Alfredo Buzaid

ALFREDO BUZAID nasceu na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no dia 20 de julho de 1914, filho de Felício Buzaid e D. Rosa Latofo.

Fez os cursos primário e secundário no Ginásio São Luiz de Jaboticabal, dirigido pelo Prof. Aurélio Arrobas Martins, bacharelando-se no ano de 1930. Sua inclinação pelas letras despertou cedo. Cursava o quarto ano do ginásio quando entrou para o corpo de redação do jornal publicado pelo Centro Joaquim Nabuco. No quinto ano ginasial, encerrando o curso denominado de bacharelado, foi eleito orador oficial das três turmas de reservistas, respectivamente, do Ginásio, da Escola de Farmácia e da Escola de Odontologia.

Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1931. Prossegue sua atividade de jornalista, escrevendo especialmente para O Combate, de Jaboticabal, e depois para A Gazeta Comercial, da qual foi diretor. Concluído o curso acadêmico, advogou, por dois anos e meio, em Jaboticabal, transferindo-se para São Paulo em fins de 1938. Desde então revelara seu interesse pelos estudos de Direito Processual Civil, publicando, em 1939 um artigo sobre “Despacho Saneador”, na Revista Judiciária.

Quando Enrico Tullio Liebman iniciou seu curso de extensão universitária na Faculdade de Direito, foi Alfredo Buzaid um dos mais assíduos freqüentadores, tornando-se, em pouco tempo, amigo pessoal do notável mestre italiano.

Em 1943, publicou seu primeiro livro — Da Ação Declaratória no Direito Brasileiro — com que se inicia a Coleção de Estudos de Direito Processual Civil, dirigida pelos professores S. Soares de Faria e Tullio Liebman. Inscreve-se, em 1945, com a monografia — Do Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil —, no concurso à docência livre, tendo sido aprovado, e nomeado no dia 17 de agosto de 1946.

Publicou até 1951 os seguintes trabalhos: Da Apelação Ex Officio; Paula Batista (Atualidades de um Velho Processualista); e A Escola de Direito de Beirute. Em 1952 inscreve-se no concurso à Cátedra de Direito Judiciário Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresentando a monografia denominada Do Concurso de Credores no Processo de Execução. Venceu o concurso, obtendo a média 9,9. Foi nomeado e empossado no dia 23 de maio de 1953.

Publicou pareceres e artigos de doutrina na Revista dos Tribunais, na Revista Forense, na Revista Jurídica e na Revista de Direito Administrativo.

Participou da Comissão Julgadora de Concurso à cátedra de Direito Judiciário Civil nas Faculdades de Direito de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e outras.

Pertenceu à Associação Italiana de Processo Civil, com sede em Florença, e foi membro do Instituto Ibero-Luso-Filipino e Americano de Processo Civil, com sede em Madri. Foi conselheiro da Revista de Derecho Processual Civil, editada em Madri, sob os auspícios do referido Instituto. Publicou ainda a monografia — Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro.

Em 1957, inscreveu-se, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no concurso à cátedra de Direito Judiciário Civil, vaga com o falecimento do Prof. Benedito de Siqueira Ferreira. Sua monografia se denomina Da Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Alcançou distinção em todas as provas e com todos os examinadores, tendo sido nomeado e empossado na cadeira no dia 8 de maio de 1958, em sessão solene da Congregação.

Em 1958 fundou, na cidade de Porto Alegre, juntamente com os Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques e Galeno Lacerda, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, cuja sede fica na cidade de São Paulo. Esse Instituto, no qual permaneceu como Secretário-Geral desde a fundação, foi incorporado como Instituto anexo à cadeira de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sob os auspícios do Instituto, realizaram-se dois congressos, sendo um internacional, na cidade de São Paulo, e um nacional, na instância climática de Campos do Jordão. Além disso, o Instituto desenvolve em profundidade os estudos de Direito Processual Civil, através dos catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e das suas seções estaduais, tendo o Professor Alfredo Buzaid feito conferências nas mais importantes capitais do País.

Em 1960 fundou a Revista de Direito Processual Civil, de que foi diretor responsável. A Revista é muito ciosa na publicação de estudos de valor científico e comentários a julgados dos Tribunais.

Encarregado pelo Governo Federal de elaborar o Anteprojeto de Código de Processo Civil, desincumbiu-se de sua missão, entregando o documento em princípios de 1964. O Congresso de Campos do Jordão, que se realizou em 1965, visou à discussão dos temas fundamentais em que o projeto introduz importantes inovações no sistema legal brasileiro.

Foi nomeado Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 1966, sendo investido no cargo no dia 3 de agosto seguinte. O exercício nas funções de Diretor foi interrompido duas vezes, por ter de assumir a Reitoria da Universidade de São Paulo, em cujo exercício permaneceu cerca de um ano.

Em 1967, por ato do Ministro da Justiça, foi nomeado Coordenador da Revisão dos Códigos, estando a seu cargo o controle dos seguintes projetos: Código Civil, Código Penal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Lei de Organização Judiciária Militar, Código de Sociedades, Código de Títulos de Crédito, Código de Navegação Marítima, Código de Contravenções Penais, Código de Execuções Penais, Lei de Introdução ao Código Civil, além de outros diplomas legislativos a cargo do Ministério da Justiça.

Em 1968 foi eleito Presidente da Academia Nacional de Direito, com sede no Rio de Janeiro. A Academia reúne 40 dos mais notáveis juristas brasileiros.

Figurando em lista tríplice, foi nomeado, em maio de 1969, Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.

Na década de 60 foi intensa a sua produção científica, merecendo lembrar os seguintes estudos: Juicio de Amparo e Mandado de Segurança; Do Despacho Saneador; Do Ônus da Prova; A Crise do Supremo Tribunal Federal; A Alienação Fiduciária em Garantia, além de numerosos pareceres.

Em 30 de outubro de 1969, foi nomeado Ministro da Justiça, tendo exercido as suas funções até 14 de março de 1974.

Foi autor do Projeto de Código de Processo Civil que, discutido e votado no Congresso Nacional, converteu-se em Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

Retornando à vida privada, dedicou-se às atividades de professor, advogado e parecerista, com grande intensidade.

Literato, pertenceu à Academia Paulista de Letras, sendo titular da cadeira nº 31; publicou estudos literários e históricos como Camilo — o Católico, D. Pedro II, Escola de Direito de Beirute, José Bonifácio — Patriarca da Independência e muitos outros.

Deu a lume também outros dois estudos: João Mendes Júnior e Estevão de Almeida.

Reuniu vários ensaios em volume, intitulado Estudos de Direito.

Publicou: Da Ação Renovatória, 2ª edição, em dois volumes; Os Grandes Processualistas; Ensaios Literários e Históricos e Camões e o Renascimento.

Pertencia à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sendo titular da cadeira nº 38.

Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra — Portugal, em 1982.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 22 de março de 1982, do Presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cunha Peixoto, tomou posse no dia 30 do mesmo mês.

Apesar de haver permanecido na Corte por tempo pouco superior a dois anos, desenvolveu profícua atividade, sendo Relator de mais de oitocentos acórdãos, além das decisões singulares que proferiu. Escolhido Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, exerceu esse cargo de 1º de outubro de 1982 até passar à inatividade.

Atingido pela idade limite, foi aposentado por decreto de 20 de julho de 1984, no período das férias forenses, sendo lida a sua carta de despedida pelo Presidente, Ministro Cordeiro Guerra, em sessão de 1º de agosto seguinte.

O Tribunal homenageou-o em sessão realizada no dia 3 de outubro de 1984, quando falou, em nome de seus pares, o Ministro Moreira Alves e, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Inocêncio Mártires Coelho.

Volveu, então, ao exercício da advocacia contenciosa e consultiva, além de abundante produção científica.

Publicou a segunda edição, revista e aumentada, da obra A Ação Declaratória no Direito Brasileiro, em 1986; em 1988, a terceira edição, revista, da Ação Renovatória. Lançou, em 1989, Rui Barbosa Processualista Civil e Outros Estudos e Do Mandado de Segurança, dedicado à analise desse instrumento quando utilizado individualmente.

Possuía as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ipiranga, Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, Medalha do Mérito da Magistratura, Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (Portugal), Grã-Cruz de São Raimundo Penaforte (Espanha) e condecorações do Governo do Líbano.

Faleceu na cidade de São Paulo, em 10 de julho de 1991.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=18