Orlando Chicre Miguel Bitar

NOTA BIOGRÁFICA

Nasceu Orlando Chicre Miguel Bitar em Belém, capital do Estado do Pará, a 13 de junho de 1919, filho de Chicre Simão Miguel Bitar, industrial, e senhora Rosa Bitar.

Realizou os estudos primários, secundários e superiores em Belém. O curso secundário realizou-se no tradicional Ginásio Pais de Carvalho (1930 a 1935) e o superior na Faculdade de Direito do Pará (1937 a 1942).

Ainda acadêmico submeteu-se a concurso do DASP, sendo nomeado escriturário do Ministério do Trabalho, lotado na Junta de Conciliação e Julgamento do Pará, onde desempenhou o cargo de Secretário.

Como estudante já exercia o magistério, lecionando francês e latim. Desde muito jovem revelara esplêndida vocação para o ensino, ao qual pretendia dedicar-se. Formado em Direito, passou a exercer a profissão e a lecionar na Faculdade em que estudara, vindo finalmente a disputar a cátedra de Direito Constitucional, com a tese “A Lei e a Constituição”, em brilhante concurso de provas e títulos.

Ingressou nos quadros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, ali desempenhando eficiente atividade em várias comissões. Depois de longa atividade profissional, afastou-se da mesma para integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, atual Tribunal de Justiça do Trabalho da 8ª Região, como juiz togado, cargo esse no qual se aposentou, voltando às atividades profissionais.

Contraiu matrimônio com a senhora Eynar Meira Bitar, sua desvelada companheira, de aprimorada formação cultural, latinista, tradutora de Virgílio e Horácio.

Dedicando-se ao estudo de línguas estrangeiras, Orlando Bital conseguiu dominar o francês, o inglês e o alemão. Possuía acentuados conhecimentos de língua árabe, que falara na infância. Dominou o latim, do qual foi professor no Colégio Estadual Pais de Carvalho.

Deixou considerável massa de trabalhos jurídicos e alguns literários. Entre estes a tradução das “Máximas” de Goethe, já publicadas parcialmente e um estudo de Baudelaire,

Faleceu em Belém, a 3 de abril de 1974.

Fonte: “Obras Completas de Orlando Bitar – Estudos de Direito Constitucional e Direito do Trabalho” (Rio de Janeiro: Renovar, 1996, vol. 1º)

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BIOGRAFIA DE “ORLANDO BITAR”
Professor Orlando Chicre Miguel Bitar é considerado um dos maiores estudiosos da área jurídica, que serviu de esteio para atual conjuntura do Direito no Estado do Pará e no Brasil.
Nasceu em Belém (Pará, Brasil), em 13 de junho de 1919, filho de Chicre Miguel Bitar e de “dona Rosa” Chicre Bitar, ambos libaneses.
Casado com a senhora Eynar de Bastos Meira. Fez o curso primário com as professoras Maria Carmen Alves da Cunha (Externato “9 de Janeiro”) e Neusa de Souza Corrêa; o curso secundário, de 1931 a 1937 (primeira turma da reforma – Francisco Campos), no então Ginásio Paraense, depois Colégio Estadual “Pais de Carvalho”, e atualmente, Colégio Estadual “Paes de Carvalho”. Ingressou na Faculdade Livre de Direito (hoje Universidade Federal do Estado do Pará), em 1938, diplomando-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1942, com láurea. Enquanto acadêmico, foi professor de francês na Colégio Estadual “Pais de Carvalho” e de junho de 41 a junho de 42 – escriturário (por concurso) classe E, lotado na então única Junta de Conciliação e julgamento de Belém (Justiça do Trabalho), nomeado secretário por portaria de seu Presidente.
A partir de 42, professor nos cursos secundários de Belém (Colégio Estadual “Paes de Carvalho”, Colégio Moderno, Colégio Nossa Senhora do Carmo, Ginásio Progresso, Ginásio Gentil Bitencourt), lecionando francês, inglês e latim. Foi membro de comissões examinadoras de concurso, no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”, das disciplinas de latim e francês.
Em 1943, contratado para lecionar Direito Administrativo, na Faculdade de Direito, no impedimento do catedrático, Dr. Otávio Augusto de Bastos Meira; deixando a cadeira em março de 1944, nomeado catedrático interino de francês no Instituto de Educação do Pará. Em setembro de 1944, volta à Faculdade de Direito, contratado para a cadeira (vaga e nova) de Direito Constitucional, que conquistou em concurso, em junho de 1955, aprovado com louvor e láurea, média 9,95, com a tese “A Lei e a constituição – alguns aspectos do controle jurisdicional de constitucionalidade (400 págs. esgotada).
Ex-professor de Sociologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Pará; idem de Instituições de Direito Público, na Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais, da qual foi Vice-Diretor.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1943, é advogado militante. Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, no período de 28 de novembro de 50 a 22 de outubro de 53, data esta em que foi eleito membro do Conselho Seccional da Ordem, mantendo-se em tal cargo, nos biênios de de 63 a 65, ininterruptamente e reeleito para o biênio 65-67 em dezembro de 1965. Desde 6 de novembro de 1953 é membro da Comissão da Sindicância, hoje (lei 4.215) de seleções e Prerrogativas.
De 1957 a 1961 foi juiz (jurista, estranho à Magistratura, Constituição Federal de 46 artigo 112, II) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Em março-abril de 1962, dirigiu o curso de extensão universitária sobre Parlamentarismo e Presidencialismo, ministrado pela Faculdade de Direito, como parte das comemorações de seu sescentenário. Deu as partes I (Introdução Doutrinária) e III (Sistemas Parlamentares Estrangeiros – inglês, francês(58), alemão ocidental e italiano). O professor Nelson de Souza Sampaio, catedrático de Teoria do Estado e então diretor da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, deu a II Parte – Parlamentarismo Brasileiro no Império e na República; Presidencialismos Norte-Americano e Brasileiro.
Em 1955, fez parte da comissão examinadora de concurso de Legislação do Trabalho, na Faculdade de Direito do Amazonas; em 1958, na Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, concurso de Teoria Geral do Estado. Representando a Universidade Federal do Estado do Pará foi membro da Comissão Examinadora, no Tribunal Regional do Trabalho da 8.º Região do concurso para juiz-presidente da Junta (primeira instância).
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Secção do Pará.
Foi Consultor jurídico da Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP). Especialidades na Advocacia: ramos constitucional administrativo e trabalhista.
Foi membro (Portaria n.º 344, de 28/2/67), da Comissão de Alto Nível instituída pelo Governo do Estado para elaborar o Ante-projeto da Nova Constituição do Pará, conforme exigência do art. 188 de Constituição Federal de 24/1/67, tendo sido designado unanimemente Relator-Geral.

Fonte: https://orlandobitaronline.blogspot.com/p/cultura.html