Augustin Emane

França

Maître de Conférences HDR na Universidade de Nantes, onde atua na Faculdade de Direito e Ciências Políticas e é pesquisador no laboratório Droit et Changement Social (UMR-CNRS 6297). Doutor em Direito pela Universidade de Nantes (1992), com especialização em Direito Social (Direito do Trabalho e da Seguridade Social), ele se consolidou como uma das referências no estudo das relações laborais e da proteção social na França e na África francófona.
Ao longo de sua carreira acadêmica, desempenhou funções docentes e de pesquisa na Faculdade de Direito de Clermont-Ferrand (19952002) e na Faculdade de Direito de Nantes (desde 2002), contribuindo significativamente para a formação de especialistas no campo do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Além da docência, também é advogado e tem vasta experiência como consultor de políticas públicas em seguridade social e relações laborais, prestando assessoria para o Ministério das Relações Sociais do Gabão (20022004) e para o Instituto Nacional de Previdência Social do Mali (20112012).
Sua expertise acadêmica e profissional tem sido aplicada na formação de gestores e especialistas em seguridade social na França, com atuação como instrutor em organismos como a CPAM (Caixa Primária do Seguro de Saúde), centros regionais de formação da Seguridade Social e o Centro Nacional de Expertise Hospitalar (CNEH). Também é membro do júri do concurso de ingresso à Escola Nacional Superior de Seguridade Social (EN3S) e contribui com a formação interafricana de quadros da seguridade social por meio da EN3S.

II. Experiência Internacional e Contribuição ao Direito do Trabalho
A atuação de Augustin Emane transcende o cenário acadêmico francês. Ele é pesquisador do Point Sud Institute, em Bamako, e mantém forte interlocução acadêmica e institucional com universidades da Europa, da África Subsaariana e da América do Sul. Além disso, foi Fellow no Institute for Advanced Study (Wiko), em Berlim, e no Stellenbosch Institute for Advanced Study, na África do Sul, reforçando sua influência na pesquisa jurídica global.
Em sua trajetória acadêmica, tem se dedicado ao ensino e à pesquisa sobre temas como direito do trabalho, direito da proteção social, direito dos contratos especiais e direito das garantias, promovendo um diálogo interdisciplinar sobre a interseção entre trabalho, seguridade social e desenvolvimento econômico.
Sua contribuição para o Direito do Trabalho e da Seguridade Social é amplamente reconhecida, sendo convidado regularmente para conferências e programas de formação em diversas universidades e centros de pesquisa internacionais, sempre com um olhar comparado sobre a regulação do trabalho em diferentes contextos jurídicos.

III. Publicações e Contribuições Intelectuais
A produção acadêmica de Augustin Emane é vasta e amplamente referenciada. Ele é autor de livros e artigos científicos sobre Direito do Trabalho, Seguridade Social e Direito Comparado, com destaque para obras que analisam a regulação do trabalho e a proteção social na África francófona.
Entre suas principais publicações, destacam-se:
• “Le droit du travail au Gabon. Code du travail commenté, guide pratique et principaux textes” (2013), obra de referência sobre o sistema trabalhista gabonês.
• “La realidad del contrato de trabajo y su situación en Suramérica” (Bogotá, Universidad Externado, 2019), livro que aborda a relação de trabalho no contexto sul-americano.
• “Albert Schweitzer, une icône africaine” (Fayard, 2013), obra laureada com o Grand Prix Littéraire d’Afrique Noire (2013).
• “Améliorer la prise en charge des maladies professionnelles”, que reúne os anais de um colóquio internacional sobre doenças profissionais e sua regulamentação.
• “Code du travail malien commenté” (2024), em coautoria com Thelma Bendome Emane.
Além de suas obras individuais, tem colaborado na organização de conferências internacionais e na redação de códigos e regulamentos laborais em países africanos e europeus. Seu trabalho tem sido citado em debates acadêmicos e legislativos, consolidando sua reputação como um dos principais especialistas em Direito do Trabalho e Seguridade Social no espaço francófono.