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2ª EDIÇÃO DAS JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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Sobre o evento

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) com apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) realizam a 2ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: 5 Anos do CPC e o Processo do Trabalho.

O evento será transmitido ao vivo via YouTube. No dia 17/9 (quinta-feira), será das 9h às 12h e das 14h às 17h30; no dia 18/9 (sexta-feira), das 9h às 12h. Podem participar magistrados e servidores do TRT-2, advogados e público em geral.

Os painéis e palestras abordarão temas como: normas fundamentais do CPC, litigância de má-fé, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tutela provisória, audiências telepresenciais, incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgamento de recursos repetitivos, e muitos outros. As apresentações serão feitas por ministros do TST, magistrados deste e de outros tribunais, advogados e professores.

Programação

Dia 17/09

  • Painel de Abertura | Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (IBDP), Bruno Freire e Silva (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon (IBDP), Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) e Desembargador Sergio Pinto Martins (TRT-2)
  • Palestra de Abertura: O Novo CPC e os Microssistemas Processuais |  Paulo Henrique dos Santos Lucon (IBDP)

Painel I | Parte Geral

1. Das Normas Fundamentais do CPC e Processo do Trabalho | Bruno Freire e Silva (IBDP)

2. Litigância de má-fé | Desembargador Sérgio Pinto Martins (TRT-2)

3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Estêvão Mallet (IBDP)

4. Amicus Curiae | Desembargadora Morgana de Almeida Richa (TRT-9)

5. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz | Impedimento e Suspeição do Juiz | Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (TST)

6. Atos Processuais (Forma, Tempo e Lugar) | Atos Processuais (Nulidades) | Juiz Felipe Bernardes (IBDP)

7. Tutela Provisória | Juíza Thereza Cristina Nahas (TRT-2)

8. Negócios Jurídicos Processuais | Paula Pessoa (IBDP)


12 às 14h | Intervalo para almoço

Painel II | Processo de Conhecimento

1. Petição Inicial (Requisitos e Indeferimento) | Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (IBDP)

2. Improcedência Liminar do Pedido | Juiz Guilherme Guimarães Ludwig (TRT-5)

3. Contestação, Reconvenção e Revelia e Efeitos | Procuradora do Trabalho Gisele Fernandes Góes

4. Audiências Telepresenciais | Juíza Karina Rigato (TRT-23)

5. Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor | Desembargador Edilton Meireles (TRT-5)

6. Exibição e Arguição de Falsidade de Documento | Natália Xavier Cunha (IBDP)

7. Elementos, Efeitos e Fundamentação da Sentença | Juíza Maria Beatriz Gubert (TRT-12)

8. Coisa Julgada | Jorge Pinheiro Castelo (IBDP)


Paine III | Procedimentos Especiais

1. Ação de Exigir Contas | Desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT-21)

2. Interdito Proibitório | Juiz Sérgio Cabral dos Reis (TRT-13)

3. Embargos de Terceiro | Angelo Antonio Cabral (IBDP)

4. Ação Monitória | Desembargador Sérgio Torres Teixeira (IBDP)

5. Notificações e Interpelações | Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (IBDP)


Dia 18/09

Painel IV | Execução

1. Título Executivo | Desembargador Francisco Rossal de Araujo (TRT-4)

2. Responsabilidade Patrimonial | Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)

3. Expropriação de Bens | Juíza Andréa Presas Rocha (IBDP)

4. Execução de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa | Juiz Vitor Salino de Moura Eça (TRT-3)


Painel V | Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

1. Precedentes Judiciais Vinculantes | Juiz César Zucatti Pritsch (TRT-4)

2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade | Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)

3. Ação Rescisória | Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2)

4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ)

5.Reclamação Constitucional | Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)

6. Embargos de Declaração | Daniel Queiroz (IBDP)

7. Julgamento de Recursos Repetitivos | Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST)

8. Recurso Extraordinário no Processo do Trabalho | Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho (TST)