José Guedes Corrêa Gondim Filho

JOSÉ GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO

Por José Soares Filho, acadêmico.

O Professor José Guedes Corrêa Gondim Filho nasceu em Goiana, Pernambuco, no dia 3 de maio de 1923. Seu pai, tal como outras pessoas em sua condição social, foi um senhor de engenho no plantio de cana-de-açúcar. Na década de 1940 ele enfrentou grande dificuldade, pois as atividades agrícolas se tornaram insuficientes para a economia e assim, as atividades industriais passaram a ser mais valorizadas.

José Gondim veio para o Recife, para cursar direito, matriculando-se na Faculdade de Direito do Recife, a mais antiga do Brasil juntamente com a Faculdade do Largo do São Francisco, em São Paulo. Concluiu o curso de direito em 1946.

Depois de graduado, dedicou-se ao direito do trabalho. Nesse ínterim, teve contato com Arnaldo Lopes Süssekind, um jovem jurista brasileiro que na época era Procurador-Geral da Justiça do Trabalho.

O doutor Süssekind veio ao Recife para colher informações. Conhecendo o doutor Gondim, afinou-se a ele e tornou-o, praticamente, seu secretário, percorrendo com ele várias cidades do Nordeste, em três ou quatro vezess em que aqui esteve.

Com essa experiência, o doutor Gondim veio a ser um grande amigo de Süssekind, que, posteriormente, o convidaria para ingressar na então Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Em 1949 José Guedes Gondim assumiu seu primeiro emprego, como escriturário da Procuradoria do Trabalho, aprovado em concurso público. Foi secretário da Procuradoria e, em 1954, foi nomeado Procurador do Trabalho substituto. Submeteu-se a concurso público em 1960, sendo efetivado como Procurador do Trabalho. Em 1968 passou a ocupar o cargo de Procurador Regional do Trabalho, com jurisdição sobre os Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em 1978, em vaga reservada ao Ministério Público. Um ano depois, foi escolhido vice-presidente da instituição. Voltou a ser vice-presidente do TRT em 1995. Em março de 1997 assumiu a Presidência, permanecendo no cargo por dois anos e onze meses. Aposentou-se em abril de 2000.

Além das atividades desenvolvidas na Justiça do Trabalho, o doutor Gondim atuou como professor titular das cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Instituições de Direito Social, na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e na Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Na UFPE, foi professor nos cursos de Direito, Ciências Econômicas e de Administração; na UNICAP, lecionou no curso de Direito.

Durante sua gestão na presidência do TRT da 6ª Região, o magistrado instituiu a medalha João Alfredo Corrêa de Oliveira, em comemoração dos 100 da abolição da escravatura. A comenda, a mais alta condecoração do TRT-PE, já foi concedida a várias personalidades que de algum modo se destacaram no seu campo de atuação ou prestaram serviços significativos à Justiça do Trabalho na Sexta Região.

Defensor intransigente da liberdade do homem, em 1987 instituiu a Medalha Conselheiro João Alfredo em comemoração do centenário da Abolição, que ocorreria no ano seguinte, e com o objetivo de condecorar personalidades que tivessem contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

Trata-se de uma pessoa que teve marcante influência em minha carreira na magistratura, acompanhando-a desde seus primórdios, e que esteve presente em minha caminhada por alguns anos após minha aposentadoria. Guardo dele as melhores lembranças, por sua companhia salutar, tanto em minha vida profissional, quanto em minha vida privada.

Quando eu iniciava minha atividade judicante, na Junta de Conciliação e Julgamento de Escada (PE), em 1971, proferi uma sentença, da qual houve recurso para o egrégio TRT da 6ª Região, com sede no Recife. Foi o procurador regional do trabalho José Guedes Correia Gondim Filho quem emitiu o parecer em nome do Ministério Público do Trabalho, com elogio à sentença. Isso me valeu como estímulo em minha carreira.

Daí em diante, tive o privilégio de receber do Doutor Gondim outras manifestações de apoio ao meu trabalho no Judiciário. A par disso, surgiu entre nós uma amizade profunda, que se manteve até os últimos dias de sua vida.

O doutor José Guedes Corrêa Gondim Filho faleceu no Recife, em 9 de fevereiro de 2014.