Antônio Lamarca

Patrono: Vicente Rao

1º Titular: Amir de Castro Garcia Duarte (Fundador)

2º Titular: Antonio Lamarca

3º Titular: Carlos Moreira de Luca

4º Titular: Antonio Carlos Aguiar (Atual)

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Membro de entidades científicas, Academia, professor e jurista de renome.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da USP, Turma de 1948. Foi advogado militante. Ingressou na magistratura, classificando-se em 1º lugar, no II concurso realizado pelo Tribunal Trabalhista da 2ª Região, em 1955. Como Juiz substituto, trabalhou na Junta de Conciliação e Julgamento de Campinas. Como titular exerceu a magistratura por muitos anos na 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Foi também presidente da Associação dos Magistrados. Promovido, em 1972, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, atuou como juiz da 1ª Turma, até que foi eleito em 1981, presidente do Tribunal, para completar o mandato do juiz Nelson Ferreira de Souza, falecido no exercício da presidência. Posteriormente foi guindado ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Aposentado, retornou à advocacia.

Em 1958 Antonio Lamarca publicou pela Revista dos Tribunas o seu primeiro livro jurídico-trabalhista: Processo Judiciário do Trabalho. Admirador da linguagem e da cultura de Pontes de Miranda, continuou a sua produção acadêmica de maneira incansável. Sua obra é vasta. Dentre elas, podem ser destacados: Ação na Justiça do Trabalho, Roteiro Judiciário Trabalhista, Livro da Competência, Processo do Trabalho Comentado, Execução na Justiça do Trabalho, Contrato de Trabalho – interrupção, suspensão e extinção por motivos estranhos à vontade das partes, Manual de Direito do Trabalho, Curso Expositivo de Direito do Trabalho, Manual das Justas Causas, Processo do trabalho comentado, Curso normativo de Direito do Trabalho, além de centenas artigos acadêmicos.

Foi por muitos anos professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Guarulhos.

O confrade Floriano Correa Vaz da Silva destacou, quando do seu falecimento, que “Lamarca era homem de extraordinária facúndia. Loquaz, eloquente, gostava de discursar e de fazer brilhantes perorações”.

Tinha um caráter e comportamento singulares. Adorava óperas, se deliciava devorando pizzas e, por vezes, bebendo caipirinhas, como bem ilustra o ministro Aluysio Mendonça Sampaio, também em artigo publicado em sua homenagem, quando da sua passagem, no Jornal Magistratura & Trabalho (Ano II, n. 16 – fevereiro/março-95).

Gostava da simplicidade de viver e fugia de exibições sociais. Preferia quedar-se fora dos focos da ribalta, batendo papo com amigos e colegas mais próximos. Patriota brasileiro, amava a Itália. Nos dias de frio, pescoço protegido por cachecol, cachimbo dependurado na boca ele caminhava.

Casado com Dona Dirce, esposa e companheira de todas as horas, teve três filhos: o engenheiro Antonio e os procuradores Erick e Vera.

O amor de Lamarca pela família se verifica, dentre outros, no registro da dedicatória em livro a sua mãe, Dona Carolina, logo depois da sua morte. Diz a dedicatória: “… a 4 de janeiro, o passaporte sem volta, ao Paraíso, refúgio das mães deste mundo de exílio. Nessa data fatídica, desaparecia também, e para todo o sempre, algo de mim mesmo. Que mais posso fazer a não ser dedicar, à sua inesquecível memória, esse pequeno livro, com a promessa formal de não desgostá-la na morte como não a desgostei na vida? É o que faço agora, em postura de oração e com humildade do filho quebrantado pela saudade” (cf. Roteiro Judiciário Trabalhista, Revista dos Tribunais, outro de 1975).

Faleceu em 25 de fevereiro de 1995, num sábado de carnaval.

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Fonte: excerto extraído do discurso de posse do acadêmico Antonio Carlos Aguiar na Cadeira na Cadeira nº 48 em cerimônia virtual realizada em 25.09.2020.