Carlos Xavier Paes Barreto

Pernambucano, Carlos Xavier Paes Barreto nasceu na cidade de Recife no dia 12 de novembro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Pernambuco em 1906. Em seguida, começou a vida pública como promotor de Justiça na Comarca de Rio Formoso e depois na de Recife.

Em 1908, transferiu-se para o Espírito Santo e logo ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça da comarca de Afonso Cláudio.

Foi prefeito de Vitória em 1910. Dois anos mais tarde, ocupou o cargo de secretário-geral no Governo de Jerônimo Monteiro.

Ingressou na magistratura do Estado em novembro de 1911, em Afonso Cláudio, exercendo em seguida o cargo de juiz em várias comarcas.

No dia 07 de abril de 1914, foi designado para exercer, interinamente, o cargo de diretor do Banco Hypothecário e Agrícola do Estado.

Um ano depois, em 25 de maio, foi nomeado procurador-geral do Estado, ficando no cargo até 28 de dezembro de 1915. No dia 25 de janeiro de 1916, época em que era juiz de direito da comarca de Marcondópolis, atual São José do Calçado, foi convidado novamente para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.

Ainda em 1916, foi removido do cargo de procurador-geral do Estado para o de diretor de segurança pública, no dia 21 de fevereiro. Exerceu também as funções de secretário de Estado, consultor jurídico e outras no magistério.

Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IGHES), no dia 12 de julho de 1916, e membro da Academia Espírito-Santense de Letras.

Representou o Espírito Santo no VII Congresso Brasileiro de Geografia, em 1922, época em que lecionava a disciplina na Escola Normal.

Em 30 de junho de 1924, foi nomeado mais uma vez para exercer, interinamente, o cargo de procurador-geral do Estado, iniciando o exercício no dia seguinte.

Em 1925, Carlos Xavier Paes Barreto foi nomeado secretário da Presidência de Florentino Avidos. Nessa época, a participação dele, ao lado de Ceciliano Abel de Almeida, foi decisiva para definir os limites do Espírito Santo com a Bahia.

Mais tarde, em 1926, assumiu o cargo de redator-chefe do Diário da Manhã e, no mesmo ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça, presidindo-o em 1936.

Foi o organizador e primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), cuja instalação foi realizada no dia 16 de maio de 1932. Ficou no cargo até 24 de outubro de 1934.

Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do Estado, hoje integrada à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e seu primeiro professor de Direito Penal, a partir de 1930.

Aposentou-se como desembargador em 05 de agosto de 1938.

Considerado muito rígido e justo no cumprimento das leis, Carlos Xavier Paes Barreto sempre se preocupou com a atualização das leis penal, civil e comercial. Para ele, a legislação deveria ser voltada para o interesse social e o bem comum.

Além de jurista, Carlos Xavier se destacou como escritor, jornalista, pedagogo, historiador e geógrafo. Casado com Edith Mendes Wanderley de Paes Barreto, faleceu no dia 11 de julho de 1969, aos 88 anos.

Fonte: http://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaSemFoto.aspx?pagina=5330&rasc=true