Fernando José Cunha Belfort

Fernando José Cunha Belfort nasceu em São Luís (MA) em 2 de julho de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão em 20 de dezembro de 1970. Obteve os títulos de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Realizou ainda Cursos de Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (1992), e de Direito Empresarial, na Universidade Federal do Maranhão (1977). Ingressou na magistratura como Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em 4 de outubro de 1988, indicado pela OAB/MA e nomeado por Decreto do Presidente da República publicado no DOU de 27 de setembro de 1988. Foi o primeiro Juiz a ocupar o cargo de Presidente e Corregedor do referido Tribunal, tendo permanecido no exercício da Presidência durante o período de 28 de junho de 1989 a 27 de junho de 1991. Posteriormente, voltou a assumir funções diretivas no TRT da 16ª Região, ocupando a Vice-Presidência no biênio 1997-1999. Atualmente, é Advogado e Professor Associado II da Universidade Federal do Maranhão, lecionando Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, onde ocupa, desde 8 de junho de 2001, a Cadeira nº 22; da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais; do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Escreveu diversos livros sobre matéria trabalhista, participando da elaboração de outras tantas obras jurídicas, e publicou mais de três centenas de artigos em jornais e revistas especializadas em Direito do Trabalho. Foi agraciado com várias condecorações, entre elas a da Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo Presidente da República.