Hélio de Miranda Guimarães

Dr. Hélio de Miranda Guimarães¹ ocupou a Cadeira nº 52 da Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2000 a 2008 (2º Titular).

Nascido na cidade de São Paulo, no dia 06 de setembro de 1919, o Dr. Hélio bacharelou-se em Direito no ano de 1942 pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Depois de exercer a advocacia por três anos, foi nomeado Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Sorocaba, São Paulo, em 07 de fevereiro de 1945, por ato do então Presidente da República, General Eurico Gaspar Dutra. Assumiu, a partir de 26 de junho de 1952, a condição de Juiz do Trabalho, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Jundiaí, São Paulo. Dois anos mais tarde, em 16 de dezembro de 1954, foi promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, onde permaneceu até a sua aposentadoria havida em 04 de março de 1969. No mencionado Tribunal Regional, o Dr. Hélio foi eleito Presidente para o biênio 1963-1965 e reeleito para o biênio seguinte, 1965-1967. Após seu jubilamento, voltou a advogar no fórum trabalhista de São Paulo e a dar continuidade a sua docência jurídica, tendo sido professor da cátedra de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP), de julho de 1956 a fevereiro de 1975 e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), de março 1966 a agosto de 1986. Essa última instituição de ensino, por força da Resolução GFD nº 3, de 17 de setembro de 2003, conferiu-lhe o título de Professor Emérito, pela excelência dos seus serviços prestados. Como professor, o Dr. Hélio foi um grande incentivador dos seus alunos, convidando-os a estudar o que de mais moderno e sólido havia no mundo jurídico do trabalho. Relataram seus contemporâneos² que uma das suas características psicológicas mais destacadas era a de jamais se destemperar. O equilíbrio era seu companheiro e seu seguro orientador. Seus alunos o viam como um homem elegante e de fino trato, que não se furtava aos debates sobre os mais variados temas, dos mais simples aos mais complexos, tendo, em qualquer situação, algo a acrescentar com invejável juridicidade. Destinatários de muitas homenagens e títulos, o Dr. Hélio dá nome ao Fórum Trabalhista de Sorocaba, cidade que o acolheu como o primeiro magistrado ali atuante. No campo editorial, publicou diversos repertórios de jurisprudência trabalhista e artigos em revistas especializadas. Faleceu em 13 de junho de 2008, na cidade de São Paulo, com 89 anos de idade.

¹ O histórico de Hélio de Miranda Guimarães foi gentilmente oferecido pelo Serviço de Biblioteca, Setor de Atendimento e Pesquisa do TRT da 2ª Região. Demais informações foram obtidas por meio do artigo de periódico assim catalogado: GINDRO, Sônia Aparecida. Memória da Justiça do Trabalho de São Paulo – XXIX. REVTRIM JURISPRUDÊNCIA. São Paulo, n. 54, p. 7-8, set. 2008.

² O confrade Raimundo Simão de Melo, que foi aluno do professor Hélio de Miranda Guimarães, intermediou, gentilmente, contato com Dr. Luis Abelardo Paschoal, antigo servidor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Este, na qualidade de amigo do professor Hélio, ofereceu preciosas informações sobre o seu perfil psicológico e social.

Fonte: Discurso de posse do Acadêmico Luciano Dórea Martinez Carreiro em 05.03.2009.

https://www.andt.org.br/f/luciano1.pdf