Evance Rabban Kalula

África do Sul

Destacado jurista, acadêmico e pesquisador com uma carreira consolidada no campo do Direito do Trabalho, Proteção Social e Regulação do Mercado de Trabalho. Professor Emérito da University of Cape Town (UCT), ele possui um extenso histórico de contribuições para a pesquisa, docência e formulação de políticas laborais, tanto na África quanto no cenário internacional.
Doutor em Direito pela University of Warwick (1989), com qualificações adicionais pela University of Oxford, King’s College London e University of Zambia, sua trajetória acadêmica reflete um compromisso com a excelência na pesquisa e no ensino jurídico.
Atualmente, exerce a presidência do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo o primeiro africano a ocupar essa posição em mais de 100 anos da história da organização. Sua atuação nesse âmbito evidencia seu papel central na defesa dos direitos sindicais e na construção de um direito do trabalho baseado nos princípios fundamentais da OIT.

II. Experiência Internacional e Contribuição ao Direito do Trabalho
Evance Kalula possui uma trajetória singular no campo do Direito Internacional do Trabalho e da Proteção Social. Além de sua extensa carreira acadêmica na Universidade da Cidade do Cabo, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento e Direito do Trabalho da UCT, onde coordenou pesquisas inovadoras sobre regulação do trabalho, direito comparado do trabalho e integração regional no Sul Global.
Seu impacto transcende a academia, tendo sido membro e presidente da International Labour and Employment Relations Association (ILERA) e colaborador ativo na formulação de políticas trabalhistas em diversos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Kalula também desempenhou papéis de liderança em instituições acadêmicas e científicas, sendo Fellow da Academia de Ciências da África do Sul (ASSAf), da Academia Africana de Ciências (AAS) e da Academia de Ciências da Zâmbia (ZAS). Seu compromisso com a pesquisa se reflete na sua classificação como pesquisador B pelo National Research Foundation (NRF) da África do Sul e nas suas contribuições como pesquisador associado de instituições como McGill University, Universidade de Western Cape e Stellenbosch Institute for Advanced Study (STIAS).
Além disso, seu conhecimento técnico tem sido aplicado a práticas de resolução de conflitos laborais, tendo sido árbitro e mediador da Independent Mediation of South Africa (IMSA) e atuado no Arbitration and Mediation Service of South Africa.

III. Publicações e Contribuições Intelectuais
A produção acadêmica de Evance Kalula é vasta e reconhecida globalmente. Autor de inúmeros artigos, ensaios e capítulos de livros sobre direito do trabalho, seguridade social e integração econômica, suas publicações são referência no estudo da regulação do trabalho na África e em outras regiões em desenvolvimento.
Além de suas pesquisas, tem se destacado como organizador e palestrante em conferências internacionais de alto impacto, participando ativamente de debates sobre a evolução do direito do trabalho no século XXI, liberdade sindical, proteção social e os desafios da economia digital no contexto do trabalho.
Seu prestígio acadêmico resultou em diversas homenagens e reconhecimentos, como o Prêmio de Excelência Acadêmica da International Labour and Employment Relations Association (ILERA, 2024), além de ter sido homenageado pelo meio jurídico sulafricano em evento especial na Stellenbosch University, em 2023, juntamente com o professor Marius Olivier.