Júlio de Carvalho Barata

Júlio de Carvalho Barata nasceu em Manaus (AM), no dia 8 de fevereiro de 1905. Entre 1920 e 1925, fez duas graduações, uma em Letras no Colégio Estanislau Kostka (SP) e outra em Filosofia no Colégio Máximo Anchieta, em Nova Friburgo.

Em 1926, iniciou a graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (hoje, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ). Pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), concluiu o Doutorado em Letras Clássicas e o Doutorado em Filosofia. Também diplomou-se pela Escola Superior de Guerra, em 1965.

De 1938 a 1940, foi docente de Filosofia e de Latim no Colégio Pedro II. Em 1963, foi catedrático em Lógica pela Universidade do Estado da Guanabara. De 1926 a 1930, trabalhou no Ministério da Agricultura como intérprete da Intendência de Imigração. No setor de comunicações, atuou como diretor do “Jornal do Comércio” de Santos (1929 a 1931); diretor do jornal carioca “A Batalha” (1932 a 1940) e também diretor da Divisão de Radiodifusão do extinto Departamento de Imprensa e Propaganda (1940 a 1942). Foi Chefe da Seção Brasileira do “Coordinator of Inter-American Affaira”, nos Estados Unidos de 1942 a 1944.

Júlio de Carvalho Barata tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 17 de setembro de 1946. Tornou-se Vice-Presidente do TST, no período de 04/06/1958 a 03/01/1960. Foi eleito Presidente para a gestão de 1960 a 1962 e reconduzido ao cargo para a gestão de 1962 a 1964. Atuou como Corregedor Geral da Justiça do Trabalho de 1964 a 1965 e, após recondução, de 1965 a 1966.

Entre suas condecorações estão: a Ordem do Mérito Jurídico Militar, no grau de Alta Distinção; a Comenda da Ordem da Coroa da Itália; a Medalha Clovis Bevilaqua; a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Industrial; a Medalha da Justiça, conferida pela Associação dos Magistrados Brasileiros; a Medalha de Ouro de Mérito e Trabalho; a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1964); foi promovido na Ordem do Mérito do Trabalho ao grau de “Grande Mérito” (1965).

Foi designado Presidente da Comissão encarregada de promover a construção da sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília (1964); foi Membro da Comissão de Regimento Interno para o biênio 1964 a 1966; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (biênio 1965 a 1967); Membro permanente da Comissão de Direito Constitucional da União Internacional dos Magistrados (1967).

Aposentou-se do cargo de Ministro do TST em 02 de maio de 1969. Foi Ministro do Trabalho e Previdência Social em 1972, no governo do Presidente Emilio Garrastazu Médici. No mesmo ano, como Ministro do Trabalho, publicou as Portarias n°. 3.236 e 3.237, que regulamentaram a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizaram o artigo 64 da CLT. O Ministro faleceu em 11 de janeiro de 1991, aos 85 anos de idade.

Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/galeria-dos-ex-dirigentes1/-/asset_publisher/4Vjq/content/04-julio-de-carvalho-barata?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fgaleria-dos-ex-dirigentes1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_4Vjq%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2