Jean-Michel Servais

I. Perfil Acadêmico e Profissional
Um dos mais destacados juristas na área do Direito Internacional do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor em Direito pela Universidade de Liège e Doutor honoris causa pela Universidade Attila József (Szeged, Hungria), possui uma sólida formação acadêmica, que inclui também diploma em Filosofia e Letras.
Servais iniciou sua trajetória acadêmica como assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Liège (1967-1972), período em que também atuou como advogado no Colégio de Liège. Posteriormente, consolidou sua carreira internacional na Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde exerceu funções de grande relevância entre 1972 e 2005. Durante sua trajetória na OIT, foi:
• Diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho e do
Departamento de Condições de Trabalho;
• Assessor especial do Diretor-Geral da OIT;
• Diretor Regional Adjunto da OIT para a Ásia e o Pacífico (Bangkok, Tailândia);
• Diretor de Operações na OIT para os Estados Árabes (Beirute, Líbano);
• Coordenador de Pesquisas do Instituto Internacional de Estudos Sociais da OIT.
Além de sua trajetória institucional, Servais fala fluentemente francês, inglês e espanhol, possuindo também conhecimentos de italiano, neerlandês, catalão e português. Sua competência linguística reflete seu envolvimento global com o desenvolvimento do Direito do Trabalho Comparado.

II. Experiência Internacional e Contribuição ao Direito do Trabalho
Após sua aposentadoria da OIT, Jean-Michel Servais continuou sua intensa atuação acadêmica e científica. Foi Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Liège (1993-2015) e da Universidade de Girona (2005-2024), além de ser membro associado do COMPTRASEC (Centro de Direito Comparado do Trabalho e da Seguridade Social, Universidade Montesquieu Bordeaux IV).
Também se destaca como membro fundador da Seção Suíça da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS), instituição que presidiu entre 2024 e 2027, após ter sido seu Secretário-Geral de 1988 a 2001.
Seu compromisso com o estudo do Direito do Trabalho e da Seguridade Social levou-o a participar de projetos de alto nível, como o projeto “Vers un jus commune universalisable?” no Collège de France (2017-2021), no qual contribuiu para a construção de um arcabouço jurídico internacional mais coeso no campo das relações laborais.
Além disso, Servais tem sido um conferencista ativo em universidades e instituições acadêmicas na Europa e na América Latina, onde promove debates sobre Direito do Trabalho Comparado, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Sociais na União Europeia.

III. Publicações e Contribuições Intelectuais
A produção acadêmica de Jean-Michel Servais é amplamente reconhecida e tem impacto global. Ele é autor de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional do Trabalho, Seguridade Social e Direito Comparado, com edições em múltiplos idiomas, incluindo francês, inglês, espanhol, alemão, português, búlgaro, japonês, russo e grego.
Dentre suas principais obras, destacam-se:
• Droit international du travail (Bruxelas, Larcier, 2015) e sua edição em inglês, International Labour Law, 8ª edição (Haia, Kluwer, 2024), referência fundamental para estudiosos da regulação internacional do trabalho.
• International Social Security Law, 4ª edição (Haia, Kluwer, 2022), que aborda a regulação da seguridade social em um contexto global.
• Droit social de l’Union européenne, 4ª edição (Bruxelas, Bruylant, 2021), explorando a regulação do trabalho no âmbito da União Europeia.
• The International Labour Organization, 3ª edição (Haia, Kluwer, 2011), obra essencial sobre a estrutura e funcionamento da OIT.
• Organisation internationale du travail, publicado no Répertoire de Droit du travail Dalloz (Paris, Dalloz, 2024).
• Droits en synergie sur le travail. Eléments de droits international et comparé du travail (Bruxelas, Bruylant, 1997), traduzido para o português como Elementos de Direito Internacional e Comparado do Trabalho (São Paulo, LTr, 2001).
Além das suas publicações, Servais integra comitês científicos de diversas revistas acadêmicas e colabora com projetos de pesquisa internacionais que analisam a evolução das normas laborais no contexto da globalização.