Hylo Bezerra Gurgel

HYLO BEZERRA GURGEL*

(Cadeira nº 77 na ABDT)

HYLO BEZERRA GURGEL nasceu em 09 de fevereiro de 1926, em Lavras da Mangabeira, Ceará. Era filho de José de Aguiar Gurgel e de Maria Bezerra Gurgel. Ali, dos nove aos quinze anos de idade, estudou no Seminário do Crato, que lhe atribuiu, além de elevada formação humanística, domínio invejável do latim e do francês. No ano de 1943, fez-se baiano e a partir de então radicou-se na Cidade de Salvador, tendo concluído os seus estudos secundários no tradicional Gymnasio da Bahia, no ano de 1947.

Aprovado no vestibular, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia em 1948. Nela teve como mestres os grandes juristas da sua época, entre os quais podem ser citados Orlando Gomes, Lafayette Pondé, Antonio Balbino, Adalício Nogueira, Albérico Fraga, Nelson Sampaio e Evandro Balthazar da Silveira, seu paraninfo por ocasião da formatura havida em 1952.

Teve colegas de brilho singular, que também marcaram de modo indelével as letras jurídicas baianas, com destaque para Alice González Borges, no Direito Administrativo; Edson O’Dwyer e Fernando da Costa Tourinho Filho, no Direito e Processo Penal; Sylvio Santos Faria, no Direito Tributário e José Augusto Rodrigues Pinto, no Direito e Processo do Trabalho.

Cabe notar que, de 1945 a 1952, Hylo Gurgel exercera o magistério em cursos de nível médio na Escola do Professor Tripoli Gaudenzi, pontificando latim, português, francês, filosofia, aritmética e álgebra.. A partir de 1949, depois de aprovado em concurso público do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários – IAPI, cumulava a referida docência com as atividades técnicas de analista. Surgia neste cargo a razão de ser do seu enorme interesse pelo Direito Previdenciário.

Afastou-se do IAPI em 1953, quando assumiu o cargo de promotor público do Estado de Sergipe, tendo atuado como tal na Comarca de Neópolis até o ano de 1958. Foi justamente nesse ínterim, em 1956, que se casou com Olivete Deda Oliveira, sua companheira de toda a vida, mãe de seus queridos filhos Suzana e Marcos, aqui e sempre presentes.

A partir de 1958, voltou-se ao exercício da advocacia até ser aprovado, em 1960, em concurso de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. Foi Juiz Presidente nas jurisdições de Estância (SE), Santo Amaro da Purificação, Maragogipe e da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, na qual permaneceu entre 1964 e 1977, até ser, em 27 de julho de 1977, pelo critério do merecimento, promovido ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho.

No TRT, ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, inclusive e especialmente a Presidência, que se deu no biênio 1981 a 1983.

Em 1989, foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor lista tríplice de promoção destinada ao preenchimento do cargo de Ministro, sendo nomeado pelo Presidente da República e empossado em 30 de novembro de 1989. Permaneceu na elevada Corte trabalhista até aposentar-se em 09 de fevereiro de 1996.

Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 1967 a 1977, na qual lecionou Direito Civil, Direito Agrário e, é claro, Direito do Trabalho. Na Universidade Católica do Salvador, também ensinou Direito do Trabalho, mas foi o “Direito Previdenciário” que o fez especialmente notabilizado. Diz-se isso porque lhe coube, em 1975, a missão de criar, de implantar e de ser o primeiro docente da referida disciplina, antes mesmo da promulgação, em 1976, da Consolidação das Leis da Previdência Social.

Foi docente da Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, e seu diretor entre 1999-2001. Criou, ademais, o primeiro curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica do Salvador, no qual tive a honra de lecionar a seu convite. Um curso marcante, não apenas pela originalidade e inteligência do programa acadêmico; não somente pelo grupo de dedicados docentes, mas pela grandeza dos alunos que resolveram atender ao chamado do mestre.

Mestre na docência, mestre nas letras… Seus inúmeros artigos e decisões demonstram não somente a excelência do saber jurídico e a percuciência de seus estudos, mas a sua vocação literária. Hylo Gurgel escrevia muito bem. Seus textos eram claros, elegantes, diretos e bem dimensionados. Neles, usando por empréstimo uma bela construção feita por Jorge Amado quando saudava Machado de Assis, “tudo é medido, num cálculo sábio e preciso, cada coisa em seu lugar, a voz não se altera em gritos. Há uma busca de perfeição, em cuidado de forma, respeito à língua literária portuguesa, aos seus cânones e regras”.**

Na Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi admitido em 21 de agosto de 1984. Aqui emprestou seu nome ao primeiro Concurso de Monografias, ocorrido em setembro de 2005, e foi seu Vice-Presidente no biênio 2006/2008. Era também Titular da Cátedra 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que igualmente honrou com notável denodo. Seus vínculos acadêmicos o ligaram ainda ao célebre Instituto Baiano de Direito do Trabalho, que congrega a nata juslaboral baiana.

É de particular significação a sua relação com a Bahia. Ela foi a sua casa. Ela, generosamente, o recebeu de fato e também de direito. Entre seus muitos títulos e comendas, um era de sua máxima afeição. Em 09 de maio de 2002, a Assembleia Legislativa concedeu-lhe o merecido título de Cidadão Baiano, declarando com justeza a sua infinita baianidade e plena integração às coisas de sua gente.

Faleceu no dia 30 de novembro de 2012, aos 86 anos de idade, e deixou, além de uma terna lembrança das lições prestadas, muitas saudades.

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* Extraído do Discurso de Posse de Luciano Dorea Martinez Carreiro na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

** Discurso de Posse de Jorge Amado na Academia Brasileira de Letras, proferido em 17/07/1961.