerda em Processo (2004) e O mundo real – socialismo na era pós-liberal (2008). Prêmios e honrarias Proferiu aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal no dia 21 de abril de 2009. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 2002, recebeu a Medalha do Mérito da Administração da Fundação Getúlio Vargas (2002), o título Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pelotas (2006), a Ordem Nacional do Mérito Científico (2006) e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Santa Cruz (2008). Em 2005, recebeu a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras. Em 18 de julho de 2003, recebeu a Medalha Mérito Santos-Dumont do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica. Em 19 de abril de 2004, recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco em Brasília. Na mesma data, foi agraciado com o mérito de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar. Em 13 de novembro de 2009, recebeu a medalha Mérito Farroupilha em Porto Alegre. Eleito, em abril de 2009, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Além disso, proferiu palestras e conferências em várias instituições nacionais e internacionais, como no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, universidades públicas e privadas, como a “Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales”, em Paris, sobre “Globalização, exclusão social e reforma do Estado: os desafios brasileiros” (1997 e 1999); na Universidade de Coimbra, sobre o tema “O desafio da globalização à teoria democrática” (1997); professor convidado na Universidade de Andaluzia, Espanha (1998).
Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). Tem experiência reconhecida em negociações sindicais, implementação e reestruturação de departamento de recursos humanos em empresas dos mais variados setores. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas. Atua em trabalhos voluntários com pessoas com deficiência intelectual e sua inserção no mercado de trabalho. Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano.
Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Foi professor titular de Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Membro de nº 29 da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos FIESP; Representante do Brasil no Comitê Executivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social em Sidney, Austrália – 2008, Sevilha, Espanha – 2011, Santiago, Chile – 2012, Praga, República Checa – 2017, Turim, Itália – 2018 e Córdoba, Argentina – 2019; e Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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