Mauro Menezes de Azevedo

Tomou posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) em 17 de junho de 2026, tornando-se titular da cadeira nº 82.
Nascido em Salvador – Bahia, em 8/10/1966, MAURO MENEZES é advogado inscrito na OAB/DF, na OAB/BA e na OAB/SP, sendo residente e domiciliado em Brasília desde 2003.
TRAJETÓRIA ACADÊMICA DE MAURO MENEZES
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1989, foi Orador da Turma (1989);
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – Orador da Turma (2003);
Mestre em “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (UPO) – Espanha (2022);
Doutor em “Ciencias Jurídicas y Políticas” pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (UPO) – Espanha; Aprovado com a máxima qualificação “Sobresaliente cum laude” (2025).
Professor Pesquisador Convidado na Universidade de Castilla La-Mancha – Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real – UCLM – Espanha (2022-2024);
Especialista em “Relaciones Laborales” pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo – Espanha (2023);
Especialista em “Derechos Humanos Laborales, Empresas Transnacionales y Diligencia Debida” pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo – Espanha (2024).
Titular da Cadeira nº 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT (2026).
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DE MAURO MENEZES:
Advogado trabalhista e assessor jurídico nas áreas trabalhista e sindical (1990-atual);
Atuação regular como advogado junto aos Tribunais Superiores de Brasília (2003-atual).
TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DE MAURO MENEZES:
Membro da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001, 2013-2016 e 2019-2021);
Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2002-2010);
Membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005);
Membro do Grupo Temático sobre Reforma Trabalhista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003);
Mediador de Comissões Temáticas e Consultor integrante da Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005);
Membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009);
Vice-Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho-IBDT (2001-2004);
Membro Secretário da Delegação Brasileira da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA (2009-2010);
Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (3/2016 – 3/2018);
Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2012 –2018);
Membro do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013)
Membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (2010-2012);
Conselheiro do Observatório da Democracia da Advocacia Geral da União (2023-atual);
Presidente da Comissão de Garantias Constitucionais para o Exercício da Comunicação Social do Observatório da Democracia da Advocacia Geral da União (2024-atual);
PARTICIPAÇÃO COMO EXAMINADOR DE CONCURSOS PÚBLICOS:
Membro das Bancas Examinadoras dos 13º, 14º e 16º, 17º e 18º Concursos Públicos Nacionais para Procurador do Trabalho – MPT (2006-2007; 2008 e 2009-2010; 2012-2013; 2013-2014);
Membro das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Juiz do Trabalho dos TRTs da 5ª Região-BA (2006); da 7ª Região-CE (2006) e da 10ª Região-DF (2008-2009);

COMENDAS E MEDALHAS RECEBIDAS POR MAURO MENEZES
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (2006);
Comendador da Ordem do Mérito Dom Bosco, título concedido pelo TRT da 10ª Região-DF (2007);
Comendador da Ordem do Mérito Coqueijo Costa, título concedido pelo TRT da 5ª Região-BA (2013);
Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União – AGU (2023);
Agraciado com a Medalha de Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP (2025).
Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Distinção, pelo Superior Tribunal Militar (2026).
Agraciado com a Medalha João Alfredo Correia Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE (2026).

ATIVIDADE DOCENTE DE MAURO MENEZES
Professor Pesquisador Convidado na Universidade Castilla de la Mancha – Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de Ciudad Real – UCLM – Espanha (2022-2024);
Professor de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF (2009-2013 e 2017-2019);
Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC (2008-2012 e 2018-2019);
Professor do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito da UFBA (2006-2008);
Professor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007);
Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005);
Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado (2002-2003).

PUBLICAÇÕES DE LIVROS E ARTIGOS
MENEZES, Mauro de Azevedo. Desafios atuais ao equilibrio de poder no Direito do Trabalho. Brasília: Editora Venturoli, 2026, livro com 431 páginas.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Assédio Antissindical e Resistência Coletiva: Reflexões Sobre a Tentativa de Redução Salarial Permanente dos Aeronautas da Latam Brasil”. In: MELO FILHO, Hugo Cavalcanti (Org.). A luta pelo Direito do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2026.
MENEZES, Mauro de Azevedo. Desafíos actuales al equilibrio de poder en el derecho del trabajo y a la negociación colectiva democrática”. Albacete: Bomarzo, 2025, livro com 437 páginas.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Acoso antisindical y resistencia colectiva: reflexiones y enseñanzas del caso Latam Brasil en la crisis sanitaria generada por la Covid-19”. Lex Social, Revista de Derechos Sociales, 15 (1), 2025.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Liberdade de imprensa em tempos de ameaça à integridade informacional”. In: Revista do Observatório da Democracia. Brasília: Escola Superior da AGU, 2024.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Imperativo neoliberal, Autoritarismo e debilitação da força normativa da Constituição”. In: RAMINA, Larissa (Org.). Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. v. 2. Curitiba: Íthala, 2022.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Danos extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista Brasileira de 2017”. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. (Org.). A centralidade do trabalho e os rumos da Legislação Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018, v.1.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “A Justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais”. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannoti da. (Coords.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição. São Paulo: LTr, 2016, v.1.
MENEZES, Mauro de Azevedo; RAMOS FILHO, Wilson; LOGUÉRCIO, José Eymard; Terceirização no STF: elementos do debate constitucional. Bauru: Canal 6, 2015, livro com 347 páginas.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Posfácio. Condenação no Tribunal de Turim: a Justiça alcança os criminosos industriais do amianto”. In: Eternit e o grande julgamento do amianto. São Paulo: Bangraf, 2012
MENEZES, Mauro de Azevedo. “O novo perfil do mandado de injunção diante das perspectivas de progresso dos direitos social-trabalhistas” In: Vinte anos da Constituição-Cidadã. São Paulo: LTr, 2009.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Relações de trabalho no contexto atual e a reforma trabalhista” In: Cadernos Andes, nº 22, janeiro 2006.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Horizontes da negociação coletiva no Brasil: Lineamentos para a construção de uma efetiva cidadania sindical” In: “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho”. São Paulo: LTr, 2005.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Greve no serviço público: o debate da regulamentação”. Revista Direito Mackenzie. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ano 4, nº 1, 2003.
MENEZES, Mauro de Azevedo. Constituição e reforma trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2003, livro com 370 páginas.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “O Negociado X O Legislado: Reflexos sobre a Hierarquia das Normas”. In: Jornal do Congresso. 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Definição do Sindicato (mais) Representativo: Pressupostos, Problemas e Alternativas”. Revista Direito Mackenzie. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ano 3, nº 1, 2002.
MENEZES, Mauro de Azevedo. Principais Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista no Cone Sul. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2001. Paper com 32 páginas
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Seguridade Social”. In: A OAB e os Direitos Sociais. Uma abordagem para o cidadão. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Contribuição dos servidores públicos estaduais – ADIN”. In: Revista de Previdência Social. São Paulo, LTr, Ano XXIV, nº 241, dez 2000.
MENEZES, Mauro de Azevedo. “Os efeitos das novas tecnologias no direito do trabalho”. Ergon – Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, Ano XLV, Volume XLV, 2000.