V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sobre o evento
V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
TUTELA CONSTITUCIONAL da SAÚDE em face do DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL
LINK PARA INSCRIÇÃO: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br
PROGRAMAÇÃO
PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021
Programação
Dia 23 de junho de 2021 (Quarta- Feira)
08:00
Abertura
-Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA
-Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos
-Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
PAINEL I
08:30
Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata.
Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO.
09:00
Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro.
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO.
09:30
Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico.
Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA- PARANÁ.
10:00
Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ.
10:30
Teletrabalho no marco da nova economia
Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
11:00
Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos.
Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
11:30
Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia
Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do RIO JANEIRO.
PAINEL II
13:00
Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - RIO GRANDE do SUL.
13:30
Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA.
14:00
Sustentabilidade Ambiental.
Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA
14:30
Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia?
Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO.
15:00
A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS.
15:30
A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental.
Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal - Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.
16:00
Tutela Internacional do Direito à Saúde.
Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ.
PAINEL III
17:00
Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental.
Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.
17:30
Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria.
Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ.
18:00
O envolvimento sustentável como antítese (des)envolvimento: uma proposta de do superação
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.
18:30
Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida.
Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO.
19:00
Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável.
Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul –MATO GROSSO do SUL.
Dia 24 de junho de 2021 (Quinta Feira)
PAINEL IV
08:30
As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS
Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós- Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO.
09:00
Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas.
Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO.
09:30
Saúde indígena em época de pandemia
Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA.
10:00
O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente
Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO.
10:30
Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro
Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed - Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes - RIO DE JANEIRO.
11:00
Tributação ambiental: avanços e retrocessos.
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
11:30
Judicialização da Saúde.
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL.
PAINEL V
13:00
A liberdade de expressão e as “fake news” em face do direito fundamental à saúde.
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.
13:30
Responsabilidade ambiental decorrente da poluição atmosférica e os danos à saúde
Profa. Dra. Karin Kässmayer – Programa de Mestrado em Direito do IDP – BRASILIA.
14:00
O direito à saúde e o acesso à informação pública.
Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto – Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO – RIO de JANEIRO.
14:30
Desenvolvimento sustentável e efetividade do direito à saúde no constitucionalismo contemporâneo
Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de ALAGOAS.
15:00
Direito ambiental, desenvolvimento e terras indígenas no Brasil.
Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – RIO GRANDE do NORTE.
15:30
O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador : plataformas digitais e pandemia.
Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de PERNAMBUCO.
16:00
Repartição de competências em matéria ambiental e sanitária.
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – MINAS GERAIS.
PAINEL VI
17:00
Neokeneysianismo e a intervenção sustentável estatal transnacional.
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Univali – SANTA CATARINA.
17:30
Bioética e Direito: Cooperações em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.
18:00
Direito à saúde intercultural e povos indígenas.
Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa – Universidade Federal do PIAUI.
18:30
A prova do nexo causal entre poluição ambiental e saúde humana.
Prof. Dr.Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – PARANÁ.
19:00
As experiências da pandemia e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho hospitalar.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.
Dia 25 de junho de 2021 (Sexta Feira)
PAINEL VII
08:30
A espoliação hídrica e sua reflexões no mundo jurídico
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva – Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas – AMAZONAS.
09:00
Algoritmos, inteligência artificial e transhumanismo.
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de SERGIPE.
09:30
Custeio das Despesas com Tratamentos Médicos pelo SUS e pelos Planos de Saúde sob uma perspectiva de Análise Econômica do Direito.
Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do RIO GRANDE do SUL.
10:00
Por uma nova economia solidária e o Pacto Ecológico Europeu.
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna- MINAS GERAIS.
10:30
Ministério Público e políticas públicas ambientais
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – SÃO PAULO.
11:00
Gestão de resíduos sólidos nas atividades de descomissionamento da indústria de petróleo.
Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense – RIO de JANEIRO.
11:30
Sustentabilidade e emprego verde: a necessária re-leitura do Direito do Trabalho.
Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.
PAINEL VIII
13:00
O combate à pandemia e as restrições às atividades econômicas.
Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – CEARÁ.
13:30
Meio ambiente do trabalho e seu antípoda, o adoecimento da sociedade do trabalho : explicações do método dialético-discursivo e da crítica filosófica da modernidade.
Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de PERNAMBUCO.
14:00
Equilíbrio labor-ambiental: lições da vivencia pandêmica.
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão - Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do PARÁ.
14:30
Saúde e Segurança do Trabalhador por pandemia.
Dr.Sebastião Geraldo de Oliveira - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Faculdade de Direito Milton Campos-MINAS GERAIS.
15:00
A indissociável relação entre o meio ambiente de trabalho e o desenvolvimento sustentável.
Dra.Tereza Aparecida Asta Gemignani - Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
15:30
Direitos Sociais na Pos modernidade
Dra. Joselita Nepomuceno Borba - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
16:00
Discriminação por gênero e meio ambiente do trabalho
Profa. Dra. Yone Frediani – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Fundação Armando Álvares Penteado - SÃO PAULO
PAINEL IX
17:00
Constituição Federal e Tutela Coletiva a saúde do trabalho
Manoel Jorge e Silva Neto - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade Federal da BAHIA
17:30
A tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil
Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
18:00
O Direito empresarial laboral-ambiental nas organizações caórdicas.
Dr. Antonio Carlos Aguiar - Academia Brasileira de Direito do Trabalho
18:30
teletrabalho e a tutela da saúde física e mental do trabalhador
Prof. Dr. Guilherme Guimarães Ludwig - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade do Estado da BAHIA.
19:00
Tutela constitucional da saúde do trabalhador em face do desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal-BRASILIA.