08:30

Credenciamento.

09:30

Posse

Mesa de abertura: Presidente da mesa: Acadêmico Professor João de Lima Teixeira Filho (presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho), titular da cadeira nº 72.

Orador: Acadêmico Professor Nelson Mannrinch, titular da cadeira nº 49.

Discurso de posse: Acadêmico Antonio Carlos Aguiar

10:30

Palestra de abertura

A ação civil pública como instrumento de declaração da relação de emprego em massa com empresas de plataforma. Possibilidade ou esgarçamento processual?

Acadêmico Ministro Alexandre de Sousa Agra Belmonte, titular da cadeira nº 02

11:30

Primeiro painel

Tema 1: A celeridade e a ampla defesa como elementos de equilíbrio no processo do trabalho.

Acadêmico Professor Pedro Paulo Teixeira Manus, titular da cadeira nº 60

Tema 2: A decisão surpresa e possíveis aspectos de sua aplicabilidade e reconhecimento no processo do trabalho.

Acadêmica Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, titular da cadeira nº 70

12:30

Almoço

13:30

Segundo Painel

Tema 1: Transcendência e suas formas.

Acadêmico Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, titular da cadeira nº 39

Tema 2: O conhecimento do recurso de revista por violação ao artigo 3º, da CLT (mais especificamente nos casos de plataformas). Possibilidade.

Acadêmico Professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, titular da cadeira nº 81

14:30

Terceiro painel

Tema 1: O acesso à justiça e a instrumentalidade das formas no novo processo do trabalho.

Acadêmico Professor André Jobim de Azevedo, titular da cadeira nº 89.

Tema 2: O princípio da simplicidade da forma e a exigência do pedido líquido.

Acadêmica Professora Carolina Tupinambá Farias, titular da cadeira nº 47

15:30

Quarto painel

Tema 1: A importância do Tribunal supranacional como fator de redução de tensões sociais e econômicas

Acadêmica Professora Thereza Christina Nahas, titular da cadeira nº 43

Tema 2: O princípio da oralidade e o PJE. Simetrias e assimetrias

Acadêmico Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, titular da cadeira nº 21.

Encerramento

17:00

Coquetel