Local: São Paulo – SP
Taxa de Inscrição: R$ 500,00
Estudantes: R$ 250,00
Coordenadores
Alexandre Agra Belmonte
João de Lima Teixeira Filho
Yone Frediani
Apoio Institucional
Programação do dia 03 de outubro
08:00
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.
09:00
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO
Acadêmico João de Lima Teixeira Filho, Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
09:30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas – Conferencista: Doutor Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil
10:30
1º Painel – As relações sindicais na era tecnológica
1º Tema – Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – Expositor: Professor Antônio Carlos Aguiar, Advogado. Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP). Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
2º Tema – As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções - Expositor: Acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor na Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
11:30
Intervalo
11:40
2º Painel – Organização e representatividade sindical
1º Tema – Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Expositor: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto,Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
2º Tema – O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Expositor: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto, Advogado. Doutor em Direito das Relações Sociais (UF/PR). Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
12:40
Intervalo para almoço
14:00
CONFERÊNCIA
Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado - Conferencista: Professor Juan Raso Delgue - Professor em Direito e Ciências Sociais na Universidade da República do Uruguai. Consultor da Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
15:00
3º Painel – Financiamento dos sindicatos
1º Tema – Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Expositor: Professor Francisco Tapia Guerrero - Advogado. Consultor da
Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professor da Universidade Católica do Chile .
2º Tema – Fundo de greve no Direito Comparado - Expositor: Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo - Mestre e Doutor (Faculdade de Direito de Montevidéu). Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
16:00
4º painel – A negociação coletiva na reforma trabalhista
1º Tema – Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação - Expositor: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do TST e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
2º Tema – Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Expositor: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus, Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
17:00
Intervalo
17:20
CONFERÊNCIA: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferencista: Acadêmico João Leal Amado - Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Programação do dia 04 de outubro
09:00
CONFERÊNCIA
Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional - Conferencista: Acadêmico Nelson Mannrich, Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
10:00
5º painel – O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil
1º Tema – Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Expositor: Professor Ruy Gomes Braga Neto, Mestre em Sociologia (USP).
Doutor em Ciências Sociais (Unicamp). Livre-docente da USP.
2º Tema – Os efeitos da MP nº 881/2019 nas relações de trabalho - Expositora: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
11:00
Intervalo
11:20
6º painel – As novas formas de trabalho
1º Tema – Trabalho intermitente - Expositor: Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, Juiz do Trabalho na 5ª Região.
2º Tema – Teletrabalho - Expositor: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella, Doutor em Direito do Trabalho pela USP
12:20
Intervalo para almoço
14:00
7º painel – Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?
1º Tema – Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Expositor: Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador Aposentado do Trabalho do TRT da 17ª Região/ES. Doutor e Mestre em Direito PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
2º Tema – Transcendência no processo do trabalho - Expositor: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
15:00
8º painel – Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho
1º Tema – Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Expositor: Acadêmico Sérgio Torres Teixeira, Desembargador no TRT da 6ª Região
2º Tema – Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Expositor: Acadêmico Estevão Mallet, Professor de Direito do Trabalho da USP
16:00
Intervalo
16:20
9º painel – Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
1º Tema – Danos morais e existenciais nas relações de trabalho - Expositor: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do TRT da 8ª Região.
2º Tema – A parametrização dos danos extrapatrimoniais - Expositor: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Membro e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
17:00
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Conferencista: Lélio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.
18:00
Encerramento do Congresso
Acadêmico João de Lima Teixeira Filho
Rua Rodrigo Silva, nº 18, 3º andar
Centro, Rio de Janeiro / RJ – Brasil
CEP: 20.011-040