Homero Prates

HOMERO PRATES

Gustavo Adolpho Vogel Neto

Biografia

Homero Mena Barreto Prates da Silva nasceu em São Gabriel, Rio Grande do Sul, no dia 1º de agosto de 1890, filho do desembargador Tito Prates da Silva e de Alice Palmerio Mena Barreto. Casado com Cleonice Lacerda Ribeiro Prates, teve dessa união uma filha, Iliana Prates de Macedo. Era sogro e tio de Marco Aurélio Prates de Macedo, ministro do Tribunal Superior do Trabalho no período de 1980 a 1991.

Formou-se nas Faculdades de Ciências e Letras, em 1908, e de Direito, em 1912, ambas de Porto Alegre, sendo, logo após, investido nas funções de juiz municipal em Dom Pedrito (RS). Residiu, entre 1916 e 1919, em São Paulo, durante o governo de Altino Arantes Marques, e ali dirigiu a revista “Panóplia”. Transferindo-se para o Rio de Janeiro, passou a atuar como crítico literário em “O Paiz”, de 1919 a 1924.

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas o designou Juiz Auditor de Guerra, no âmbito da Justiça Militar. Ingressou, a seguir, em sua extensa e brilhante carreira de magistrado trabalhista, tendo sido empossado presidente de uma das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, transformada, posteriormente, em Vara do Trabalho.

O primeiro grau de jurisdição do referido Tribunal era, àquele tempo, composto por JCJ´s que tinham como presidentes (juízes titulares), além de Homero Prates, os seguintes pioneiros da Justiça do Trabalho: Aldílio Tostes Malta, Jés Elias de Paiva, Rubens de Andrade Filho, Álvaro Sá Filho, Geraldo Magela Machado, Geraldo Octávio Guimarães, Mário Pereira e Gustavo Simões Barbosa.

Foi promovido a juiz de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mantendo-se nessa condição até a aposentadoria, quando passou a exercer a advocacia e lecionar Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro, intensificando as atividades de conferencista e escritor.

Participou de diversas entidades culturais e científicas, entre elas: Academia Carioca de Letras, ocupando a Cadeira nº 15, patrocinada por Quintino Bocaiuva; e Academia Brasileira de Direito do Trabalho, na qual é Patrono da Cadeira nº 69. Conta-se que foi candidato a vaga na Academia Brasileira de Letras, mas, por um único voto, acabou sendo preterido.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 1957, aos 67 anos de idade, e seu corpo está sepultado no Cemitério da Consolação, em São Paulo.

Literatura

Homero Prates elaborou e publicou expressivo número de obras literárias – de poesias, textos em prosa e conteúdos jurídicos – notabilizando-se, especialmente, como integrante da escola de poesia simbolista, à qual pertencia o grupo de escritores sul-riograndenses formado por Eduardo Guimarães, Álvaro Moreyra, Felipe d’Oliveira e tantos outros.

Note-se que o simbolismo guarda estreita relação com os problemas sociais, humanos, o que implica na fuga da realidade, na valorização do mistério, na ideia da existência de um mundo fantasioso, produto da imaginação, mas intangível, conduzindo o leitor ao plano das especulações. Nesse contexto, situa-se a poesia de Homero Prates.

No campo do Direito, seus livros reúnem elementos colhidos exaustivamente nos estudos e nas pesquisas a que sempre se devotou e no exercício zeloso das atribuições de magistrado desde os tempos da judicatura em Dom Pedrito até o ápice da carreira na segunda instância do TRT da 1ª Região, buscando, invariavelmente, a melhor aplicação das normas jurídicas.

Tudo isso concorreu para sua consagração como literato multidisciplinar, destacando-se entre as obras que publicou:

De poesias –

• Poemas bárbaros;

• As horas coroadas de rosas e de espinhos;

• Torre encantada;

• No jardim dos ídolos e das rosas;

• Orfeu;

• História de Dom Chimango;

• Ao sol dos pagos;

• Morte de Ariel;

• O sonho de D. João.

Em prosa –

• Paraísos interiores;

• Cantos espirituais;

• Notas literárias.

Jurídicas –

• Comentários ao Código Penal Militar (2 volumes);

• Atos simulados e em fraude à lei.

Homenagem

Em sessão plenária do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no dia 1º de agosto de 1990, por ocasião do centenário de nascimento de Homero Prates, foi prestada significativa homenagem àquele jurista, tendo o Ministro José Carlos da Fonseca proferido discurso pleno de emotividade, no qual exaltou a personalidade do ilustre homenageado. Eis o inteiro teor da peça oratória:

“Desejo, no dia de hoje, assinalar a passagem do Centenário de nascimento de um personagem ímpar da Justiça do Trabalho, cuja obra jurídica não se cingiu apenas aos limites do Direito do Trabalho, mas revelou conhecimento universal do Direito, com produção significativa no Direito Penal Militar e no Direito Civil.

A homenagem que venho agora prestar ao Juiz Trabalhista Homero Prates, varão da melhor estirpe gaúcha, ganha foros universais, pois ele, além de Juiz e Jurista, teve uma atividade intelectual polifacética, eis que se consagrou no jornalismo como articulista de “O Paiz”, importante jornal carioca da Primeira República, como crítico literário, poeta e prosador, com variada obra publicada, sempre da melhor qualidade. A sua presença rica e inteligente era obrigatória nos saraus e reuniões intelectuais que caracterizavam a primeira metade do século, no Rio de Janeiro.

O traço marcante na sua produção poética é a de que, tendo adquirido a visão universal que a metrópole propicia, não perdeu a emoção telúrica da sua querência natal, estampada neste poema “Saudade”.

‘Com que funda saudade

eu lembro neste instante

o lindo céu natal da minha infância,

o meu amado rincão

onde se erguia outr´ora a chama do fogão

senhorial da velha estância

que ainda vejo branqueando ao sol;

distante, no alto de uma coxilha…

além, no azul tristonho

cruza, no fim da tarde, um pássaro tardonho…

e tal qual n´um sonho,

com a mesma alegria e a mesma ânsia

infantil com que outr´ora,

montado num petiço tubiano,

eu voltava à querência

para passar as férias de verão

no fim do ano,

depois de uma saudosa e prolongada ausência,

volto outra vez agora

a rever os meus pagos… que alegria

em respirar de novo esse ar dos céus natais!

E num pingo alazão do meu andar

meu pensamento,

mais rápido que o raio,

mais ligeiro que o vento,

saio alegremente a cantar

pelos pampas em flor do sonho e da poesia…”

A sua produção poética é extensa, com vários livros publicados: “As horas coroadas de rosas e de espinhos”, “Torre Encantada”, “No Jardim dos Ídolos e das Rosas”, “Orfeu”, “História de Dom Chimango”, “Ao Sol dos Pagos”, “O Sonho de Dom João”, “Perseu”. Na prosa, são de se assinalar os seguintes livros: “Paraísos Interiores”, “Cantos Espirituais” e “Notas Literárias”.

Na área jurídica, escreveu uma obra sem similar ainda no Direito Brasileiro – “Comentários ao Código Penal Militar” em dois volumes -, que demonstra o seu talento invulgar e a versatilidade da sua inteligência.

No Direito Civil, através do livro “Atos Ilícitos e em Fraude à Lei”, insculpiu o seu nome junto a uma plêiade de homens ilustres abrilhantando as letras jurídicas da primeira metade deste século.

Esta homenagem, pois, corresponde a um ato de justiça que deve ser feita para resgate, na memória nacional, dos seus maiores vultos, que não se podem perder nas cinzas do esquecimento. Mas, ao contrário, devem permanecer como picos destacados, indestrutíveis himalaias na vasta aridez de nossa paisagem cultural.

Congratulo-me, assim, com o Presidente desta Casa, o ilustre Ministro Prates de Macedo, que é genro e sobrinho do homenageado, por ter, na sua família, tão ilustre antepassado. Peço-lhe transmita à sua esposa, Dona Iliana, como filha de Homero Prates, as homenagens deste Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, a tão ilustre figura do Judiciário Trabalhista e da Literatura Nacional.

Escolho um soneto de sua lavra intitulado “A Espera”, do livro “Ao Sol dos Pagos”, para encerrar este registro, certo de que reflete uma profunda mensagem de esperança e realismo.

À ESPERA…

“Sei que um dia virás, doce ventura

por quem há tanto tempo espero e anseio

na sorte vária deste mundo, cheio

de amargo desengano e desventura.

Quantos anos sofri na vã procura

desse esperado ideal, que nunca veio,

esquiva luz do céu que já não creio

venha um dia a brilhar na terra escura.

Assim, em longa espera que se adia,

vamos vivendo a vida áspera e triste,

quase sem esperança de alegria.

Certos de que a ventura só consiste

nessa ilusão de que há de vir um dia

o entressonhado bem que não existe.”

(in Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 59 (1990), p. 195-197)

Conclusão

Por todos os fatos acima descritos e pelos predicados que revelou cabalmente em suas múltiplas e exitosas atividades, Homero Prates há de figurar para sempre no rol dos grandes brasileiros, ante o fulgor de sua inteligência, sabedoria e agudeza de espírito, bem como pelo idealismo e altivez que marcaram indelevelmente sua personalidade, distinguido-o como ser humano em estado de transcendência absoluta.