Haroldo Teixeira Valladão

04/12/1979

Haroldo Teixeira Valladão nasceu em São Paulo no dia 5 de setembro de 1901, filho de Alfredo Vilhena Valladão e de Maria Isabel dos Reis Teixeira Valladão. O pai foi importante jurista, tendo-se notabilizado como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1916 a 1935. Haroldo casou-se com Margarida Bandeira de Mello Valladão e dessa união nasceram dois filhos.

Embora nascido em São Paulo, Haroldo Valladão fez os estudos primários e secundários no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, cursando os tradicionais colégios São Bento e Anchieta, dos jesuítas. Em 1917 ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da capital federal, e por ela se diplomou em 1921.

Em 1927 iniciou a carreira do magistério superior na condição de livre-docente, tornando-se, mais tarde, professor efetivo, mediante concurso, da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Desenvolveu também atividade como professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Nomeado procurador criminal da República no Distrito Federal em dezembro de 1932 pelo período de três meses. No ano seguinte voltou a ser investido no cargo, dessa vez por um período de seis anos. Durante essa fase atuou também como relator da Comissão Legislativa de Imigração e Naturalização e membro do Conselho Penitenciário, sendo designado em 1934 procurador regional eleitoral.

Ainda nessa época, na primeira metade da década de 1930, já mestre em Direito Internacional, integrou a seção brasileira do Comité Juridique International de l’Aviation, cujo objetivo era estudar a doutrina e a legislação sobre a matéria nos diversos países. Em 1936 e 1939 lecionou no Instituto Franco-Brasileiro de Alta Cultura e no Instituto Luso-Brasileiro de Alta Cultura.

Em 1940, através de novo concurso, tornou-se professor catedrático de Direito Internacional Privado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), concorrendo com os renomados mestres da Ciência Jurídica Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e Oscar Accioly Tenório.

Haroldo Valladão presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entre 1944 e 1946 e no exercício desse cargo esteve em Havana, Cuba, onde pronunciou quatro conferências memoráveis na Academia Interamericana de Direito Comparado. Ainda em 1945 ministrou aulas no curso de emergência para formação da reserva no Ministério da Guerra.

Em fevereiro de 1947 foi nomeado Consultor-geral da República, no governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), para assumir o posto antes ocupado por Odilon da Costa Manso, permanecendo no cargo até abril de 1950, quando foi substituído por Luciano Pereira da Silva.

Nesse ínterim participou, em 1948, da comissão de estudos do Conselho de Segurança Nacional. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1955 a 1959. Foi designado durante o governo do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969) procurador-geral da República no lugar de Alcindo Salazar. Exerceu o cargo de abril a novembro de 1967, sendo substituído por Décio Miranda.

Chefiou a delegação do Brasil às conferências de Direito Internacional realizadas em Genebra, na Suíça, em 1971 e 1972, atuando como delegado único à XII Conferência de Direito Internacional Privado, em Haia, na Holanda, ainda em 1972. Em 1975 chefiou a delegação brasileira à Conferência Especializada Interamericana de Direito Internacional Privado, no Panamá.

Além de exercer todas essas importantes e exaustivas atribuições, Harloldo Valladão atuou ainda como representante de São Paulo junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e integrou as seguintes entidades.

– Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro;

– Sociedade Brasileira de Direito Internacional;

– Academia Internacional de Direito Comparado, Haia, Holanda;

– Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Recebeu os seguintes títulos honoríficos:

– Medalha do Mérito Aeronáutico Santos Dumont;

– Oficial da Legião de Honra, França;

– Comendador da Ordem de Orange-Nassau, Países Baixos;

– Comendador da Ordem do Mérito, Equador;

– Grande Oficial da Ordem Condor de los Andes, Bolívia;

– Cruz Pontifícia Pro Ecclesia et Pontifice, Igreja Católica Romana..

Foi autor de numerosos livros e artigos, entre eles:

– A Lei de Introdução ao Código Civil;

– Direito Internacional Privado e Direito Intertemporal;

– O Conflito de Leis no Espaço;

– Evolução e Universalidade do Direito Comparado;

– Estudos de Direito Internacional Privado;

– Em defesa da personalidade humana;

– Do pagamento e da força maior no direito internacional privado;

– Decisão contrária às leis federais;

– Direito, solidariedade, justiça;

– A devolução nos conflitos sobre a lei pessoal;

– Conflitos das leis nacionais dos cônjuges nas suas relações de ordem pessoal e econômica e no desquite;

– Justiça, democracia e paz;

– O Direito do Espaço Interplanetário.

Haroldo Valladão faleceu aos 85 anos de idade na cidade de São Paulo, no dia 7 de abril de 1987.

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Fontes:

Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: Editora FGV, CPDOC, 201, V. V, p.5859-5860.

Dicionário Brasil e Brasileiros de Hoje. Rio de Janeiro: Editorial Sul Americana S.A., 1961, V. II, p. 586-587.

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