Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro

1 – FORMAÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

1.1 Língua Italiana, na Escola Dante Alighieri, desde março/89 até a presente data.

1.2 Língua Italiana, na “Universitá Italiana PER STRANIERI”, Perugia – Itália – “LIVELLO 2 E 3 – 1º/07/31/08 de 1993.

1.3 – Curso de Alemão promovido pelo Instituto Goethe: Salvador, durante o 1º semestre de 1972 com 4 aulas semanais.

1.4 – Curso de Iniciação à Língua Alemã (segunda parte), com
programa especial para estudantes de filosofia, sociologia e direito, no período de março a junho de 1973.

1.5 – Latim Jurídico, promovido pelo Departamento Fundamentos Est Letras no período de 11/08/92 a 15/10/92 com duração de 40) horas, Ministrado pelo Professor IVAN MENEZES CALAZANS, Prof. Assistente da UFBA.

1.6 – Língua Francesa pela Aliança Francesa em Paris, Niveau Elementaire pelo período de 03 de junho a 30 de julho/1996.

1.7 – Língua Francesa na Universitè de Montreal em convênio com a Maison Française, durante o período de 02 À 25 de julho de 1997.

1.8 – Certificado de Assistência do Curso semi-intensivo de Língua Espanhora de noviembre/05-enero/06, com 40 horas, promovido pelo Departamento de Espanhol, pelo Oxford School, Instituto de Línguas, com a certificação final, aprobado C.

1.9 – Certificado de freqüência, com exame, de passagem de IV para V, promovido pelo Instituto Italiano di Cultura Lisboa, ano letivo 2005/2006, sendo aprovada com classificação de 12 valores.

1.10 – Certificado de freqüência e exame de passagem do V para o VI nível do Curso de Língua Italiana, tendo sido aprovada com classificação de 13 valores, promovido pelo Instituto Italiano di Cultura Lisboa.

1.11 – Certificado do Curso Intensivo de Easpanhol, com duração de 80 horas, promovido pela Escola de Españhol – LINC-, tendo superado o nível inicial equivalente ao Nível A2 del Marco Comum Europeo. 01-28 de julho de 2006.

1.12 – Certificado do Curso de Espanhol, nível inicial, semi-intensivo, ministrado pelo Instituto de Línguas Oxford School, em Lisboa, Portugal, com aprovação, num total de 40 horas, 05 de novembro de 2005 a 30 de janeiro de 2006.

2 – CURSO SUPERIOR

2.1 Diploma em Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 02 de agosto de 1976.

2.2 Curso de Especialização em Processo Civil – na UFBA. Carga Horária: 4:20 horas (período 88/89).

2.3 – Mestra em Direito Econômico pela UFBA. Conclusão em 23/11/94.Registro nº 909, livro 36 – A, fls. 55.

2.4 – Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social a nível de Pós-Graduação lato sensu pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (período 4 semestres).

2.5 – Curso de Especialização em Direito Civil a nível de Pós-Graduação lato sensu mantido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, com carga horária total de 515 (quinhentos e quinze) horas-aula, tendo como Coordenador o Mestre Milton Tavares.

2.6 – Curso de Especialização em Direito Administrativo a nível de Pós-Graduação “lato sensu” pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. (período 4º semestre).

2.7 – Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho, no regime de Curso Completo com Avaliação da Faculdade de Direito de Lisboa com duração de 132 horas (período de 18 de outubro de 2005 a 08 de junho de 2006), com aprovação final de dezesseis valores.

2.8 – Diploma do Curso de Formação Avançada pela conclusão do Curso de Doutoramento pela Universidade de Lisboa, em Ciências Jurídicas em Direito, ano letivo 2004/2005, com Aprovação de dezesseis valores.

2.9 – Curso de Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Espanha/Sevilha, encontrando-se em fase de elaboração da tesina. Período docente 2007/2008.

2.10 – Curso promovido pelo Sindicato Provincial de Comércio Hostelaría y Turismo de Comissiones Obreras de Sevilla (CC.OO.). Celebrado entre os meses de fevereiro e março de 2008 em Sevilha/Espanha, com total de 20 horas.

3. CONCURSOS PÚBLICOS APROVADOS

3.1 – Concurso Público para provimento de cargos da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, tendo sido classificada no 97º lugar.

3.2 – Juiz de Direito, 1ª entrância, o qual obteve a 6ª colocação (Edital publicado no D.O.U. de 09 e 10 de abril de 1988).

3.3 – Procurador do Trabalho da 2ª Categoria, tendo logrado a 1ª colocação no Estado da Bahia (D.0.U. 02.05.88).

3.4 – Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no qual obteve a 10ª colocação.(Diário Oficial de 08.12.88).

3.5 – Juiz Federal da 1ª Instância – Aprovada na 1ª e 2ª provas (não tendo realizado a 3ª prova, por motivo de coincidência de horário com o Concurso de Procurador do Trabalho).

3.6 – Procurador do Estado de 3ª Classe, tendo logrado 46º lugar (Diário Oficial de 08.06.89).

3.7 – Seleção para Professor Substituto de Direito do Trabalho, pela Universidade Federal da Bahia, Direito Privado II, tendo sido classificada em 1º lugar.

3.8 – Selecionada para ensinar por 1 ano, na Universidade Federal da Bahia – Faculdade de Direito – através de Seleção de Títulos, em que obteve 1º lugar.

3.9 – Concurso Público para Professor Substituto da Disciplina LEGISLAÇÃO SOCIAL, obtendo a primeira classificação com média 7,70 (sete vírgula setenta), conforme consta Ata de Homologação pelo Departamento II da Faculdade de Direito da UFBA, realizado em 21 de fevereiro de 1995.

4. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

4.1 – 1º Encontro Nacional de Direito – tratou do tema “A Família na Legislação brasileira”, no período de 28.04 a 06.05.1972, na Faculdade de Direito da UFBA.

4.2 – Curso de Extensão Cultural promovido pelo CONVIVIO – Centro de estudos do Desenvolvimento, na cidade do Salvador – no período de 1º/03 a 28.04.73.

4.3 – Curso sobre Toxicomanias promovido pela Escola de Medicina e Saúde Pública, no período de 04 a 08 de junho de1973.

4.54- Curso de Iniciação à Língua Alemã (segunda parte), com programa especial para estudantes de filosofia, sociologia e direito, no período de março a junho de 1973.

4.5– Curso Especial, de SEGUNDO ESTÁGIO, na cidade de RECIFE (PE) sobre PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, com duração de 50 horas, no período de junho/73.

4.6 – Participação no SIMPÓSIO DE PSIQUIATRIA FORENSE, realizado de 15 de abril a 27 de maio de 1974, sob a coordenação da Divisão de Estudos Penais do Departamento de Assuntos Penais.

4.7 – Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil – realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

4.8 – Certificado de Conclusão do Curso de Datilografia no período de janeiro a agosto de 1975.

4.09 – VII Encontro de Magistrados do Trabalho da Quinta Região realizado em Salvador, no período de 16 a 19 de novembro de 1976.

4.10 – VIII Encontro de Magistrados do Trabalho da Quinta Região da Justiça do Trabalho, realizado em Salvador, no período de 24 a 27 de outubro de 1977.

4.11 – Certificado de Conclusão, com proveito, o treinamento CHEFIA e LIDERANÇA realizado no Tribunal Regional do Trabalho, 5ª Região, no período de 03 a 05 de outubro de 1983, com duração de 24 horas/aula.

4.12 – XI Encontro de Juízes do Trabalho da 5ª Região realizado no período de 17 a 20 de outubro de 1983 na condição de Membro DO GRUPO DE APOIO (DIRETORA DE SECRETARIADO 10ª JCJ de SALVADOR e de BACHARELA EM DIREITO).

4.13 – III Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas nos dias 17 e 18 de maio de 1984.

4.14 – Certificado de Conclusão do Curso Preparatório para candidatos a Juiz do Trabalho Substituto realizado no período de 01.07.84 a 25.02.85, com duração de 90 horas/aulas.

4.15 – Certificado de participação do Curso para o Concurso de Procurador do Estado da Bahia, durante o período de 04.02 a 03.05.85, em Salvador – Bahia.

4.16 – I Seminário Nacional de Direito do Trabalho e XIV Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe, de 16 a 18 de maio de 1985.

4.17 – Curso de “Direito do Trabalho” promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, realizado no período de 01 a 24.09.1986, na cidade do Salvador.

4.18 – Curso de Organização Judiciária, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, realizado no período de 25.05 a 18.06.1987.

4.19 – Curso Preparatório para Concurso de PROMOTOR DE JUSTIÇA, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, realizado no período de 03 de março a 21 de maio de 1987.

4.20 – Curso Especial Preparatório para Concursos, promovido pela Fundação de Direito da Bahia, realizado no período de 20.07 a 29.12 de 1987, na cidade do Salvador.

4.21 – Curso de “DEONTOLOGIA DO MAGISTRADO” promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Associação dos Magistrados da Bahia e Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EPAM, realizado no período de 08 a 27.02.88, em Salvador – Bahia.

4.22 – Curso realizado pela Legislação e Jurisprudência Fiscal (LJF), preparatório para Procurador do Estado, realizado no período de 19.11.87 a 18.05.88, em Salvador – Bahia.

4.23 – I Encontro Regional sobre a Nova Constituição, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de novembro de 1988, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na qualidade de PARTICIPANTE.

4.24 – FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO, realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 1989, em Salvador, sob o apoio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

4.25 – Curso promovido pelo CENTRO DOS ADVOGADOS DO BRASIL,Secção da Bahia, sobre a Constituição Federal de 1988, “Leis Complementares, Novos Institutos”, realizado no período de 28.03 a 30.03.89.

4.26 – Curso Preparatório para concursos na Área Jurídica, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, realizado no período de 24.04 a 17.08.89, em Salvador – Bahia.

4.27 – Curso de Redação e Língua Portuguesa, promovido pela REDAÇÃO intitulado: Curso de APERFEIÇOAMENTO EM TÉCNICA DE REDAÇÃO, realizado no período de 10.07 a 18.09.89, com carga horária de 40 horas.

4.28 – I CONAMAT – Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista, realizado em Salvador – Bahia, de 20 a 23 de março de 1990, na qualidade de Congressista.

4.29 – I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho da 13ª Região e UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizado durante o período de 10 a 13 de abril de 1990, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte – Brasil

4.30 – II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, realizado em São Paulo, nos dias 19 a 20 de julho de 1990, sob o patrocínio da “LTR”.

4.31 – XIII CONAT – CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, realizado em Salvador – Bahia, de 08 a 11 de agosto de 1990, na qualidade de Apresentadora da Tese: Efeito do Contrato de Trabalho em Atividade Ilícita.

4.32 – V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho realizado em São Paulo nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 1990, sob o patrocínio da LTR.

4.33 – SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Academia de Polícia Militar, de 09 a 13 de setembro de 1991, em Salvador – Bahia, na qualidade de ASSISTENTE.

4.34 – I CURSO BÁSICO DE DIREITO DO TRABALHO, promovido pela Associação do Juízes com assista – “AJUCLA” – 5ª Região, realizado em Salvador – Bahia, de 26 de agosto a 22 de outubro de 1991, na qualidade de participante.

4.35 – XVIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia realizado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra realizado na cidade do Salvador – Bahia, no período de 22 de julho a 09 de novembro/91.

4.36 – Participou do I Seminário de Defesa do Consumidor, na condição de Debatedora promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, realizado no período de 26 a 28 de novembro de 1991.

4.37 – II Congresso de Direito do Trabalho, no período de 29 de março a 02 de abril de 1992, em Foz do Iguaçu – PR.

4.38 – I Jornada de Direito do Trabalho de Sergipe, realizado em Aracajú – SE de 14 de maio a 16 de maio de 1992, promovido pela O.A.B. Secção de Sergipe.

4.39 – I CONGRESSO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO – a realizado em Goiânia de 11 a 13 de junho de 1992, na qualidade de Congressista.

4.40 – IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – realizado em São Paulo nos dias 27, 28 e 29 de julho de 1992.

4.41 – IV SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO -realizado em Salvador – Bahia, em 24, 25 e 26 de setembro de 1992, na qualidade de Congressista.

4.42 – Participou do Curso “Mandado de Segurança e da Ação Civil Pública, promovido pela FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, realizado no período de 20 a 30.07.1992 e administrado pela Juíza Federal do TFR – Drª.ELIANA CALMON.

4.43 – Participou do 1º Encontro de Juízes Classistas – 5ª Região, no período de 26 a 27 de novembro de 1992, realizado em Salvador – Bahia.

4.44 – Participou como Congressista do 7º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, promovido, pela LTR, em São Paulo, no período de 18, 19 e 20 de novembro de 1992.

4.45 – II Congresso de Direito Constitucional Internacional do Trabalho, no período de 09/11/93 a 12/11/93, na cidade de Paraíba – João Pessoa.

4.46 – 8º Congresso de Direito Coletivo do Trabalho e Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho, realizado em São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 1993.

4.47 – Participou como Congressista do 1º Congresso Estadual de Direito do Trabalho, no período de 10, 11 e 12 de dezembro de 1993/Ilhéus/Bahia.

4.48 – Participou como congressista no I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista em Alagoas, realizado no Centro de Convenções nos dias 25 a 27 de maio de 1994.

4.49 – Freqüentou curso sobre “As Recentes Modificações no Código de Processo Civil” promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia realizado no período de 16/05/95 à 13/06/95 – Salvador.

4.50 – Participou como Congressista do PAINEL SOBRE AS RECENTES INOVAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO , promovido pela ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABAT, realizado no Salão Itapoã do BAHIA HOTON PALACE HOTEL, no dia 05 de março de 1996.

4.51 – Participou do 11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, realizado em São Paulo, nos dias 25,26 e 27 de novembro de 1996, promovido pela Editora “LTR”.

4.52 – Participou como Congressista, do seminário Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 1996, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho – 5ª Região.

4.53 – Participou como Congressista do I Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho promovido pelo Instituto Mato Grossense de Direito do Trabalho de 30 de abril a 03 de maio de 1997.

4.54 – Participou como palestrante dos Seminários Integrados da Faculdade Rui Barbosa – II Seminário de Administração. I Seminário de Processamento de Dados e de Ciência da Computação, abordando o tema: ”Saúde no Trabalho – aspectos jurídicos“, nos dias 05 à 07 de outubro de 1998

4.55 – Participou do Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado do Trabalho, realizado no dia 13 de outubro de 1998, na cidade de Salvador – Bahia.

4.56 – Participou do Seminário Internacional de Direito do Trabalho Brasil – Itália, no período de 14 e 15 de outubro de 1998, realizado no auditório do Palácio Itamaraty em Brasília – DF, com carga horária de 14 horas, promovido pelo Ministério do Trabalho, com apoio do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.

4.57 – Participou do I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho, realizada nos dias 29 e 30 de abril de 1999, no Auditório da Petrobrás S/A – Salvador – Bahia, promovido pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

4.58 – Participou do Congresso Portugal – Brasil Ano 2000 em COIMBRA, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 1999, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Jus Gentium Conembridge.

4.59 – Participou do Seminário PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO TRABALHO – IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO nº 111 DA OIT realizado em Salvador – Bahia nos dias 21 e 22 de outubro de 1999 e realizado pelo programa Brasil, Gênero e Raça.

4.60 – Participou do Seminário “Proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho na Condição de Presidente da Mesa, no dia 26/11/1999, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região-Ba, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

4.61 – Participou do Seminário Bahiano sobre “RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL e AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – promovido pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos – COEJU da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/Ba MPT, no período de 30 e 31/03/2000.

4.62 – Participou do I Encontro do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, realizado no período de 09 a 11 da outubro de 2000 em Brasília, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

4.63 – Participou como debatedora no I Colóquio Nacional de Direito do Trabalho realizado no período de 29 e 30 de setembro, no Centro de Convenção da Bahia – Salvador, com carga horária de 16 horas, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho.

4.64 – Participou do Painel sobre o Rito Sumarissimo no Processo Trabalhista (Lei 9.957 de 12/01/2000) sobre as COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TRABALHISTA, no dia 17 de fevereiro de 2000, promovida, realizado pela ABAT – Associação dos Advogados Trabalhistas.

4.65 – Participou do Curso sobre Direito Ambiental (Le Droit de L’ environnement”) na Universite de LIMOGES – FRANÇA, no período de 02 a 06 de julho de 2001, organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e La Faculté de Droit Et des Sciences Economiques de Limoges.

4.66 – Participou do Seminário Internacional “Direito Ambiental Rio + 10” promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Universidade de Limoges – França e Centre International de Droit Comparé de L’Environnement – C.I.D.C.E, no período de 24 a 26 de abril de 2002, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

4.67 – Participou do 1º Seminário Baiano de Direito Constitucional do Trabalho realizado no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 10 de maio de 2002, promovido pelo Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, com carga horária de 07 horas.

4.68 – Participou do IIIº Seminário Internacional de Direito Ambiental no período de 14 a 16 de abril de 2004, realizado em Campo Grande-Mato Grosso do Sul e promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

4.69 – Participou do debate Jurídico-político, realizado pelo Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro – NELB, no dia 16 de fevereiro de 2005, com carga horária de três horas e trinta minutos.

4.70 – Participou do Seminário sobre Direito Processual Constitucional, promovido pelo Instituto de ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 24 a 26 de janeiro de 2006, num total de doze horas.

4.71 – Participou do Seminário sobre os 30 Anos da Constituição de 1976, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 27 e 28 de abril de 2006, com duração de 12 horas.

4.72 – Participou do II Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, em Coimbra, nos dias 2 e 3 de junho de 2006, promovido pela JUTRA – Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho.

4.73 – Participou da Conferência ANTEPROJECTO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, realizada em 08 de junho de 2006, organizada pelo Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa.

4.74 – Participou das Jornadas Aspectos Sociales de la Globalizacion, promovido pelo Consejo Económico Y Social de Andalucía, em Sevilha, Espanha, realizado de 23 a 24 de outubro de 2006, com 18 horas letivas.

5. PARTICIPAÇÃO EM OBRAS JURÍDICAS COLETIVAS

5.1. – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Elson Gottschalk, março 1995, LTR, com a contribuição: “Reconvenção, Compensação e Retenção no Processo do Trabalho.”

5.2. – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto na Obra intitulada Processo do Trabalho, com a contribuição: ”Embargos de Declaração no Processo do Trabalho” – Coordenador – Rodolfo Pamplona Filho – Editora LTR – 1997.

5.3 – Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, promovido pela Editora LTr, Coordenador Dr. Georgenor de Sousa Franco Silho, com a contribuição da doutrina, “A Greve como legítimo direito de prejudicar”.

5.4 – Estudos em homenagem ao Prof. Luis de Pinho Pedreira da Silva, promovido pela Editora LTr, Coordenadores Lélia Guimarães e Rodolfo Pamplona, com a contribuição do artigo “O Precatório na Justiça do Trabalho”.

5.5 – Obra Coletiva “Os Novos Paradigmas do Direito do Trabalho, em homenagem ao Jurista VALENTIM CARRION, sob a coordenação dos Juízes: Rita Maria Silvestre e Amauri Mascaro Nascimento – Editora Saraiva – 2001 – Tema – Natureza Jurídica da participação nos lucros ou resultados.

5.6 – Participou do Livro em homenagem ao Prof. ARION SAYAO ROMITA, promovido pela Editora Forensi, tendo como Coordenador GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO, contribuindo com a doutrina, “Proteção do Salário. Pagamento. Mora. Prescrição”.

6. MOÇÕES

6.1 – Moção de Congratulações pelo Eg. TRT, 5ª Região,quando transferida da 7ª Região – CE, já na posição de Procuradora do Trabalho, pelo Juíz Presidente da 2ª Turma Hylo Gurgel – Ata da 37ª, Seção Ordinária (realizada 27.10.88).

6.2 – Moção de Congratulação pela 3ª Turma presidida pelo Juiz Dr. Odimar Leite em 31.01.89.

6.3 – Moção congratulatória através de Ofício G.P. 580/88, de 09.05.88, pelo Vice-Presidente em exercício da Presidência do TRT da 5ª Região, Dr. Herval Torres.

6.4 – Moção congratulatória pelo Juiz Presidente e demais Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo agraciamento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, evento ocorrido no C.TST – Brasília, no dia 12.08.91, (Ata da 27ª Sessão Ordinária da Segunda Turma do TRT, realizada no dia 29.08.91, sob a Presidência do Sr. Juiz Aníbal Maia Sampaio.

6.5 – Moção congratulatória pelos Juízes da segunda Turma do TRT – 5ª Região, bem como dos Advogados Trabalhistas e do Conselho da O.A.B. – Seccional da Bahia, ata realizada no dia 06.02.92.

6.6 – Moção congratulatória através ofício 3715/95 de 15 de dezembro de 1995 pelo vereador Germano Tabacof, cumprimentando pelo lançamento do livro “A Natureza Jurídica do Aviso Prévio”.

6.7 – Moção congratulatória pelas Turmas e Pleno do Eg. RT, 5ª Região, pela posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho.

7. PUBLICAÇÕES DE TRABALHOS JURÍDICOS

7.1 – “O Aviso Prévio e a Nova Constituição”, in “Tribuna da Bahia”, edição de 07.08.88.

7.2 – “Efeito do Contrato de Trabalho em Atividade Ilícita”, in “Revista do Ministério Público do Trabalho” nº 01,e LTR, vol. 55, nº 02.

7.3 – “Responsabilidade Civil do Sindicato pelo abuso do Direito de Greve”, in “Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano I, nº 02.

7.4 – “A Parceria Rural”, in “Revista do Ministério Público do Trabalho”, Ano II, nº03.

7.5 – “A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pelas Dívidas Sociais”, in “Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, nº 02.

7.6 – “ACORDO EM DISSÍDIO COLETIVO”, in Jornal do IV CONGRESSOBRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

7.7 – “O ESTAGIÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”,in “Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano II, nº 04.

7.8 – “CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL”, in “BAHIA FORENSE”, nº 36/1992.

7.9 -“Posição das Leis Complementares na Hierarquia das Normas Jurídicas”, in Revista dos Mestrandoss em Direito Econômico da UFBA, nº 03/1993.

7.10 – “Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho”, in “Revista do Ministério Público do Trabalho”, Anexo III, nº 05/1993.

7.11 – “A Representação Classista na Justiça do Trabalho”,in Revista LTr Ano 58, março de 1994.

7.12 – “A Representação Classista na Justiça do Trabalho”, in Jornal A TARDE do dia 09.05.94.

7.13 – “Posição das Leis Complementares na Hierarquia das Normas Jurídicas ” in BAHIA FORENSE, nº 40 – 1995 – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

7.14 – “Tutela da Personalidade do Trabalhador” – LTR – Suplemento Trabalhista nº 062/95 – p – 469 Ano 1995 – São Paulo.

7.15 – “O Trabalho da Mulher e Seus Reflexos Jurídicos” in Jornal Bahia Negócios, pag. 06, setembro de 1995 -Ano I, nº 2 – Salvador – Bahia – Brasil.

7.16 – “A GREVE COMO LEGÍTIMO DIREITO DE PREJUDICAR”, in Revista do Ministério Público da União, Ano VI – Março 1996 – nº 11 – Editora LTR

7.17 – “O Trabalho do Penitenciário e Seus Efeitos Jurídicos”, in LTR nº 60 de agosto de 1996, pág. 1069.

7.18 – “O MPE Estadual e a Justiça do Trabalho” in Revista do Ministério Público da Bahia, vol 05, nº 07 de dezembro de 1996.

7.19 – “A Responsabilidade civil Penal e Previdenciária pelo Acidente de Trabalho” in Revista Ltr, mês fevereiro/1997, 61.02/188.

7.20 – ”O Trabalho Penitenciário e seus efeitos jurídicos” – Revista ”Forum“ – Do IAB – Instituto dos Advogados da Bahia – Edição Especial nº 1 Centenário da Fundação

7.21 – ”A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e os reflexos jurídicos“– Revista Ciência Jurídica do Trabalho – ano I – nº 06, junho de 1998 – Edições Ciências Jurídicas.

7.22 – “Saúde no Trabalho – Aspectos Jurídicos – Suplemento Trabalhista LTR – nº 056/99 – Ano 35, pág. 273 – São Paulo.

8. APRESENTAÇÃO DE TESE JURÍDICA

8.1 – Apresentou tese jurídica intitulada “Efeito do Contrato de Trabalho em Atividade Ilícita” no XIII CONAT (Congresso Nacional de Advogados Trabalhista), realizado no período de 08 a 11.08.90, onde foi notada e aprovada em plenário (por unanimidade).

8.2 – Apresentou no IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, realizado em São Paulo, no período de 27 a 29 de julho, a tese intitulada “Ministério Público. Ação Civil Pública”, pela LTR.

8.3 – Apresentou no IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, realizado em São Paulo, no período de 27 a 29 de julho de 1992, a tese intitulada “Acordo em Dissídio Coletivo”.

8.4 – Tese publicada no jornal do 7º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 6º Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho em São Paulo, dias 18, 19 e 20.11.92, intitulada “Incorporação das Cláusulas das Convenções Coletivas”.

8.5 – Apresentou a tese intitulada A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO em 26/10/93 para ingresso no Instituto Bahiano de Direito do Trabalho – Salvador/Ba.

9. PUBLICAÇÃO DE POESIA

Poema – A Verdade da Vida”, publicada no Jornal da ASTRA (Ass. dos Fund.) do Recife, setembro de 77, nº 39.

10. ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Cargos e Funções Públicas ou Empregos exercidos:

10.1 – ASSISTENTE do Gabinete do Juiz Elson Gottschalk da categoria Assistente Intermediária de 25.05.76 a 26.11.76.

10.2 – DIRETORA de Secretaria das Juntas: de 12.01.78 a 12.01.80, 3ª JCJ de Salvador, de 01.07.87 a 13.10.87 – 1ª JCJ de Camaçari – BA, de 08.01.82 a 07.01.87 – 10ª JCJ de Salvador, de 16.06.80 a 06.01.82 – 2ª JCJ de Simões Filho.

10.3 – CHEFE DE GABINETE, por indicação do Juiz Odimar de Almeida Leite – no período de 16.10.87 a 02.05.88.

10.4 – ASSESSORA DE GABINETE do Dr. Stoessel Dourado, Juiz Togado do Egrégio TRT – 5ª Região – no período de 12.01.88 a 12.02.88.

10.5 – PROCURADORA DO TRABALHO de 2ª Categoria da 7ª Região Fortaleza – Ceará, no período de 03.05.88 a 29.09.88.

10.6 – PROCURADORA DO TRABALHO de 2ª Categoria da 5ª Região, Salvador – Bahia, a partir de 30.09.88 até a presente data. Promovida para Procuradora Regional do Trabalho em 13/04/94, por merecimento.

10.7 – Professora de Direito do Trabalho da Escola de Aperfeiçoamento dos Magistrados da Bahia (EPAM).

10.8 – Admitida como PROFESSORA SUBSTITUTA, Nível de Auxiliar I, em regime de 20 hs semanais, com lotação no Departamento II Privado da Faculdade de Direito da UFBA pela Portaria nº 27/94, de 11/01/94.

10.9 – Admitida como Professora substituta pela Faculdade Rui Barbosa para lecionar Legislação Social por um semestre no período de 04/08 à 20/12 de 1996.

10.10 – Admitida como Professora, titular de Direito do Trabalho, pela UNIFACS a partir de janeiro de 1997.

10.11 – Admitida como Professora titular, na Faculdade Rui Barbosa, para lecionar Direito Aplicado I, Direito Comercial e Introdução ao Direito, a partir de 04 de agosto de 1997, na FACULDADE RUI BARBOSA – Salvador/BA.

10.12 – Admitida como Professora de Direito Processual do Trabalho, pela UNIFACS, a partir de janeiro de 1999.

10.13 – Designada através do ato do Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro – Portaria de 9 de junho de 2000 (Diário Oficial de 13 de junho de 2000) para ocupar o cargo de Coordenadora de Núcleos Estaduais (5ª Região – Salvador – Bahia), da Escola Superior do Ministério Público da União.

10.14 – Designada para oficiar junto ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da autorização contida na Ata da 10ª Sessão extraordinária de 20.05.94 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. (desde 1999)

10.15 – Indicada na lista sextúpla destinada ao provimento da vaga de Ministro Togado do quinto Constitucional reservado ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília – DF.

10.16 – Indicada na lista tríplice destinada ao provimento da vaga de Juiz do Tribunal pelo quinto Constitucional, reservado ao Ministério Público do Trabalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 5ª Região (Salvador/Bahia)

10.17 – Promovida por antigüidade na Carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGT, nº 154, de 1º de abril de 2004, Publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 05/04/2004 (Segunda-feira).

10. CURSOS MINISTRADOS

11.1 – Administrou o curso de Direito Civil e Direito Penal para o concurso de Técnico do Tesouro Nacional, organizado pela Empresa. “AUDICONT” – Auditores e Consultores S/C LTDA (doc. anexo) de 25.08.89 a 25.10.89,no Colégio SARTRE.

11.2 – Lecionou a disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho, no II Semestre de 1990, na Universidade Federal da Bahia, sob a supervisão dos Professores Dr. Antônio Maron Agle e Prof. Nilza Reis, por indicação do Exmo. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Econômico da UFBA, Prof. Josaphat Marinho.

11.3 – Lecionou a disciplina Legislação Social no 1º Semestre de 1991 na UFBA, sob orientação do Prof. Titular Dr. Celso Braga.

11.4 – Participou do I Curso Básico de Direito do Trabalho, como palestrante por dois (2) dias, (16/10 a 21/10) expondo sobre o tema: “Do Recurso”.

11.5 – Ministrou o curso de Direito Civil e Direito Penal para o concurso de AUDITOR FEDERAL DO TESOURO NACIONAL, organizado pela Empresa NEXO – Consultoria Treinamento e Promoções LTDA (doc. anexo), de 25 a 28.09.91 e 17 a 18.10.91.

11.6 – Lecionou a disciplina Legislação Social no 1º Semestre de 1992, na UFBA, sob a orientação do Prof. Titular, Dr. Gilberto Gomes.

11.7 – Ministra aulas de Direito do Trabalho no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (EPAM), no período de 08.05.92 até a presente data.

11.8 – Ministrou aulas de Direito Civil no Curso de Preparação para Concurso de Técnico do Tesouro Nacional (TTN), no período de 07.07 a 07.08.92, organizado pela Empresa DARWIN, Colégio Decisão.

11.9 – Ministrou aulas para os Juízes Classistas no IIº Curso Básico de Direito do Trabalho – 5ª Região, nos dias 18, 10 e 25 de maio de 1993.

11.10 – Ministrou o curso promovido pela OAB – ESSAD, tendo por tema “Direito Individual do Trabalho”, no período de 17.10.94 a 19.12.94.

11.11 – Ministrou curso promovido pela OAB – ESSAD, tendo por tema “Direito Individual do Trabalho”, no período de 06.03.95 a 05.05.95.

11.12 – Ministrou curso de Direito do Trabalho promovido pela EPAM, com a finalidade de preparar profissionais do Direito para Concurso de Juiz do Trabalho.

11.13 – Ministrou curso preparatório para concurso na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, sobre Direito Individual do Trabalho de 08 de abril a 24 de março de 1996 (carga horária de 04 horas semanais).

12. PARTICIPAÇÃO ATIVA EM CONGRESSOS E REUNIÕES CIENTÍFICAS, COMO DEBATEDORA OU PAINELISTA;

12.1 – I Seminário de Defesa do Consumidor, em homenagem ao Centenário da UFBA. Período de 26 a 28 de novembro de 1991. TEMA – A Responsabilidade Civil na Defesa do Consumidor.

12.2 – IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – São Paulo – período 27 a 29 de julho de 1992. TEMA – “Acordo em Dissídio Coletivo”.

12.3 – Defendeu tese oralmente durante o 7º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, em São Paulo,nos dias 18, 19 e 20, promovido pela “LTR”, cuja tese intitula-se “Incorporação das Cláusulas das Convenções Coletivas”.

12.4 – Participação no Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, promovido pela “LTR”, nos dias 29 e 30 de março de 1993, como expositora no Painel sobre “Transferência de Empregados.”

12.5 – Primeiro Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela OAB/Ba, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 1993/Ilhéus/Bahia, sobre “Perspectivas do Depósito Recursal na Justiça Trabalho.”

12.6 – I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista em Alagoas nos dias 25 a 27 de maio de 1994, sobre o tema: “A intervenção de terceiros no Processo do Trabalho.”

12.7. – Participou como painelista no I Encontro Jurídico Norte-Nordeste dos Advogados da Petrobrás, no período de 02 a 06.01.95, onde discorreu sobre o tema: “O Cabimento do Agravo de Petição da Sentença que Julga Artigos de Liquidação”.

12.8 – Participou no 4º painel “A Tutela da Personalidade do empregado” e na 4ª Comissão dos Trabalhos sobre “A Revisão do Conceito de Salário”, no III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, promovido pela LTR, março/95 -São Paulo

12.9 – Participou como painelista no VI Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas, no período de 14 a 16 de junho/Valença-Bahia, onde discorreu sobre o tema: “Natureza Jurídica da Participação nos Lucros ou Resultados”.

12.10 – Participou como painelista no 10º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, promovido pela LTR no dia 21 de novembro de 1995, expondo o tema: “A Greve em Serviços Essenciais”, no primeiro painel do Seminário.

12.11 – Participou do 1º Congresso dos Procuradores do Trabalho, realizado na cidade de Brasília/DF, de 21 a 24/03 de 1996, na qualidade de expositora da tese “O Ministério Público Estadual e a Justiça do Trabalho”.

12.12 – Participou como assistente no Painel sobre “As Recentes Inovações no Processo do Trabalho, promovido pela ABAT, no dia 05 de março de 1996, no OTHON Palace Hotel.

12.13 – Participou como painelista no XI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e do X Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho, organizados pela Editora Ltr, de 25 a 27 de julho de 1996.

12.14 – Participou como painelista na I Conferência Estadual de Advogados da Bahia, de 06 a 08 de novembro de 1996, expondo o tema: “Estabilidade no Emprego “.

12.15 – Participou como Painelista no I Congresso Mato Grossense de Direito e Processo do Trabalho, no período de 30 de abril à 03 de maio de 1997, realizado em Cuiabá – MT, expondo sobre o tema: “Execução contra Ente Público – O Precatório no Judiciário Trabalhista”.

12.16 – Participou como debatedora no VIII Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas (EBAT), no período de 06 à 08 de novembro de 1997, expondo o tema “Problemas na Execução”, em que figurou como Palestrante, Dr. Prof. José Augusto Rodrigues Pinto.

12.17 – Participou do XII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho, organizado pela Editora LTR – São Paulo, no período de 24 e 25 de novembro de 1997, compondo a mesa como expositora da 6ª Comissão (Os Estatutos dos Sindicatos) e da 9ª Comissão (A competência da Justiça do Trabalho e as questões inter-sindicais).

12.18 – Participou como Painelista e debatedora do VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, promovido pela SEJUBRA (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha), realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 1998, no Bahia Othon Hotel – Salvador, Bahia, discorrendo sobre o tema: ”Condições Cruéis do Trabalho Infantil“.

12.19 – Participou do 13º congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 1998, pela “LTR”, expondo na 6ª Comissão, sobre o tema “A Negociação Coletiva e a Compensação de Horas (Banco de Horas).

12.20 – Participou como debatedora no I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2000, no Centro de Convenções – Salvador – Bahia – promovido pela Academia de Direito do Trabalho, cujo tema da Palestra foi: “Comissões de Conciliação Prévia, primeiros resultados”.

13. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS OU SEMINÁRIOS COMO PALESTRANTE OU CONFERENCISTA

13.1 – Palestra no dia 27.11.92, no I Encontro de Juízes Classistas da Justiça do Trabalho – 5ª Região, sobre o tema “O Processo na Justiça do Trabalho”.

13.2 – Palestra no Encontro de Advogados em Barreiras, Ba, em 30.10.93, sobre o tema:” O Processo do Trabalho”.

13.3 – Palestra sobre o tema: “Perspectivas da Representação Paritária no Judiciário Trabalhista”, promovida pela Associação dos Juízes Classistas do TRT, 5ª Região – AJUCLA, no dia 14 de setembro de 1994.

13.4 – Palestra no I Ciclo Nacional de Atualização em Direito do Trabalho, em Salvador/Ba, nos dias 07 e 08 de outubro de 1994, sobre: “Os princípios da Oralidade e Concentração no Processo Trabalhista.”

13.5 – Palestra proferida no “I Seminário Sobre a Estrutura da Justiça do Trabalho”, em 03.05.95, sobre o tema: “Justiça do Trabalho e a Representação Paritária”.

13.6 – Proferiu palestra sobre o tema “O Ministério Público e a Justiça do Trabalho”, na Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, em 17/08/95,para os Promotores recém concursados.

13.7 – Proferiu palestra sobre o tema Precatório na Justiça do Trabalho durante o “FORUM DE DEBATES – sobre a Justiça do Trabalho, no Hotel Portal Rio Una – Valença, no dia 04 de outubro de 1997. O evento foi promovido pela AJUCLA – 5ª Região e OAB subseção Valença/Ba.

13.8 – Proferiu conferência sobre o tema “A Questão dos Precatórios Trabalhistas”, no I Seminário Regional de Direito Municipal, realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 1997, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Ilhéus) e Universidade Estadual de Santa Cruz.

13.9 – Conferência: ”A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e os Reflexos Jurídicos, proferida no II Congresso Mato-Grossense de Direito e Processo do Trabalho, ocorrido em Cuiabá – MT, nos dias 27/05 a 29/05/98.

13.10 – Participou como palestrante dos Seminários Integrados da Faculdade Rui Barbosa – II Seminário de Administração. I Seminário de Processamento de Dados e de Ciência da Computação, abordando o tema: ”Saúde no Trabalho – aspectos jurídicos“, nos dias 05 à 07 de outubro de 1998.

13.11 – Participou do 15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, como Palestrante, realizado pela LTR, em São Paulo, nos dias 28 e 29 de novembro de 2000, sobre Irrenunciabilidade e Transacionabilidade.

13.12 – Ministrou, no dia 10 de setembro, palestra sobre a Contribuição da Tecnologia para o Direito do Trabalho no VI CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO,promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19a. Região, no período de 09 a 11 de setembro de 2009, em Maceió, Alagoas, (em Homenagem ao Professor Luiz de Pinho Pedreira) cujo tema central”Crise Econômica e Direito do trabalho : (paradigma Constitucionais de Superação).

14. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, COMO COORDENADORA

14.1 – Coordenou a mesa do I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho, promovido pela OAB, seccional Bahia, realizado nos dias 29 e 30 de abril de 1999, (5ª Conferência) cujo tema intitula-se “Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador diante das transformações tecnológicas e de globalização econômica.”

15. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

15.1 – Indicada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região, como Suplente na Comissão Examinadora da Prova Prática no Concurso Público para ingresso na Magistratura do Trabalho da 5ª Região – (Juiz do Trabalho Substituto). Concurso realizado no ano de 1993.

15.2 – Participou de Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Ensino da matéria Direito do Trabalho e Legislação Social nos dias 28 e 29 de agosto de 1997 (conforme Edital datado de 18 de outubro de 1996, do Departamento de Ciências Sociais aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana.

15.3 – Participou da Banca examinadora do Concurso Público, para provimento na classe de Professor Auxiliar da matéria Direito Civil, na Universidade Estadual de Feira de Santana, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 1998.

15.4 – Nomeada pelo Ato nº 017 de 27.07.98, onde participou da Comissão Examinadora da matéria Direito Comercial, para a Faculdade de Ciências Contábeis, no Concurso para o Magistério provimento na Classe de Professor assistente, realizado nos dias 27 e 28 de julho de 1998, na Universidade Católica de Salvador.

15.5 – Participou da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento na classe de Professor Auxiliar da matéria Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Feira de Santana, nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 1999 – (Departamento de Ciências Sociais Aplicadas).

15.6 – Participou da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de Professor Auxiliar, Edital 046/2013, na condição de Membro da área de conhecimento Direito/Direito do Trabalho/ Direito Processual do Trabalho/Estágio em Prática (Trabalhista), realizado pela UNEB/PGDP/GESAD/DEDC/XV, no período de 28 de julho a 2 de agosto de 2013. Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas.

16. TÍTULOS HONORÍFICOS E CONDECORAÇÕES

16. 1- COMENDA da Ordem Judiciária Trabalhista, no grau de Comendador concedida pelo E. TST, evento promovido em Brasília/DF, no dia 12.08.91.
16.2 Agraciada coma a Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau de Grã-Cruz pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Em Maceió/AL 08/09/2009.

17. MEMBRO EFETIVA DOS SEGUINTES INSTITUTOS E ACADEMIA:

17.1 – Membro Efetivo do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho. (IBDT)

17.2 – Membro do Instituto dos Advogados da Bahia, tendo defendido tese intitulada “A Natureza Jurídica do Aviso Prévio”, aprovada por unanimidade, cujo Relator foi o Professor José Augusto Rodrigues Pinto. (10/04/96)

17.3 – Membro Efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, eleita pela maioria absoluta de votos (49 votos), titular da Cadeira de nº 03,ocupando a vaga aberta por ocasião do falecimento de Elson Guimarães Gottschalk.

17.4 – Sócia Honorária do Instituto Matogrossense de Direito do Trabalho (IMDT), título concedido através do Conselho Deliberativo, na forma do art. 9º do Estatuto.

17.5 – Membro efetivo do Instituto de Direito Social Cesarino Junior.

18. – PROMOÇÕES NA CARREIRA

18.1 Promovida por MERECIMENTO, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, através da Portaria do Exmº Sr. Dr. Procurador Geral da República, publicada no Diário Oficial de 13 de Abril de 1994.

18.2 Promovida por ANTIGUIDADE, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, através da Portaria n° 154 de 1° de abril de 2004 do Exm° Sr. Dr. Procurador Geral da República, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/04/2004.

19. LIVROS PUBLICADOS

19.1 “Natureza Jurídica do Aviso Prévio” – Editora Ltr – São Paulo – 1995;
19. 2 Coordenou o livro “Direito do Trabalho”, em parceria com o jurista Rodolfo Pamplona Filho, Estudos em Homenagem do Jurista Luiz de Pinho Pedreira da Silva, promovido pela Editora “Ltr” – São Paulo – 1998
19.3 “A Monitoração Audiovisual e Eletrônica e seu valor probante”, Editora Ltr , 2008, São Paulo.