Luiz Gallotti

LUIZ D´ASSUNÇÃO GALLOTTI nasceu a 15 de agosto de 1904, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina. Era filho de Benjamin Gallotti e de D. Francisca Angeli Gallotti.
Em 1927, foi nomeado Inspetor de Bancos no antigo Distrito Federal e, no mesmo ano, eleito Deputado à Assembléia Constituinte de Santa Catarina, mais tarde convertida em Assembléia Ordinária.

Criada, pela Constituição de 1934, a Comissão Revisora dos Atos do Governo Provisório, foi nomeado membro dessa comissão, participando ainda da Demarcadora Mista (1934) e da Junta de Revisão e Sorteio Militar.

Constituído o Tribunal Federal de Recursos, em 1947, foi nomeado Subprocurador-Geral da República e, a seguir, no mesmo ano, Procurador-Geral da República. Enviado pelo Presidente da República a Alagoas, deu solução ao conflito surgido entre os Poderes Executivo e Judiciário daquele Estado.

Quando completou 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, foi homenageado em sessão da Segunda Turma, em 22 de setembro de 1969, e do Tribunal Pleno, no dia 24 seguinte, falando nesta oportunidade o Presidente da Corte, Ministro Eloy da Rocha, o Procurador-Geral da República, Dr. Décio Miranda e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Carlos Robichez Pena.

Foi aposentado em 16 de agosto de 1974. O Supremo Tribunal Federal, em sessão de 21 do mesmo mês, prestou-lhe homenagem, quando, após a leitura da carta de despedida do Ministro Luiz Gallotti, pelo Presidente, Ministro Eloy da Rocha, falou em nome da Corte o Ministro Oswaldo Trigueiro; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Guilherme Villela.

Representou, durante muitos anos, o Estado de Santa Catarina no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Era membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Instituto dos Advogados do Brasil — de que foi Secretário-Geral e Vice-Presidente; do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, de que foi Vice-Presidente. Foi também Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Desportos e da Confederação Brasileira de Desportos.

Honoris Causa da Universidade Federal de Santa Catarina, em 8 de dezembro de 1971, na mesma solenidade em que foi Patrono dos Bacharéis em Direito de 1971. Antes, fora Patrono dos Bacharéis em Direito de 1966.

Pareceres do Procurador-Geral da República e muitos trabalhos avulsos, além de artigos em revistas jurídicas.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de outubro de 1978. Sua memória foi reverenciada em sessão de 29 de novembro seguinte, expressando o sentimento da Corte o Ministro Xavier de Albuquerque, falando, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. Caio Mario da Silva Pereira.

Nomeado pelo presidente: Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro
UF de origem:Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/presidente.asp?periodo=stf&id=153