Luiz Augusto de Rego Monteiro

Luiz Augusto de Rego Monteiro nasceu no Rio de Janeiro em 27 de maio de 1906, tendo como genitores Duarte Peres de Rego Monteiro e Josephina Bierrenbach de Rego Monteiro.

Casou-se com Zita Boscoli de Rego Monteiro, nascendo dessa união os filhos Angela Maria, Rogério Augusto e Bernardo Augusto.

Formou-se em 1929 na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Exerceu as seguintes funções, dentre inúmeras outras, na administração pública, especialmente de natureza trabalhista:

– Procurador de 1ª Categoria do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho;

– Diretor-Geral do Departamento Nacional do Trabalho (1939-1944);

– Diretor da Seção de Seguro Social do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1941-1944);

– Presidente da Comissão Elaboradora da Consolidação das Leis do Trabalho (1942-1943);

– Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho em Montreal (1945) e Genebra (1953-1954);

– Integrante da Comissão Permanente de Direito Social, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Dedicou-se intensamente ao magistério, tendo sido Professor e Diretor da Faculdade de Direito e Diretor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Foi Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, ostentando, também, a condição de Patrono da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Foi agraciado com diversos títulos honoríficos, entre eles os de: Comendador da Ordem do Mérito Militar do Brasil; e Professor Honorário da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, de Lima.

Por tudo isso, Luiz Augusto de Rego Monteiro destaca-se como personalidade das mais expressivas na esfera do Direito Laboral, tendo contribuído, com suas notórias virtudes, para que se aprimorassem as relações capital-trabalho em nosso país.

Faleceu em janeiro de 1967 no Rio de Janeiro.

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Fontes:

Dicionário “Brasil e Brasileiros de Hoje”, elaborado sob a direção de Afrânio Coutinho, membro da Academia Brasileira de Letras: Ed. Sul Americana, 1961, vol. II, p. 126-127.

SÜSSEKIND, Arnaldo. O Cinquentenário da CLT, Revista nº 4 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1993, p. 13-24. Disponível em: www.ablj.otg.br>revistas>revista4.