José Eduardo Pizarro Drummond

JOSÉ EDUARDO PIZARRO DRUMMOND

Por Maurício Pizarro Drummond[1]

Formação acadêmica

Paulista, nascido em 30/9/1925, foi filho do industrial João Diniz Drummond e Aracy Pizarro Drummond. Com a transferência de seus pais, passou sua infância e adolescência no Rio de Janeiro, cidade em que viera a fixar residência pelo resto de sua vida.

Sua formação escolar se deu nos tradicionais Colégios e Santo Inácio e Pedro II (1944), instituições as quais lhe renderam amizades que lhes acompanharam durante toda sua vida. Posteriormente veio a cursar a então Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje UFRJ), onde concluiu em 1949 a graduação e posteriormente o doutorado.

Casou-se em primeiras núpcias com Penha Paes Barreto, com quem manteve matrimonio ao longo de três décadas. Após o falecimento de Penha em 1992, contraiu matrimônio com íris de Carvalho, com quem viveu até o final de sua vida, vindo a falecer em 18 de outubro de 2007.

Seu perfil, de pessoa calma, dada a união e à conciliação, tornavam serena e segura suas relações familiares e profissionais.

Magistério

Licenciado em letras e com inscrição no MEC nas disciplinas: latim, história do Brasil, português, inglês e espanhol, José Eduardo iniciou suas atividades profissionais aos 16 anos de idade, lecionando espanhol em escolas no Rio de Janeiro. Posteriormente teve atuação em cursos preparatórios para o Rio Branco, bem como marcou presença no magistério superior, em cursos de graduação. Ministrou inúmeras palestras na área jurídica.

Jornalista, escritor e acadêmico

Na qualidade de jornalista, mantinha suas atividades dirigidas à crítica literária, ao que por muitos anos escreveu para o Jornal Correio da Manhã, onde mantinha coluna periódica. Publicou valiosos artigos sobre poetas da geração pós guerra, voltados aos sobreviventes de 1945. Coleciona incontáveis publicações nos mais variados veículos de comunicação do Rio de Janeiro.

Como escritor, publicou “Da Decisão Disciplinar e sua Natureza Jurídica”, (tese, 1950), “Burocracia e Democracia” (ensaio, 1956), “O DASP e a Constituição de 1946” (1958), “A autonomia do distrito Federal” (1954), “O Precursor de Adelino Magalhães (1957) “Personagens e Símbolos” (crítica literária, 1960), “Quadrante 45” (ensaio de crítica literária, 1965), “Mistério e Magia (Notas Literárias, 1966) “Dissertações e Temas Jurídicos”, “Silvio Júlio e o Americanismo Brasileiro” (1977), “Aurora que Cessou” (poemas, 1979), “O Retrato de um Acadêmico” (1987), “Orações Acadêmicas” dentre outros artigos literários e jurídicos.

Era amigo das letras e das letras jurídicas, tendo se associado a diversas entidades culturais, onde mantinha roda de amigos apaixonados pelas ciências jurídicas, pela crônica e pela poesia. Entre as várias instituições culturais a que pertencia, sempre com ativa atuação, se destacam: a Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, a Academia Carioca de Letras (que reverenciando a sua memória, instituiu a “Medalha de Honra ao Mérito Cultural José Eduardo Pizarro Drummond”, dedicada àqueles que compartilham os ideais humanistas e estéticos do seu patrono), a Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Federação das Academias de Letras do Brasil (cujo Auditório leva o seu nome). Ainda pertenceu a Sociedade Brasileira de Filosofia.

No âmbito das letras jurídicas integrou o Instituto dos Advogados Brasileiros, a Academia Internacional de Jurisprudência e Direito comparado e a Academia Nacional de Direito do Trabalho (da qual fora membro fundador e onde discutia as questões ligadas ao seu mister).

Sem dúvida, o seu gosto pelas letras e pelas reuniões associativas de entidades literárias era tão grande, que se pode dizer que esses momentos representavam o seu lazer, seja promovendo e participando de eventos e sessões, seja atuando como orador e debatedor nas rodas literárias.

Advocacia e magistratura

Antes de vir a integrar o Poder Judiciário, com atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na esfera jurídica, José Eduardo foi advogado militante, tendo sido advogado, Procurador da Associação Brasileira de Municípios, e após, por concurso público veio a integrar-se ao DASP – Departamento de Assessoria da Presidência da República, onde ocupou diversos cargos, vindo a ser seu Diretor Administrativo. Ocupou o cargo de Diretor do Orçamento do SAMPS. Ainda no Poder Executivo foi Assessor de Ministro do Trabalho e Assistente de Ministro da Justiça em diferentes governos federais.

Nos idos de 1957, ingressou na Justiça do Trabalho através do primeiro concurso público realizado pela instituição no Rio de Janeiro.

No Tribunal, iniciou no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Trabalho, tendo posteriormente, em 1959, ocupado o cargo de Juiz Presidente da então 2ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro (hoje 2ª Vara do Trabalho), e, em 1987 promovido ao segundo grau de jurisdição, vindo a ocupar o cargo de Desembargador Federal do Trabalho (TRT da 1ª Região), onde fora Presidente da 4ª e da 7ª Turmas daquela Corte, bem como integrou seu Órgão Especial. Aposentou-se em 1995. Dedicou-se a magistratura do trabalho por 38 anos.

Como magistrado, sua postura sempre educada e respeitosa, contava com o carinho dos advogados militantes na seara do trabalho, bem como de seus pares e servidores da Corte.

Sua postura, sempre reta, serena e ao mesmo tempo firme em seus propósitos, lhe traçava o perfil do julgador imparcial, equidistante e zeloso.

Alguns magistrados, então recém empossados, lembram de conselhos de Pizarro Drummond aos que iniciavam na carreira da magistratura. Entre eles:

– o exemplo de procurar o juiz colocar-se no lugar das partes antes do julgamento;

– medir o peso e o impacto das decisões;

– evitar proferir sentenças em audiência (melhorando as imperfeições inerentes ao que é feito às pressas, sem adequada meditação);

– entre o técnico e o justo, preferir a justiça e a ética;

– manter postura serena na presidência das audiências, enxergando os advogados sempre como colaboradores do propósito de justiça;

– diante do direito, tanto faz o tostão como o milhão, o que vale é a correta reparação;

– não criticar nem comentar as decisões de colegas, nem dar importância a críticas destrutivas muitas vezes engendradas por alguns;

– o juiz pode errar, mas sempre com a boa intenção e a vontade de acertar;

– os embargos declaratórios se constituem em remédio ótimo à sanear nossas omissões e equívocos.

Esses Princípios levaram o Órgão Especial do TRT da 1ª Região a batizar o Fórum de São João de Meriti como “Fórum Desembargador Pizarro Drummond”.

[1] Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro e filho do biografado.