Tema: DESAFIOS DA PROTEÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA PARA O SÉCULO XXI

DESAFÍOS DE LA PROTECCIÓN DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN AMÉRICA LATINA PARA EL SIGLO XXI

Realização e organização: Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social  (ABDSS)

Parceria: Asociación Chilena de Seguridad

Apoio: IPCOM, APEP, Universidade da Amazônia, Academia Brasileira de Direito do Trabalho

DIA 26.11.2021

 

Tema: DESAFIOS DA PROTEÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA PARA O SÉCULO XXI

DESAFÍOS DE LA PROTECCIÓN DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN AMÉRICA LATINA PARA EL SIGLO XXI

Realização e organização: Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social  (ABDSS)

Parceria: Asociación Chilena de Seguridad

Apoio: IPCOM, APEP, Universidade da Amazônia, Academia Brasileira de Direito do Trabalho

DIA 26.11.2021

 

08:00 – Palavra oficial de abertura do Congresso

Prof. Pós-Doutor Océlio de Jesús Carneiro de Morais, presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS)

 

08:20 – Conferência de abertura

Conferencista: Prof. Livre Docente da PUC/SP, Wagner Balera, decano (da ABDSS).

Tema: A Seguridade Social como política pública de inclusão social

 

08:45 – 1º Painel – Tema:  Seguridad no Chile

Palestrante:  Prof. Dr. Hugo Fábregas, presidente da  Asociación Chilena de Seguridad

 

09:05 – 2º Painel – Tema:   A proteção social emergencial num contexto tangencial à seguridade social.

Palestrante: Prof. Pós-Doutor Milton Thibau (Acadêmico da ABDSS)

 

09:25 – 3º Painel – Tema: Desafios da Seguridade na Bolívia

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Patricia Fuenzalida Martínez (Acadêmica da Asociación Chilena de Seguridad)

 

09:45 – 4º Painel

Tema: Previdência Complementar nos tempos de Pandemia

Palestrante:  Profª Drª Ana Paula Oriola de Raeffray  (Acadêmica da ABDSS)

 

10:05 – 5º Painel

Tema: Seguridad na Argentina.

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Yenny Pinto Sarmiento (Acadêmica da Asociación Chilena de Seguridad).

 

10:25 – 6º Painel

Tema: A seguridade Social como resposta às crises sociais: passado, presente e futuro

Palestrante: Zeno Simm (Acadêmico da ABDSS)

 

10:45 – 7º Painel

Tema: Seguridad no Uruguai

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Pessoa (Acadêmico da Asociación Chilena de Seguridad)

 

11:05 – 8º Painel

Tema: A pandemia ocasionada pela Covid–19 como acentuadora das desigualdades sociais na América Latina

Palestrante: Prof. pós-Doutor. Denilson Victor Machado Teixeira  (Acadêmico da ABDSS)

 

11:25 – 9º Painel

Tema: Problema da Seguridade no Paraguai

Palestrante: Prof. Dr. Reinardo Juan Gajewski Molina (Acadêmico da Asociación Chilena de Seguridad)

 

11:45 – 10º Painel

Tema: Os princípios da seguridade social estão em crise no Brasil?

Palestrante: Prof. Dr. Leone Pereira (Acadêmico da ABDS)

12:05 – 11º Painel

Tema:  Possíveis caminhos para a proteção por meio de Assistência Social no contexto global tecnológico

Palestrante:  Prof. Dr. Paulo Afonso Brum Vaz (Acadêmico da ABDS).

 

12:25 – Encerramento da parte da manhã

INTERVALO

14:00 – Abertura do período da Tarde

 

14:10 – 12º Painel

Tema: O trabalho tecnológico desafia  um novo fundamento ao Direito do Trabalho?

Palestrante: Prof. Pós-Doutor Océlio de Jesús Carneiro de Morais (Presidente da ABDSS)

14:30 – 13º Painel

Tema: Seguro Social e privatização na Venezuela:  Os limites à universalização da proteção social

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Roberta Soares da Silva (Acadêmica e Tesoureira da ABDSS).

14:50 – 14º Painel

Tema: Seguro Social e privatização no Peru

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Eliane Romeiro Costa (Acadêmica da ABDSS)

15:10 – 15º Painel

Tema: Seguro Social e privatização na Venezuela:  Os limites à universalização da proteção social.

Palestrante: Prof. Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti (Acadêmico da ABDSS).

15:25 – Encerramento do 1o dia.

 

DIA 27.11.2021

 

08:30 – Abertura do 2º dia do congresso

 

08:40 – 16º Painel

Tema:  Trabalho Decente como fundamento do sistema de seguridade social

Palestrante: Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho (Acadêmico da ABDSS)

 

09:00 – 17º Painel

Tema:  Aspectos privatistas da Seguridade no Cone Sul

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez (Acadêmico da Associación Chilena de Seguridad e correspondente da ABDSS no Chile)

 

09:20 – 18º Painel

Tema: A Seguridade Social Brasileira e os desafios da revolução digital

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio (Acadêmico da ABDSS)

 

09:40 – 19º Painel

Tema: Problema da Seguridade Social na Itália

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Mônica Mc Britton (Professore Associato Diritto Del Lavoro. Dipartimento di Scienze Giuridiche Università del Salento – Itália; Miembro da RED CIELO LABORAL)

10:00 – 20º Painel

Tema: Desafios do trabalho no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Georgenor de Sousa  Franco Filho (Acadêmico da ABDSS)

 

10:20 – 21º Painel

Tema:  Proteção social dos trabalhadores da saúde no cenário da Pandemia de COVID-19 no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (Acadêmico da ABDSS).

10:40 – 22º Painel

Tema: Una mirada a la seguridad social  en América Central

Palestrante: Prof. Dr. Luis Serrano Díaz (Miembro de la  Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la  Seguridad Social,  Miembro  da RED CIELO LABORAL)

 

11:00 – 23º Painel

Tema:  Alternativas econômicas (Sociais) para programas sociais na América Latina

Palestrante: Prof. Dr.  Fábio Zambitte Ibrahim (Acadêmico da ABDSS)

 

11:20 – 24º Painel

Tema: Problema da Seguridade na Espanha

Palestrante: PRPF.. Dr. Manuel  Garcia Muñoz (Profesor  contratado , Doctor  de Derecho  del Trabajo  y de  la Seguridad  Social da Univesidad  Pablo de  Olavide  de  Sevila (Espanha), Miembro  da RED CIELO LABORAL )

 

11:40 – 25º Painel

Tema:  A necessidade do auxílio-emergencial no Brasil para além de uma medida excepcional de proteção social

Palestrante:  Cristiane Miziara Mussi (Acadêmica da ABDSS)

 

12:00 – Conferência de Encerramento

Tema: Novos Caminhos para a Proteção dos Direitos Sociais no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus (Acadêmico da ABDSS)

 

12:25 – Cerimônia de Encerramento do Congresso