José Maria Othon Sidou

LOUVOR A OTHON SIDOU

Sergio de Andréa Ferreira

É com intensa emoção e sentida saudade que, em nome da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, tributo carinhosa e merecida homenagem a seu eterno Presidente, o eminente professor e jurista JOSÉ MARIA OTHON SIDOU, falecido em 20 de fevereiro de 2010, em plena e fértil atividade à frente do sodalício que dirigiu durante 22 anos seguidos, com dedicação e segurança, e que engrandeceu e projetou, nacional e internacionalmente.
Em ininterrupto processo de produção intelectual, mantinha seu rico e vigoroso labor nas letras jurídicas, criando, ensinando, transmitindo a todos seu vasto e profundo cabedal de conhecimentos e sua polifórmica experiência, humana e profissional.
Como reiterei, em várias saudações proferidas ao ensejo das comemorações do aniversário da Academia, se é certo que as pessoas jurídicas associativas são corporações, tendo, portanto, um corpus, há, por outro lado, nos seus quadros, aquele ou aqueles que lhes dão alma: na ABLJ, tínhamos OTHON SIDOU.
Nasceu ele em 20 de março de 1918, em Fortaleza, onde fez seus estudos escolares e o Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, na Faculdade de Direito do Ceará. O Doutorado foi cursado na Faculdade de Direito do Recife.
Advogado, economista profissional, jornalista, foi Professor dos Cursos de Pós-Graduação, na Faculdade Nacional de Direito (Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal) e Titular de Direito Romano, na Faculdade de Direito de Uberlândia; assim como na Universidade Estácio de Sá (Teoria Geral do Estado e Processo Civil Comparado).
Além de membro titular da ABLJ, o foi da Academia Carioca de Letras, e, na qualidade de honorário, da coirmã Paraibana. Conselheiro Federal da OAB, integrou os quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros, do qual foi Primeiro Vice-Presidente, tendo desenvolvido marcante atividade nessas entidades.
Exerceu vários cargos jurídicos na Administração Pública, e teve intensa atuação internacional, como Delegado em Congressos sobre Direito Aeronáutico, e Juiz do Conselho de Árbitros da OACI – Organização da Aviação Civil Internacional (Canadá), tendo sido distinguido com numerosas condecorações e títulos honoríficos, nacionais e estrangeiros.
Conferencista dos mais requisitados sobre temas jurídicos e econômicos, foi autor de mais de setenta livros e separatas, sobre Direito e Economia, e de cerca de trezentos trabalhos esparsos, em publicações especializadas, no Brasil e no Exterior.
Colaborou, com diversos verbetes, na Enciclopédia Saraiva de Direito e na International Encyclopedia of Comparative Law.
Autor do exitoso Dicionário Jurídico da ABLJ, fundou a Revista da Academia da qual foi permanente colaborador.
Dentre as inúmeras obras que publicou, todas de grande expressão, citem-se: A cláusula ‘rebus sic stantibus’ no Direito Brasileiro, Do Mandado de Segurança, O Direito e o Espaço, Do Cheque, A Equidade e o Bem Comum (Justiça Social) na Aplicação do Direito, Habeas Corpus – Mandado de Segurança – Ação Popular (as Garantias Ativas dos Direitos Coletivos), Processo Civil Comparado, Histórico e Contemporâneo, Fiança: Convencional-Legal-Judicial, Sobre o Novo Código Civil, Fundamentos do Direito Aplicado.
Essa, em verdade, apenas uma brevíssima biografia formal de SIDOU. Mas era ele muito mais. Era vibração, trabalho, dedicação ao Direito e à ABLJ.
Dela, como se disse, constituía a alma. E, pelo que, como criatura, realizou, pelo que doou de si mesmo, que sua alma descanse em paz, junto da de sua querida esposa, D. Regina, a quem a Academia também tanto deve.
SIDOU, você deixou-nos fisicamente, mas sua presença continua viva, em nossa mente, em nosso coração, em nosso intelecto, pelo que nos legou, em termos de amizade e conhecimento; pelo exemplo que nos deu, por tudo que concretizou.
É nossa responsabilidade, nosso compromisso, e dos que nos sucederem, honrar sua memória, procurando, ainda que modestamente, dar sequência à significativa e brilhante obra que realizou. E, desse modo, comprovar a imortalidade da anima acadêmica.

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Fonte: Boletim n. 432, ano XXXII, maio, 2010, Rio de Janeiro, RJ, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Adendo: José Maria Othon Sidou ingressou na Academia Brasileira de Direito do Trabalho em 04.12.1979, tendo sido o 1º Titular da Cadeira n. 97.
Participou ativamente do grupo de juristas que articularam, no Rio de Janeiro, sob a liderança do eminente advogado e professor Custódio de Azevedo Bouças, a criação da referida entidade.
Desincumbiu-se de relevantes missões no âmbito da Academia, entre elas a de elaborar o seu Estatuto, ao lado dos expoentes do Direito do Trabalho José de Segadas Vianna e Reginaldo de Souza Aguiar.
Enfim, ao longo de mais de 30 anos, José Maria Othon Sidou contribuiu, incessantemente, com seu labor e seu saber, para o engrandecimento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.