Antônio Vicente de Andrade Bezerra

ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE BEZERRA nasceu em Timbaúba (PE) em 1889. Formou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, na turma de bacharelandos de 1908.

A história de vida e a trajetória profissional do Doutor ANDRADE BEZERRA demonstram um expressivo protagonismo no alvorecer dos direitos sociais no Brasil.

Destacou-se nas arenas jurídicas (como advogado, promotor de justiça e professor) e política (foi Secretário de Justiça, Secretário de Finanças e Deputado Estadual em Pernambuco, sendo ainda eleito por dois mandatos para Deputado Federal).

Como Deputado Federal, ganhou notoriedade por ter sido o relator da lei sobre acidentes do trabalho de 1918.

Destacou-se, igualmente, na antiga Capital da República, com várias conferências no Círculo Católico do Rio de Janeiro.

Analisava com profusão as doutrinas católicas de renovação social, tema que convocava grandes atenções à época, em face do embate entre as correntes político-ideológicas que então aspiravam hegemonia: o socialismo e o liberalismo econômico.

A última das conferências que proferiu abordou o tema “salário mínimo”, cuja importância ressaltava, por sua essencialidade para a mais efetiva tutela da dignidade humana.

O Professor ANDRADE BEZERRA foi também Diretor da Faculdade de Direito do Recife em 1932 e comandou, no exercício provisório do Governo do Estado, dada a sua condição de Presidente da Assembleia Legislativa, a resistência à revolução comunista deflagrada no ano de 1935.

Publicou várias obras, entre as quais se destacam:

– Da cláusula constituída na empresa mercantil;

– Recife;

– Da inalienabilidade dos bens dotais;

– Do contrato preliminar;

– Dos efeitos da transcrição;

– Antecedentes da lei sobre acidentes do trabalho;

– Comentários à lei sobre acidentes do trabalho; e

– Manual das cooperativas de consumo.

Em 1946 ajudou a fundar o Partido Democrata Cristão, falecendo, em novembro do mesmo ano, quando contava 57 anos de idade.

Pela trajetória que vivenciou, comprova-se justa e merecida a indicação do jurista ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE BEZERRA como Patrono da Cadeira nº 59 desta ABDT.

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Fonte: Discurso de posse do Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues, proferido em 15.08.2019.