Brenno de Andrade

Por Gustavo Adolpho Vogel Neto

Brenno de Andrade nasceu em São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 15 de outubro de 1909, filho do político, advogado e professor Odilon Barrot Martins de Andrade e de d. Maria Botelho de Andrade.

Cursou o Primário no Grupo Escolar João dos Santos, em sua terra natal, e o Secundário, com a transferência da família para o Rio de Janeiro, nos Colégios Santo Inácio e Resende.

Estudou na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, tendo colado grau em 3 de dezembro de 1936. Inscreveu-se, desde logo, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, e, depois, nas Seções do Estado da Guanabara (1960) e do Estado do Rio de Janeiro (1975).

Integrou, como Diretor Tesoureiro, no biênio 1959-1961, o Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal e do Estado da Guanabara, e, como 1º Secretário, no biênio 1973-1975, o Conselho Seccional da OAB do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro.

Foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara, no período 1974-1975, e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1975-1977, indicado em lista sêxtupla de cidadãos com elevado saber jurídico e idoneidade moral, consoante os termos do art. 133, III, da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, então vigente.

Presidiu o Clube dos Advogados do Rio de Janeiro, eleito pelas Assembleias Gerais de 1974, 1975, 1976 e 1977.

Foi Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, tendo tomado posse e prestado o compromisso de praxe em 15 de janeiro de 1963. Assumiu a Vice-Presidência da referida entidade no biênio 1974-1976.

Participou da fundação e organização da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

Seu pai, Odilon de Andrade, notabilizou-se como promotor, juiz, vereador, deputado federal e professor de Direito Judiciário Civil das Faculdades Nacional de Direito (hoje Faculdade de Direito da UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (atualmente vinculada à UERJ).

Em 1931 foi por ele criado o Escritório de Advocacia Prof. Odilon de Andrade, quando Brenno de Andrade e o irmão Luís Antônio de Andrade eram ainda estudantes de Direito e viriam a se incorporar ao Escritório nos anos seguintes.

Inspirado na inteligência e na cultura do pai, Brenno de Andrade tornou-se admirável cultor da Ciência do Direito e, em especial, do Direito Processual Civil, tendo elaborado, sobre essa ramificação jurídica, preciosos estudos.

A magnífica experiência que colheu em sua profícua passagem pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, levou-o a tornar-se, ainda, um dos maiores expoentes na área do Direito Eleitoral

A respeito da personalidade virtuosa e retilínea de Brenno de Andrade, o eminente desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, em seu discurso de posse na Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, teceu as seguintes considerações:

“Tenho muito orgulho de suceder o Acadêmico Brenno de Andrade, na Cadeira nº 14 desta entidade. O saudoso antecessor nasceu em São João del-Rei, em um dia muito significativo: 15 de outubro, dia do professor e também do natalício do Secretário-Geral da ABLJ Sérgio Andréa, de 1909.

Formou-se em Direito no ano de 1936, tendo exercido a advocacia por toda a sua vida. Casou-se com Maria Augusta Campos de Andrade, falecida em 1989, e teve três filhos: Regina, Vera e Brenno. Sogro de Luiz Carlos, Ruy e Isabel. Avô de Celina e Luiz Gastão. Bisavô de Júlia e Larissa.

O Dr. Brenno de Andrade era um advogado respeitado pela sua capacidade, conduta reta e honestidade, bem como pela simplicidade, gentileza, simpatia, coleguismo e bondade. Era uma verdadeira unanimidade entre aqueles que o conheciam.

Foi uma referência na advocacia. Exerceu inúmeros cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre os quais o de Vice-Presidente, de Tesoureiro e de Conselheiro por vários biênios. Foi membro do Comitê de Ética da OAB por vários anos.

Do mesmo modo, foi Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Presidente do Clube dos Advogados por três mandatos. Sem ele, talvez não estivéssemos hoje aqui, porque ele foi um dos responsáveis pela iniciativa e consecução deste prédio e de tantas iniciativas agregadoras no âmbito da advocacia e da comunidade jurídica.

O reconhecimento do seu notável saber e conduta ilibada o conduziu ao cargo de Desembargador Eleitoral, no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por dois mandatos, sendo um pelo TRE da Guanabara e outro pelo TRE do novo Estado do Rio de Janeiro.

Foi membro originário desta Academia Brasileira de Letras Jurídicas na Cadeira nº 14. E membro fundador da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Jurisprudência e Direito Comparado, disciplina que se torna cada vez mais importante entre todos os ramos da área jurídica.

Na Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI), foi membro honorário.

Faleceu aos 105 anos, no dia 29 de maio de 2015, tendo exercido a advocacia até o final da sua vida no Escritório Odilon de Andrade, que prossegue nos dias atuais com dois filhos de Brenno: Vera Lúcia de Andrade Torres e Brenno de Andrade Filho.

Era um homem alegre, dinâmico e feliz. Dizia: ‘Tive pais maravilhosos, irmãos maravilhosos, esposa maravilhosa, filhos, netos e bisnetos maravilhosos. Tive uma vida muito feliz.’”

Diante de todas essas referências, há de se considerar Brenno de Andrade como ser humano excepcional, diferenciado, por todas as suas notórias virtudes e por seu brilhante desempenho no campo do Direito, tornando-o digno da eterna afeição e do enaltecimento daqueles que lutam pela Justiça em sentido absoluto.

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Fontes:

Mensageiro Jurídico, ano XIII, fasc. LXXI, janeiro-março de 1983, p. 30.

Discurso de posse de Aluísio Gonçalves de Castro Mendes na ABLJ, proferido em 17.06.2019 (Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, ano 13, vol. 20, n. 2, maio-agosto de 2019). Disponível em www.redp.uerj.br.