Antônio Luiz Machado Neto

Ingressou Machado Neto na Faculdade de Direito da Bahia, em 1949, concluindo o curso em 1953. Sua formação intelectual, entretanto, prosseguiu com o curso de Filosofia, em 1954, o bacharelado em Ciências Sociais, em 1958, e o doutorado em Direito, neste mesmo ano.

Em 1959 ganhava o 1º Prêmio Nacional de Filosofia, em São Paulo, no “Concurso Horácio Lafer”, com seu trabalho “Introdução à Ciência do Direito”.

Tornou-se doutor também em Ciências Sociais, em 1968, mesmo ano em que ingressa no quadro docente da Faculdade de Filosofia da UFBA. No ano seguinte ingressa com média máxima para o quadro efetivo e depois, também com média dez, lente de Sociologia.

Por sua biografia e notável saber, Machado Neto tornou-se lente da Universidade de Brasília. O Golpe Militar de 64, porém, afastou-o das funções em 1965. A Ditadura era, para ele, a negação de tudo quanto defendia ideologicamente, sendo um dentre tantos intelectuais que sofreram com as perseguições do regime de exceção que dominou o país.

Em 1974 ingressa nos quadros da Faculdade de Direito da UFBA, única voz destoante do centro acadêmico a não comungar das cediças ideias positivistas e simplistas de Hans Kelsen e Rudolf von Ihering, ainda hoje dominantes no pensamento jurídico brasileiro.

Machado Neto sobretudo deixou uma lição de que o mestre não é um mero reprodutor do conhecimento já adquirido, mas que tem de evoluir sobre este. Sua morte prematura, aos quarenta e sete anos, de infarto, silenciou uma das últimas mentes no Brasil a pensar verdadeiramente o Direito.

O pensamento em Machado Neto era profícuo. Em tão breve carreira, produziu vasta obra, com 32 livros, além de 43 folhetos, 89 ensaios – além de 3 livros inéditos, artigos e comentários nas áreas do Direito, filosofia, cultura, em português, espanhol e francês. Algumas de suas principais obras:

• Introdução à Ciência do Direito – 1960.

• Introdução à Sociologia Teórica (o problema epistemológico em Sociologia) – 1959.

• Teoria do Direito e Sociologia do Conhecimento – 1960.

• Sociologia Jurídica – 1974.

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Fonte: Texto extraído do discurso de posse de Vólia Bomfim Cassar na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, proferido em 04.09.2015.