Pedro Romano Martinez

País: Portugal ??

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Direito, 1982. Mestrado: «O Subcontrato», 1989. Doutoramento: «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada», 1994. Agregação: «Da Cessação do Contrato», 2005.
Docência: Professor com regência de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho e Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Cargos académicos:
Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2008 e 2014;
Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2015 e 2020.
Participação em trabalhos legislativos:
a) A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, participou na alteração à legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram origem ao Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003;
b) A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, participou nos trabalhos de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projecto de regime jurídico do contrato de seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril).
Outras actividades: Director da Revista de Direito e de Estudos Sociais; Académico da Academia das Ciências de Lisboa (Classe de Letras); Jurisconsulto – Pareceres em diversas áreas, especialmente em Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho; Árbitro – Arbitragens nacionais e internacionais.
Trabalhos publicados (algumas monografias):
O Subcontrato, Coimbra, 1989;
Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=) Coimbra, 1994, Coimbra, 2001;
Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 5.ª, Coimbra, 2006;
Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 2.ª, Coimbra, 2008;
Direito do Trabalho, 8.ª, Coimbra, 2017;
Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 13.ª, Coimbra, 2020;
Da Cessação do Contrato, 3.ª, Coimbra, 2017;
Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), 4.ª, Coimbra, 2020;
Lei da Distribuição de Seguros Anotada (em co-autoria), Coimbra, 2019.