João Eunápio Borges

JOÃO EUNÁPIO BORGES

Por Gustavo Adolpho Vogel Neto

Síntese biográfica

João Eunápio Borges nasceu em Minas Gerais, na cidade de Patos, atual município de Patos de Minas, no dia 17 de maio de 1906. Era filho do professor Deiró Eunápio Borges, cujo nome foi atribuído, tal o seu prestígio, a conceituada Escola Pública daquele município, e de d. Maria Caixeta Amorim Borges, componente de tradicional família de educadores mineiros.

Realizou os cursos primário, secundário e de extensão cultural em prestigiosos estabelecimentos de ensino de Minas Gerais, nominalmente: Educandário Juvenato São José, de Mendes, Ginásio Mineiro, de Barbacena, e Escola de Minas, de Ouro Preto, tendo esta última ensejado, na década de 1960, a criação da Universidade Federal de Ouro Preto.

Em 1928, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, hoje integrada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colando grau em dezembro de 1932. Logo em seguida, no ano de 1934, tornou-se professor de Economia Política e de Ciência das Finanças da Faculdade onde estudou, mantendo esse vínculo acadêmico até 1938.

Pouco antes, em 1934, tinha iniciado efêmera carreira política, que talvez não se coadunasse, exatamente, com suas aspirações maiores. Participou, então, de pleito para a Câmara Federal e obteve a suplência do cargo de Deputado pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), chegando a assumir o mandato durante a legislatura de 1935 a 1937.

Em 1946 e 1947, ocupou o cargo de Secretário do Interior de Minas Gerais, na interventoria do notável engenheiro e político Alcides Lins, ex-prefeito de Belo Horizonte. E foi, também, um dos fundadores, com José Magalhães Pinto, do Banco Nacional de Minas Gerais S.A., além de presidente, chefe do serviço jurídico e consultor jurídico daquela empresa por 20 anos.

Pari passu, continuava exercendo a advocacia e o magistério. Lecionou diversas matérias da área jurídica em estabelecimentos de ensino públicos e privados, ministrando aulas de Direito Comercial, especificamente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde logrou obter o título de catedrático, por concurso e com louvor, no ano de 1942.

Como intelectual da mais elevada estirpe, produziu extraordinário conjunto de obras que constituem verdadeiros guias destinados à orientação de todos os operadores do Direito. Situam-se entre essas preciosidades da literatura jurídica as seguintes: Curso de Direito Comercial Terrestre, Títulos de Crédito e Do Aval.

João Eunápio Borges faleceu em Belo Horizonte, no dia 11 de dezembro de 1994, deixando para as gerações de hoje e de amanhã, no campo da Ciência do Direito, a lembrança de suas lições compendiosas, das palavras reveladoras de invulgar sabedoria e, em especial, do exemplo de vida honrada que sempre pautou seus atos e suas atitudes.

Homenagem póstuma

Em memorável sessão de 07.02.1995 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, foi prestada significativa homenagem ao doutíssimo João Eunápio Borges, tendo o Ministro Adhemar Ferreira Maciel pronunciado eloquente discurso, no qual traçou, de forma correta, o grandioso perfil daquele jurista. Disse o eminente magistrado:

“No mês de dezembro do ano passado, as Ciências Jurídicas brasileiras perderam um de seus expoentes. Faleceu em Belo Horizonte, com mais de 88 anos de idade, o Professor João Eunápio Borges. Quero como seu ex-aluno, conterrâneo e profundo admirador, deixar registrado, logo no limiar dos trabalhos dessa Turma, uma singela homenagem ao mestre de muitas gerações de profissionais do Direito.

Vossa Excelência, como eu e os demais Ministros que aqui se acham, demos nossos primeiros passos pelas veredas do Direito Comercial guiados pelas páginas didáticas de seu Curso de Direito Comercial Terrestre, obra feita para estudantes, os quais dela continuaram a se servir muito mais ainda quando atirados no árduo dia a dia da vida forense.

O Professor João Eunápio Borges nos legou um exemplo de vida profissional, familiar e religiosa. De inteligência prodigiosa, após deixar, por motivo de saúde, o curso de Engenharia de Minas, em Ouro Preto, classificou-se em primeiro lugar no curso da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1929). Como primeiro aluno durante todo o curso, obteve o cobiçado Prêmio Rio Branco.

Em 1942, fez concurso para catedrático de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, classificando-se em primeiro lugar. Foi também um dos fundadores do Banco Nacional, do qual se tornou diretor e, mais tarde, ao lado de Milton Campos, consultor jurídico.

Com a redemocratização do País, após a queda do Governo Vargas, desempenhou o cargo de Secretário do Interior do Estado de Minas Gerais, a convite do interventor Alcides Lins. Mas sua verdadeira vocação para proveito nosso não era o mundo da política ou das finanças e do dinheiro: era o magistério jurídico. Daí verdadeiras obras de lastro científico vieram a lume: Do Aval e Manual de Títulos de Crédito.

Senhor Presidente, com essas rápidas palavras, que peço constem da ata, deixo aqui consignado meu reconhecimento público à memória do grande jurista, professor e pater famílias que foi o patense Professor João Eunápio Borges. Peço, ainda, seja o termo enviado a seus familiares” (Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ, n. 29, 2000, p. 55).