Antônio Manuel de Carvalho Neto

Antônio Manuel de Carvalho Neto nasceu em Anápolis, atual Simão Dias (SE), no dia 14 de fevereiro de 1889, filho de Joviniano Joaquim de Carvalho, médico e deputado federal de 1900 a 1914, e de Josefa Freire de Carvalho. Cursou o primário em sua cidade natal, realizando os estudos preparatórios no Ateneu Sergipano, em Aracaju.

Transferiu-se a seguir para a capital federal e em 1906 ingressou na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, pela qual se bacharelou em ciências jurídicas e sociais em 1911. Durante o período acadêmico, fundou o Grêmio Literário Simão Dias, em sua cidade natal, e o Grêmio Teixeira de Freitas, no Distrito Federal.

Após trabalhar por algum tempo no Rio de Janeiro como auxiliar no escritório de advocacia de Herculano Inglês de Sousa, renomado romancista, retornou a Sergipe e aí iniciou a vida política em 1912, ao ser eleito deputado à Assembleia Legislativa do estado. Nomeado em maio de 1913 juiz municipal de Itabaiana (SE), renunciou ao mandato de deputado e permaneceu no posto até julho de 1916, quando foi removido para Japaratuba (SE).

No ano seguinte, foi designado pelo presidente de Sergipe, general Manuel Prisciliano de Oliveira Valadão (1914-1918), para integrar uma comissão de juristas encarregada da elaboração dos códigos de processo do estado, cabendo-lhe particularmente a organização da parte referente a sucessões, inventário e partilha. O trabalho da comissão terminou na administração do presidente José Joaquim Pereira Lobo (1918-1922).

Em novembro de 1918, Carvalho Neto assumiu a direção da Instrução Pública de Sergipe. Procedeu então a uma reforma geral do ensino e procurou estabelecer melhores bases para o sistema educacional do estado.

Nesse sentido elaborou um verdadeiro código de ensino que se transformou em lei, e, a partir do ano seguinte, participou de uma comissão incumbida de elaborar um projeto de reforma da Constituição do estado. Foi também presidente do Conselho Superior de Instrução e diretor da Escola Normal, da Escola Complementar e do Grupo Modelo. Em 1920, pediu exoneração da direção da Instrução Pública e voltou a dedicar-se à advocacia.

Retornando à vida pública no ano seguinte a convite do Partido Republicano Conservador – que era única agremiação partidária existente àquela época em Sergipe e congregava todas as correntes políticas estaduais –, candidatou-se a deputado federal.

Eleito com a maior votação do estado, integrou na Câmara dos Deputados a Comissão de Verificação de Poderes, encarregada de reconhecer e diplomar os candidatos eleitos. Participou também das comissões de Agricultura e Política Rural e Especial de Legislação Social, tendo exercido ainda a liderança de sua bancada na Câmara. Reeleito em 1924, permaneceu na casa até 1926.

Após a Revolução de 1930, voltou à política estadual no contexto da reconstitucionalização promovida em 1933. No pleito de outubro de 1934 foi eleito deputado à Assembleia Constituinte de Sergipe, instalada em março do ano seguinte. Com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato ordinário, ocupando a cadeira de deputado até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Como jurista, representou o estado de Sergipe no Congresso Legal Nacional em 1943.

Com a desagregação do Estado Novo e a reorganização partidária do país em 1945, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Disputou em dezembro uma cadeira de deputado à Assembleia Nacional Constituinte e obteve uma suplência.

Já após a promulgação da nova Carta e transformação da Constituinte em Congresso ordinário, assumiu o mandato, em fevereiro de 1947, e permaneceu na Câmara dos Deputados até fevereiro do ano seguinte. Voltando a ocupar uma cadeira na Câmara em maio de 1950, no pleito de outubro conseguiu garantir sua eleição para a legislatura 1951-1955. Nesse período, integrou a Comissão de Constituição e Justiça.

Carvalho Neto foi presidente da seção sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Penitenciário de Sergipe, professor de direito constitucional, direito administrativo e direito civil, e diretor da Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu também a presidência do Instituto de Educação, Ciência e Cultura, seção de Sergipe, e da Academia Sergipana de Letras.

Entre outros trabalhos jurídicos e políticos, publicou:

– Advogados – como vivemos, como lutamos, como vencemos;

– Legislação do trabalho, polêmicas e doutrina;

– Afirmações do Direito;

– A defesa do crime;

– Casos criminais;

– Um caso de Interdição;

– Onde está a honra;

– Pareceres de consultoria jurídica;

– Vidas perdidas;

– Legítima defesa contra o banditismo;

– Código de organização jurídica do estado de Sergipe;

– Sombrias perspectivas;

– A miragem;

– Impressões;

– Pela história;

– A cartilha de um pedagogo;

– Pelo foro.

Atuou ainda no campo do jornalismo, tendo sido diretor do Sergipe Jornal, Revista Jurídica, Sergipe Judiciário e Revista da Academia Sergipana de Letras, atém de colaborador em outros órgãos da imprensa.

Faleceu em Aracaju no dia 27 de abril de 1954, em pleno exercício do mandato, deixando viúva d. Vetírvia Prata de Carvalho e cinco filhos.

__________

Fonte: CARVALHO NETO, Antônio Manuel de – CPDOC – FGV. Disponível em:

cpdoc.fgv.br>sites>default>files>verbetes/primeira-republica/CARVALHO%20Antônio%Manuel%20de.pdf