João da Gama Cerqueira

Jurista talentoso e renomado, foi titular da cadeira de Direito Industrial e Legislação Trabalhista da extinta Faculdade de Direito do Liceu Nacional do Rio Branco, de São Paulo. Era, também, Professor Catedrático de Direito do Trabalho da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi catedrático e fundador da Universidade Católica de São Paulo, membro do Corpo de Redação da Revista da Universidade e do Conselho Técnico Administrativo da mesma faculdade.

Publicou, em 1961, uma obra denominada “Sistema de Direito do Trabalho”, pela Editora Revista dos Tribunais, além de artigos sobre assuntos jurídicos na Revista dos Tribunais, Revista de Crítica Judiciária, Revista Forense, Revista Forense e em diversos outros periódicos.

Mais foi, sobretudo, no campo da Propriedade Industrial que sua atividade como advogado, parecerista e escritor mais se expandiu. Como advogado, foi um dos fundadores da Cruzeiro/Newmarc – Propriedade Intelectual, um dos mais conceituados escritórios de advocacia a atuar nesse ramo jurídico.

Como acadêmico, João da Gama Cerqueira foi precursor ao ter apresentado, em 1930/1931, aquele que veio a ser o primeiro grande trabalho moderno sobre propriedade industrial, os dois volumes de “Privilégios de Invenções e Marcas de Fábrica e de Comércio”. Esse livro, um pouco mais tarde, em 1946, apenas um ano após a edição do primeiro Código da Propriedade Industrial Brasileiro (1945), foi refundido e incrementado para transformar-se numa obra que transbordou as fronteiras brasileiras e que é, ainda hoje, uma das mais citadas pelos nossos tribunais e a mais louvada pelos advogados da área: os três volumes do consagrado “Tradado da Propriedade Industrial”, tendo a obra inclusive merecido reedição recente, despertando interesse entre os leitores e revelando um dos sentidos mais pungentes e impactantes da imortalidade atribuída aos grandes pensadores.

Fonte: Excerto do discurso de posse do Acadêmico Walmir Oliveira da Costa na Cadeira nº 75, em 23.05.2015. Disponível em https://www.andt.org.br/f/DISCURSO%20DE%20POSSE%20ABDT%20-%20Ministro%20WALMIR.pdf