Hugo Gueiros Bernardes

Natural de Catanduva/SP, foi o primeiro titular da Cadeira nº 14 da Academia, hoje ocupada pelo Acadêmico Tarso Fernando Herz Genro.
Hugo Gueiros Bernardes atuou, destacadamente, como advogado junto aos tribunais superiores, em especial no TST e no TSE. Foi Ministro do TSE, de 01.10.1990 a 01.10.1992, e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade de Brasília. Faleceu em 24.10.2008.

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HUGO GUEIROS BERNARDES

Paulista de Catanduva, formado em Direito pela USP, na legendária Faculdade do Largo de São Francisco, Hugo Gueiros Bernardes fez longa carreira como advogado, docente e servidor público em Brasília, a partir de 1963. Essencialmente ligado ao Direito do Trabalho, atuou como Inspetor e Assistente Jurídico do Ministério de Trabalho, onde se tornou, já renomado, em 1994, o Presidente da prestigiosa Comissão Permanente de Direito Social. Exerceu, por longo período, o cargo de Delegado Regional do Trabalho no Distrito Federal.

Essa rica experiência na administração do Trabalho converteu-se em substrato, não apenas para uma vitoriosa atividade de Consultor e Advogado, como também para o enriquecimento das lições que ministrou como Professor da Universidade de Brasília. Naquela conceituada instituição de ensino, Hugo Gueiros Bernardes também obteve o grau de Mestre, chefiou o então Departamento de Direito (hoje Faculdade) e galgou o grau máximo do magistério como Professor Titular. Tão exitosa trajetória nos bancos acadêmicos rendeu-lhe predicados de magnífico conferencista, atividade que utilizou para divulgar o conhecimento justrabalhista, com notável elasticidade temática, desde os assuntos derivados do Direito Individual do Trabalho, até as questões atinentes à matéria processual trabalhista e ao Direito Sindical.

Seu pensamento laboralista encontra-se gravado numa profícua produção científica de livros e artigos. Homem das letras, soube constituir, metodicamente, ao longo da vida, uma valiosa biblioteca de livros e periódicos nacionais e estrangeiros, como testemunho do seu devotado amor pela leitura.

Dedicado às atividades culturais do mundo jurídico, Hugo Gueiros Bernardes integrou diversas entidades científicas, dentre as quais constam o Instituto Latino-americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, a Associação Ibero-americana de Direito do Trabalho e o Instituto de Direito Social. No Distrito Federal, foi sócio fundador do Instituto dos Advogados local e do Instituto Brasiliense de Direito do Trabalho. A expansão dos seus conhecimentos jurídicos propiciou atuação, ainda, no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Em 1990, foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corte em que exerceu a magistratura até 1992.

O reconhecimento de Hugo Gueiros Bernardes como um dos maiores nomes do Direito do Trabalho no Brasil assegurou-lhe a outorga da Comenda de Grande Oficial do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 1988, além da representação do país no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, entre 1981 e 1984.

Não resta dúvida, por conseguinte, que Hugo Gueiros Bernardes honrou, de maneira exemplar, a cadeira ocupada na Academia Nacional de Direito do Trabalho, de modo a bem homenagear o patrono da cátedra, Luiz Augusto Rego Monteiro, personagem igualmente ilustre na história do juslaboralismo pátrio.

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Fonte: Discurso de posse de Tarso Fernando Herz Genro na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, proferido em 16.04.2009.