Sebastião Machado Filho

Sebastião Machado Filho – meu antecessor e 2º Titular da Cadeira 62 – era
Magistrado e um estudioso de teologia e filosofia.
Nasceu em Uberaba/MG, em 29 de julho de 1930, filho de Sebastião
Machado, alfaite, e Orlinda Carneiro Machado, professora.
Descrevendo a educação recebida na infância, asseverou que foi educado
“como os pais devem educar os filhos, com tranquilidade e serenidade,
urbanidade e complacência, bondade e amabilidade, sem jamais perder a
seriedade e a naturalidade. Eram como nossos amigos íntimos. Mas eles
não ensinavam apenas com palavras, mas, inclusive, por suas condutas
intensas e extremamente educadas, dando exemplos pelo que
verdadeiramente são e sempre foram”.
Cursou o ginásio em Belo Horizonte e o curso científico na Escola
Preparatória de Cadetes, em São Paulo, Capital. Em 1952, foi aluno
ouvinte no curso de jornalismo da Casper Líbero, que publicava os jornais
“A Gazeta” e “A Gazeta Esportiva”. Dois meses depois, retornou a Belo
Horizonte, onde atuou como repórter do Jornal “Diário de Minas”, além de
colaborar com artigos no jornal “Correio do Dia”.
Deixou a atividade jornalística em 1953, iniciando o curso de Direito da
UFMG em 1954 e transferido-se três anos depois para a Faculdade
Nacional de Direito, na então Capital Federal, o Rio de Janeiro, onde
obteve o título de Bacharel em Direito e Ciências Sociais em 1958.
Nesse ano casou-se com Maria Lúcia (“Malú”), com quem teve dois
filhos: Daphne e Ronney, este último da área jurídica, que atua como
assessor no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
No ano de 1960, foi aprovado para o cargo de Procurador do Ministério
Público da União junto à Justiça do Trabalho. Em 1963, mudou-se para
Brasília, ao aceitar a requisição do então Procurador-Geral da República,
Evandro Lins e Silva, para atuar na Procuradoria-Geral da República junto
ao Supremo Tribunal Federal.
Foi admitido, por Roberto Lyra Filho – primeiro Diretor da Faculdade de
Direito da UnB –, em janeiro de 1966, como professor de Introdução ao
Direito, onde lecionou por 32 anos. Em 1969, obteve o título de Doutor em
Direito, com Tese aprovada com “Distinção” e publicada pela Editora LTr
em 1986, prefaciada por Délio Maranhão.
Estudou na Inglaterra em 1986, em Cambridge, sobre o direito inglês e o
pragmatismo anglo-americano.
Entre outros alunos ilustres, foi Professor dos Ministros Gilmar Mendes e
Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, e da Ministra Maria de
Assis Calsing do Tribunal Superior do Trabalho.
Prestou concurso para Juiz do Trabalho, sendo aprovado e nomeado em
1973, para o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Em 1981,
com a criação do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal,
instalou a 5a Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília, tendo sido
designado no grupo dos primeiros desembargadores, chegando à
Presidência da Corte no biênio 1984/1986. Foi convocado para substituir
no Tribunal Superior do Trabalho entre 1985 e 1986.
Aposentou-se em 1995, ministrando aula de filosofia no Doutorado da
UnB, quando então retornou à advocacia como parecerista, acabando por
se dedicar exclusivamente à pesquisa para produção de livros, artigos e
ensaios, com ênfase na hermenêutica.
O convite para se candidatar à então Academia Nacional de Direito do
Trabalho partiu do Ministro Arnaldo Süssekind, de quem fora assistente.
Destacou-se, no âmbito do Direito do Trabalho, pela defesa do humanismo
jurídico e por ter sido um pioneiro no estudo sobre os impactos da
terceirização sobre a relação de trabalho, com produção consistente sobre
os grandes temas do Direito do Trabalho. Deixou três livros publicados,
entre eles, “Suspensão do Contrato de Trabalho e Outros Estudos”, o
último, em 2015. Foram cerca de 400 estudos, sendo que, apenas sobre o
pragmatismo norte-americano, mais de 100 trabalhos publicados.
Faleceu em 27 de janeiro de 2018.
Em uma síntese de sua maturidade, serenidade e humildade, são dele as
seguintes palavras: “Eu – como não me reconheço sábio – vivo estudando,
pesquisando… E quanto mais eu estudo e pesquiso tanto mais eu me sinto
que ainda não sei… Às vezes, o pouco conhecimento que vou pensado ter
adquirido me conduz a conclusão de que a sabedoria é mais uma questão
de evolução dos sentimentos do que o da inteligência e erudição”.
Observa-se assim o mérito e a importância de Sebastião Machado Filho
para a magistratura do trabalho e para a Academia Brasileira de Direito do
Trabalho.

Fonte: Discurso de psse do acadêmico Guilherme Guimarães Ludwig, em 14.02.2020

Cadeira n. 62:

1º Titular (Fundador): Jorge Said Cury