Jorge Severiano Ribeiro

Jorge Severiano Ribeiro nasceu em 29 de março de 1893, na cidade de Baturité, Estado do Ceará, filho de João Severiano Ribeiro e Anna do Nascimento Ribeiro. Estudou no Colégio Castelo Branco e bacharelou-se pela Academia Livre de Direito do Ceará, em 25 de novembro de 1913.

Ingressou na administração pública do Ceará em 9 de novembro de 1914, quando foi nomeado para atuar na Biblioteca Pública do Estado, assumindo o cargo de bibliotecário no dia 12 do mesmo mês, do qual foi exonerado, a pedido, em 1º de dezembro de 1914. Neste mesmo dia, foi nomeado Promotor de Justiça da comarca de Fortaleza, ali permanecendo até a sua exoneração em 1916.

No Estado do Amazonas, onde passou a residir, foi nomeado, em 1917, Promotor Público da comarca de Porto Velho, criada pela Lei nº 900, de 31 de agosto do referido ano.

Transferindo-se para a cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, dedicou-se à advocacia, destacando-se pela brilhante oratória e, especialmente, pelo notável desempenho no Tribunal do Júri.

Em 1940, foi nomeado Procurador do Trabalho pelo Presidente da República Getúlio Vargas.

Extraordinário cultor das letras jurídicas, publicou as seguintes obras:

– Curso de crítica penal: a pena, a lei, o crime, o criminoso (1934);

– Justificativas penais: ordem de superior legítimo, estado de necessidade, legítima defesa (1936);

– Criminosos passionais: criminosos emocionais (1940);

– Código Penal dos Estados Unidos do Brasil comentado (1941);

Foi pioneiro ao publicar um livro sobre tema inédito à época, abordando aspectos penais da relação de emprego, sob o título Dos crimes e das infrações no Direito do Trabalho (1944).

Faleceu em 24 de agosto de 1950, na cidade do Rio de Janeiro.

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Fonte: Portal do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Museu da Justiça. Disponível em: ccmj.tjrj.jus.br/jorge-severiano-ribeiro.