Nereu de Oliveira Ramos

*rev. 1930; rev. 1932; const. 1934; gov. SC 1935-1937: interv. SC 1937-1945; const.1946; sen. SC 1946-1951; vice-pres. Rep. 1946-1951; dep. fed. SC 1951-1955; sen. SC 1955; pres. Rep. 1955-1956; min. Just. 1956-1957; min. Educ. 1956; sen. SC 1957-1958.

Nereu de Oliveira Ramos nasceu em Lajes (SC) no dia 3 de setembro de 1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos e de Teresa Fiúza Ramos. Sua família, proprietária de grandes extensões de terra no planalto catarinense, constitui com a família Konder-Bornhausen — também de Santa Catarina — uma das poucas oligarquias que acompanharam todos os movimentos políticos mais importantes do século XX sem ceder à primazia da política estadual. Seu pai foi deputado provincial no Império e, depois da proclamação da República, ocupou uma cadeira na Câmara Estadual durante várias legislaturas; exerceu por duas vezes o governo de Santa Catarina (de 1902 a 1905 e de 1910 a 1914), foi deputado federal e senador. Entre seus irmãos, Joaquim Ramos foi deputado federal de 1947 a 1971, e Celso Ramos governou o estado entre 1961 e 1966, representando-o no Senado de 1967 a 1971. Três primos seus também se destacaram na política catarinense: Saulo Ramos cumpriu um mandato na Câmara Federal de 1951 a 1955 e foi eleito senador para o período de 1955 a 1963; Aristiliano Ramos foi interventor no estado entre 1933 e 1935, e Cândido de Oliveira Ramos, interventor em 1932, foi também senador em 1935 e deputado federal entre 1935 e 1937. Seu sobrinho Hugo Ramos Filho, eleito suplente de senador pelo Rio de Janeiro em 1974, assumiu uma cadeira na Câmara Alta em 1978.

Depois de cursar o primário em sua cidade natal, Nereu Ramos ingressou no internato Nossa Senhora da Conceição, dirigido por padres jesuítas e situado em São Leopoldo (RS). Em 1905, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi redator da revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. Por ocasião da Segunda Conferência de Paz, realizada em Haia (Holanda) em 1907, Nereu integrou uma comissão de estudantes formada para inaugurar, no salão nobre da faculdade, um busto de Rui Barbosa, representante do Brasil naquela conferência.

Bacharelando-se em 1909 retornou a Lajes no ano seguinte e começou a exercer a advocacia. Em 1911, transferiu-se para Florianópolis e iniciou sua participação no jornalismo e na política, escrevendo para jornais locais e elegendo-se em seguida deputado estadual. No ano seguinte, renunciou ao mandato parlamentar para assumir as funções de secretário da delegação brasileira às conferências internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio, realizadas em Bruxelas e Haia.

De volta ao Brasil, reintegrou-se à política de seu estado, atuando, entre janeiro e junho de 1914, como oficial-de-gabinete de seu pai, presidente de Santa Catarina. Durante a Primeira Guerra Mundial, iniciada nesse ano, Nereu foi redator-chefe de O Dia, órgão do Partido Republicano Catarinense (PRC), e fundou o jornal A Noite, em Florianópolis, para defender a causa dos países aliados. Apesar da presença de grande número de imigrantes germânicos no estado e da simpatia de parte significativa da opinião pública catarinense à Alemanha, Nereu fez campanha em favor da declaração de guerra a esse país, o que ocorreu em outubro de 1917.

Nereu não se reelegeu para a Câmara Estadual em 1916 em virtude dos conflitos existentes entre sua família e Filipe Schmidt, sucessor de seu pai na chefia do governo de Santa Catarina. Na legislatura seguinte, iniciada em 1919, exerceu pela última vez um mandato de deputado estadual, permanecendo na oposição ao governo catarinense chefiado, entre 1918 e 1924, por Hercílio Luz. Em 1921, fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha para as eleições presidenciais de março do ano seguinte, vencidas por Artur Bernardes.

Esse resultado desagradou a setores militares e provocou o recrudescimento da oposição ao governo federal. Em 5 de julho de 1922 antes da posse de Bernardes, eclodiu um levante em guarnições do Rio de Janeiro (então Distrito Federal) e de Mato Grosso que, apesar de rapidamente sufocado, deu início ao ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. Durante todo esse período, Nereu Ramos permaneceu na oposição aos governos estaduais de Antônio Pereira da Silva e Oliveira (1924-1926) e Adolfo Konder (1926-1930), exercendo a advocacia e atuando como jornalista em Santa Catarina.

Nas revoluções de 1930 e 1932

No início de 1926, sob a liderança de Antônio Prado, foi fundado o Partido Democrático (PD) de São Paulo, que defendia a adoção do voto secreto e outras medidas destinadas à “moralização” do processo eleitoral. A idéia da criação de um partido nacional com essas características logo teve curso e obteve a adesão de Nereu Ramos, fundador e primeiro presidente, em 1927, do Partido Liberal Catarinense (PLC). Nesse mesmo ano, paulistas do PD e gaúchos da Aliança Libertadora organizaram o Partido Democrático Nacional (PDN) sob a presidência de Joaquim Francisco de Assis Brasil. O PLC passou então a desenvolver em seu estado uma política correspondente à que era proposta em âmbito nacional pelo PDN, que, em 1929, incorporou-se à recém-fundada Aliança Liberal, coligação oposicionista que apresentou a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa para as eleições presidenciais de março de 1930. Líder da campanha liberal em seu estado, Nereu também esteve presente na “caravana democrática” que promoveu comícios no Nordeste com a participação de João Neves da Fontoura, Maurício de Lacerda, Adolfo Bergamini e outros destacados oposicionistas.

No pleito de 1930, Nereu se elegeu deputado federal por Santa Catarina, mas a vitória nas eleições presidenciais coube ao situacionista Júlio Prestes. Entretanto, a lisura do processo eleitoral foi contestada por importantes segmentos da Aliança Liberal que, aproximando-se dos grupos tenentistas, passaram a defender a luta armada contra o governo federal. A instabilidade política do país foi agravada pelo assassinato de João Pessoa, ocorrido no dia 26 de julho em Recife. Em agosto, quando o corpo do líder aliancista chegou ao Rio de Janeiro, Nereu discursou pelas ruas da cidade, que experimentou intensa ebulição política. Integrado na conspiração revolucionária, transferiu-se em seguida para o Rio Grande do Sul, onde o levante teve início no dia 3 de outubro, chegando rapidamente à vitória. Nereu acompanhou então as tropas gaúchas que marcharam para o norte e, no dia 24 seguinte, com a notícia da queda do presidente Washington Luís no Distrito Federal, entrou em Florianópolis junto com o estado-maior do general Ptolomeu de Assis Brasil que pouco depois assumiu o governo do estado na condição de delegado da revolução vitoriosa. Com o fechamento do Congresso, extinguiu-se o seu primeiro mandato de deputado federal.

No dia 3 de novembro Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório, que nomeou interventores para os estados da federação. Em Santa Catarina foi escolhido o general Ptolomeu de Assis Brasil, que assumiu o cargo no dia 24 do mesmo mês. Em vários estados, o período posterior à revolução foi marcado pela instabilidade política devido ao agravamento dos conflitos entre as diversas correntes que almejavam o poder. Em São Paulo esse processo acirrou-se progressivamente ao longo dos dois anos seguintes, conduzindo à deflagração da Revolução Constitucionalista (9/7/1932), apoiada pelas principais forças políticas do estado, unidas contra o governo federal. Nereu Ramos solidarizou-se com o movimento e demitiu-se da presidência do PLC, então minoritário em Santa Catarina, acompanhando assim a posição assumida por Antônio Augusto Borges de Medeiros, Raul Pilla e outros líderes da Frente Única Gaúcha (FUG). Entretanto, o interventor José Antônio Flores da Cunha, do Rio Grande do Sul, fez um acordo com Vargas, contribuindo assim, decisivamente, para o isolamento dos paulistas. Com a derrota dos revolucionários no início de outubro, Nereu Ramos foi posto sob vigilância e proibido, durante algum tempo, de deixar Florianópolis.

Ainda em 1932, Nereu foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde passou a lecionar direito constitucional e teoria do estado. Pouco depois da vitória sobre os paulistas, o Governo Provisório anunciou a convocação, para maio de 1933, de eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte. Em abril desse ano, Aristiliano Ramos assumiu a interventoria de Santa Catarina e a presidência do PLC. Reintegrado a esse partido e lançado candidato à Constituinte, Nereu obteve a maior votação em seu estado, conquistando uma das vitórias mais significativas da oposição em todo o país.

Na Constituinte, reunida a partir de novembro de 1933, foi um dos 26 deputados integrantes da Comissão Constitucional encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório e as emendas a ele apresentadas. Junto com o deputado João Marques dos Reis, foi relator de um substitutivo parcial ao capítulo que tratava da nacionalidade, cidadania, inelegibilidade e declaração de direitos. Em maio de 1934, integrou a delegação de parlamentares designada para levar a Vargas cumprimentos pela decretação da anistia aos revolucionários de 1932.

No governo de Santa Catarina

Após a promulgação da Constituição e a eleição de Getúlio Vargas para a presidência da República, em 16 e 17 de julho de 1934, os constituintes tiveram seus mandatos prorrogados até a posse dos novos deputados que seriam eleitos em outubro, passando então ao trabalho legislativo ordinário. Nesse período, Nereu Ramos integrou na Câmara as comissões de Constituição e Justiça, Reforma do Código Eleitoral e Estatuto dos Funcionários Públicos, além de participar da campanha eleitoral do seu estado. No pleito de 14 de outubro estavam em jogo a renovação da bancada federal catarinense e a composição da Assembléia Constituinte estadual, encarregada também de escolher dois senadores e o governador. Nereu Ramos concorreu a uma cadeira na Câmara Federal, tornando-se também candidato do PLC ao governo do estado.

Durante a campanha, o Partido Republicano Catarinense (PRC) e outras agremiações oposicionistas articularam uma coligação que, liderada por Adolfo Konder — chefe da oligarquia rival da família Ramos —, conquistou o apoio do interventor Aristiliano Ramos. Dessa forma o interventor foi lançado candidato ao governo do estado pela oposição. Realizado o pleito, Nereu foi reeleito deputado federal, enquanto que, na composição da Constituinte estadual, configurou-se uma situação de equilíbrio entre as duas candidaturas para o governo: foram escolhidos 12 deputados partidários de Nereu, cinco de Aristiliano e 14 das oposições coligadas, dos quais cinco, do grupo Konder, se recusavam a votar no interventor. Nesse contexto, Flores da Cunha pediu a Vargas que interviesse em favor de Aristiliano, mas o presidente preferiu tentar uma solução conciliatória que lhe garantisse um governo amigo em Santa Catarina.

Antes da instalação da Constituinte, o PLC conseguiu obter a adesão de alguns deputados republicanos desequilibrando a correlação de forças. Alegando falta de garantias para o funcionamento normal da Assembléia, os representantes liberais e os dissidentes do PRC refugiaram-se no quartel da guarnição federal de Florianópolis — o 14º Batalhão de Caçadores — e iniciaram os trabalhos. Em1º de maio de 1935 elegeram Nereu Ramos governador do estado, dando início a um período de dez anos em que Nereu esteve à frente do governo de Santa Catarina.

Sua administração teve dois aspectos especialmente relevantes. O primeiro foi sua obra viária, que, na época, dotou Santa Catarina das melhores e mais bem conservadas rodovias do país. O outro, no plano político, foi o dos conflitos com ponderáveis parcelas da colônia alemã, simpatizantes do nazismo e do integralismo. Além disso instalou diversos postos de saúde nos municípios e construiu o edifício do Departamento de Saúde Pública. Apesar de governar um pequeno estado, Nereu era também um político de atuação nacional tendo participado, junto com Juraci Magalhães, Carlos de Lima Cavalcanti e Benedito Valadares, das articulações ligadas à sucessão de Vargas, prevista para 1938. Em maio de 1937, seu partido, o PLC, esteve representado na convenção de lançamento da candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República, com o apoio oficioso do governo.

Segundo entrevista do general Eurico Gaspar Dutra concedida ao historiador Hélio Silva, em 1937 Nereu negou-se a colaborar com Vargas na execução de um plano que visava criar as condições para decretar intervenção federal no Rio Grande do Sul através da promoção de um levante contra Flores da Cunha. O cerco ao governador gaúcho, no entanto, se estreitou até que, em outubro de 1937, ele abandonou o cargo e se exilou no Uruguai.

Nereu foi convertido de governador em interventor quinze dias após o golpe de Estado que, liderado pelo próprio presidente Vargas em 10 de novembro de 1937, implantou o Estado Novo. A nova Constituição então outorgada por Vargas facilitou o desenvolvimento de uma campanha de nacionalização do ensino em Santa Catarina, apoiada por Nereu e dirigida pelo general José Meira de Vasconcelos, comandante da 5ª Região Militar, visando a substituição das numerosas escolas alemãs por escolas públicas brasileiras, especialmente nos 20 municípios situados nos vales dos rios Itajaí e Cachoeira. Nessa região, a língua portuguesa era precariamente falada e as crianças, até então, estudavam em alemão.

Nereu encontrou forte oposição a seu governo e foi estigmatizado como inimigo dos imigrantes e dos seus descendentes em virtude de cinco decretos que assinou entre janeiro de 1938 e fevereiro de 1939, instituindo novas normas relativas ao ensino primário e à nacionalização do sistema escolar. Seu pai realizara a primeira reforma do ensino em Santa Catarina. Nereu fez a segunda, desenvolvendo intensa atividade na área da educação pública durante sua interventoria. Entre outras medidas, criou a Inspetoria Geral das Escolas Particulares e Nacionalização do Ensino, instituiu a obrigatoriedade da educação primária para as crianças de oito a 14 anos e proibiu que sedes municipais, novos núcleos de população e estabelecimentos escolares sustentados total ou parcialmente pelo Estado ou pelos municípios recebessem nomes estrangeiros.

A colônia alemã de Santa Catarina também reagiu com antipatia ao fechamento das sociedades de atiradores (clubes onde os imigrantes se reuniam para praticar o tiro ao alvo e cultivar suas tradições folclóricas) e à elevação de vários distritos de Blumenau — Rio do Sul, Indaial, Ibirama, Rodeio, Timbó e Gaspar — à condição de municípios. Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial em setembro de 1939, o general Meira Vasconcelos, apoiado por Nereu, concentrou suas atividades na desarticulação das redes de espionagem que trabalhavam para o Eixo no estado.

Em 1942, quando o rumo da guerra começou a ser revertido em favor dos Aliados, o governo brasileiro abandonou sua posição de neutralidade e declarou guerra aos países do Eixo. Pouco depois, tentando se antecipar às pressões em favor da redemocratização do país, Getúlio Vargas anunciou que, ao final do conflito, o Estado Novo seria transformado. Visando preparar as condições políticas dessa transição, em fins de 1944 Alexandre Marcondes Filho, ministro da Justiça, deu instruções aos interventores no sentido de começarem a organizar um partido político nacional que apoiasse Vargas. Das articulações então desenvolvidas pelo governo federal com os interventores nos estados do Rio (Ernâni Amaral Peixoto), Pernambuco (Agamenon Magalhães), Minas Gerais (Benedito Valadares) e São Paulo (Fernando Costa) começou a nascer o Partido Social Democrático (PSD). No início de 1945, as modificações surgidas nas conjunturas nacional e internacional levaram Vargas a adotar medidas reformistas no terreno político. Em 28 de fevereiro foi promulgada a Lei Constitucional nº 9 (Ato Adicional), que previa a convocação de eleições diretas para a presidência da República, o governo dos estados e o Congresso Nacional. Em 18 de abril foi concedida a anistia, e em 28 de maio um decreto-lei permitiu a existência dos partidos.

Nereu Ramos foi o condutor do processo de formação do PSD em Santa Catarina, e durante a primeira convenção nacional desse partido, realizada no Rio de Janeiro em 17 de julho, apresentou uma moção, aprovada por unanimidade, em que expressava apoio integral a Vargas, “a cuja obra de governo e orientação política deve o Brasil, de par com a sua paz social, o período mais assinalado de sua grandeza e expressão internacional”.

Entretanto, o enfraquecimento do regime prosseguiu até que, em 29 de outubro de 1945, Vargas foi derrubado por um golpe liderado pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que voltara a ocupar a pasta da Guerra em agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, assumiu interinamente a presidência da República e começou a substituir os interventores dos estados. No dia 6 de novembro, Nereu passou o seu cargo para Luís Gallotti, procurador da República.

De volta ao Parlamento

Os resultados conseguidos por Nereu e pelo PSD catarinense nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, realizadas em2 de dezembro de 1945, demonstraram que o antigo interventor absorvera com relativa facilidade os problemas políticos enfrentados com a colônia alemã durante sua gestão. Nereu foi eleito simultaneamente senador, com 110.840 votos, correspondentes a 51,1% do colégio eleitoral, e deputado; seu partido conseguiu eleger sete representantes, contra dois da União Democrática Nacional (UDN). Por outro lado, o general Eurico Dutra, candidato vitorioso à presidência da República, lançado pelo PSD e apoiado por Vargas, obteve 65,6% dos votos válidos em Santa Catarina, o dobro da votação do seu principal oponente, o brigadeiro Eduardo Gomes.

A Constituinte iniciou seus trabalhos em2 de fevereiro de 1946, tendo Nereu como líder da maioria. Em 15 de março, ele foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Constitucional, integrada por representantes de todos os partidos e encarregada de elaborar o projeto de Constituição, além de apreciar as emendas a ele apresentadas.

Em 4 de junho do mesmo ano, Otávio Mangabeira, líder da UDN, apresentou uma moção condenando o Estado Novo e exaltando as forças armadas pela deposição de Vargas. Nereu, em nome do PSD, propôs uma modificação que suprimia a referência ao golpe de 29 de outubro de 1945, de maneira a agradecer às forças armadas o modo como, “unidas em todos os movimentos republicanos”, haviam cumprido o seu dever. A UDN, entretanto, se opôs a essa nova versão, afirmando que ela desmerecia a ação dos chefes militares na deposição de Vargas, o que levou a Assembléia a aprovar as duas moções.

A nova Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946 e, no dia seguinte, Nereu foi eleito pelos constituintes vice-presidente da República recebendo 178 votos contra 139 dados a José Américo de Almeida, candidato da UDN. Tomou posse no mesmo dia, passando a exercer automaticamente, de acordo com as novas normas constitucionais, a presidência do Senado.

No dia 24 de fevereiro de 1947, a comissão diretora do PSD indicou Nereu para a presidência da agremiação no lugar de Benedito Valadares que, no mês anterior, havia sido derrotado na disputa da terceira cadeira de senador por Minas Gerais e estava bastante desgastado junto à seção mineira do partido. Vice-presidente da República e presidente do PSD, Nereu tinha então aberta diante de si, em princípio, a perspectiva de ser escolhido candidato situacionista à sucessão de Dutra. Já estava em curso, porém, a política de “união nacional” patrocinada pelo presidente, que resultou inicialmente na entrada dos udenistas Raul Fernandes e Clemente Mariani no ministério em dezembro de 1946 e na articulação do acordo interpartidário, homologado em 22 de janeiro de 1948 no palácio do Catete pelos presidentes das três agremiações que formavam a base de apoio do governo no Congresso: Nereu Ramos pelo PSD, José Américo pela UDN e o ex-presidente Artur Bernardes pelo Partido Republicano (PR), que contavam, respectivamente, com 151, 77 e sete dos 286 deputados federais.

No mesmo mês de janeiro de 1948, Nereu participou também das cassações dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) — então Partido Comunista do Brasil —, cujo registro havia sido cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano anterior. Coube ao senador pessedista catarinense Ivo d’Aquino, líder da maioria (PSD-PTB) e secretário do estado na época da interventoria de Nereu, a iniciativa do projeto que permitiu a cassação dos mandatos pelas mesas da Câmara e do Senado. Em seguida, Nereu liderou a comissão do Congresso que foi levar o projeto para a sanção presidencial. No ano seguinte, o deputado Edmundo Barreto Pinto, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autor de violentas críticas a Dutra, ao PSD e à UDN, se deixou fotografar de cuecas para uma reportagem publicada na revista O Cruzeiro. Nereu e Carlos Cirilo Júnior, presidente da Câmara Federal, exerceram forte pressão no sentido de obter a cassação do seu mandato por atentado ao decoro parlamentar, conseguindo esse objetivo em maio de 1949.

Nereu exerceu a presidência da República de 13 a 30 de maio de 1949, durante a viagem que o general Dutra fez aos Estados Unidos.

A sucessão de Dutra

As negociações em torno da sucessão presidencial começaram em Minas Gerais ainda no ano de 1948, sob a égide da política de “união nacional”, que criava fortes obstáculos à candidatura de Nereu. Lideranças mineiras dos dois maiores partidos do país buscaram inicialmente um acordo em torno de nomes comuns, cabendo em princípio ao PSD a chefia do governo federal, enquanto a UDN indicaria o governador do estado. Em 1949, foi formada uma comissão composta pelos presidentes das três agremiações integrantes do acordo interpartidário — Nereu, José Eduardo do Prado Kelly (UDN) e Artur Bernardes (PR) — para discutir o problema, mas os entendimentos chegaram a um impasse porque Nereu pleiteava sua própria candidatura, enquanto que a possibilidade de acordo estava em torno do nome de José Francisco Bias Fortes, apoiado por Dutra. Nessas condições, as seções mineiras dos três partidos resolveram deixar a solução do problema a cargo do presidente, desde que o escolhido fosse de Minas Gerais: foi a “fórmula mineira” que, se aplicada, frustraria as pretensões de Nereu.

Em agosto de 1949, os diretórios dos três partidos em Minas firmaram um acordo em que se decidia a adoção de uma candidatura comum. De fins de setembro a fins de outubro, Nereu, Prado Kelly e Bernardes voltaram a se reunir, infrutiferamente, e nas semanas seguintes o presidente do PSD procurou articular sua candidatura. Entretanto, Dutra agiu em sentido contrário. Segundo depoimento de Ernâni Amaral Peixoto o presidente instruiu Benedito Valadares para que afirmasse que o PSD mineiro não aceitava Nereu, advertindo ao mesmo tempo os interessados nessa candidatura de que ela não era viável devido ao veto de Minas Gerais.

Em 12 de novembro, Nereu teve uma audiência com Dutra, o qual se negou a assumir um compromisso formal com o PSD, provocando um rompimento político entre ambos. No dia 21 em reunião da comissão diretora do partido, Benedito Valadares apresentou novamente a “fórmula mineira” — apoiada então pelo general Góis Monteiro, senador pessedista por Alagoas — e sugeriu que a escolha fosse realizada entre os nomes de Bias Fortes, Israel Pinheiro, Carlos Luz e Ovídio de Abreu, excluindo assim Cristiano Machado, simpático à UDN.

No dia 26, a direção do PSD voltou a se reunir e aprovou a “fórmula mineira”, levando Nereu a renunciar à presidência do partido em protesto contra a interferência do governo na questão sucessória sendo substituído por Cirilo Júnior. No mesmo dia, seu amigo João Neves da Fontoura declarou que a “fórmula mineira” havia sido elaborada por Dutra e seu ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita da Costa, à revelia e contra a vontade do partido. “Por muito menos”, afirmou, “formou-se a Aliança Liberal”.

No início de dezembro, Otávio Mangabeira afirmou que o candidato da UDN só poderia ser o brigadeiro Eduardo Gomes, opinião compartilhada pela comissão executiva desse partido. Ao mesmo tempo, Amaral Peixoto propôs a Vargas a formação de uma coligação entre o PTB e o PSD para levar à presidência “um grande nome nacional”; enquanto este último partido se inclinava pela “fórmula Jobim”, proposta de entendimento entre todas as agremiações elaborada pelo governador gaúcho Válter Jobim. Ademar de Barros, governador de São Paulo, insistia junto a Vargas para que se candidatasse.

As idas e vindas do processo sucessório continuaram até que, em 19 de abril de 1950, a UDN lançou oficialmente a candidatura de Eduardo Gomes. No dia seguinte, Vargas aceitou o lançamento do seu nome pelo PTB, feito pouco antes por João Goulart em um comício. No início de maio ainda havia setores pessedistas que defendiam a candidatura de Nereu, mas no dia 17 o PSD indicou oficialmente o nome de Cristiano Machado. Nereu chegou a ser cogitado pelo PTB para formar a chapa com Vargas, mas a escolha acabou recaindo sobre João Café Filho, do Partido Social Progressista (PSP), em virtude do acordo estabelecido entre Vargas e Ademar de Barros, chefe nacional do partido.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, Getúlio recebeu 3.839.040 votos contra 2.342.384 dados a Eduardo Gomes, enquanto Café Filho foi eleito vice-presidente com menos de duzentos mil sufrágios de vantagem sobre o candidato udenista Odilon Braga. Cristiano Machado teve apenas 1.697.193 votos, pois muitos setores pessedistas, inclusive em Minas Gerais, orientaram suas áreas de influência para apoiar Vargas. Em Santa Catarina o PSD cedeu terreno à UDN, que elegeu Irineu Bornhausen para o governo estadual e ao PTB, que ganhou a cadeira de senador. Nessa eleição, a família Ramos deu uma notável prova de versatilidade política: Nereu, candidato pelo PSD, obteve o quinto lugar na relação dos mais votados para a Câmara Federal, recebendo 14.513 votos; Joaquim Ramos encabeçou a lista do PSD; Saulo Ramos, que concorreu pelo PTB, foi o deputado mais votado, e Aristiliano Ramos foi eleito primeiro suplente pela UDN.

As crises de 1954-1955

O segundo governo constitucional de Vargas, iniciado em 31 de janeiro de 1951, traçou uma política de desenvolvimento baseada em um sistema de alianças em que os movimentos populares, canalizados principalmente através do PTB e dos sindicatos, dispunham de espaço para barganhar com os centros de decisão do Estado. Essa orientação foi combatida por um conjunto heterogêneo de forças em que figuravam os segmentos udenistas liberais, uma parte do pessedismo de extração oligárquica, os comunistas e, sobretudo, os setores udenistas aliados a correntes militares conservadoras, favoráveis a uma solução ditatorial transitória. O principal porta-voz desta última corrente era o jornalista Carlos Lacerda.

Em 12 de março de 1951, Nereu foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, passando a ser o segundo nome na linha de sucessão do presidente da República. O período seguinte foi pontilhado de crises, que desembocaram em uma grande ofensiva contra Vargas depois do atentado praticado na madrugada de 5 de agosto de 1954, quando elementos ligados à guarda pessoal do presidente, tentando alvejar Lacerda, assassinaram o major-aviador Rubens Vaz. A Força Aérea Brasileira evocou a si a realização do inquérito sobre o atentado instaurando a chamada “República do Galeão” e acusando servidores de Getúlio. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente, foi preso e submetido a violências. Na Câmara, o líder da UDN, Afonso Arinos de Melo Franco, pediu da tribuna a renúncia de Vargas.

Em 21 de agosto, Café Filho entrevistou-se com Vargas e lhe propôs, sem êxito, que ambos renunciassem, passando o governo a Nereu Ramos, que exercia seu segundo mandato na presidência da Câmara. As pressões militares sobre o presidente aumentaram e, na madrugada do dia 24, ele realizou a última reunião com o ministério, anunciando sua intenção de pedir licença do cargo. Na manhã seguinte, chegou a notícia de que seu irmão Benjamim Vargas fora intimado a depor no inquérito do Galeão. Pouco depois, Getúlio se suicidou com um tiro no coração.

A grande mobilização de massas populares então ocorrida em todo o país, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, desarmou a ofensiva contra o governo e inviabilizou a consumação da intervenção militar. Café Filho tomou posse no próprio dia 24 de agosto.

Nessa ocasião, Nereu estava em Santa Catarina. Diante da notícia do suicídio de Vargas, retornou ao Rio de Janeiro, mas os trabalhos da Câmara, realizados sob forte pressão popular nos arredores do palácio Tiradentes, foram presididos pelo primeiro-vice-presidente da casa, o deputado udenista José Augusto Bezerra de Medeiros. Segundo Café Filho, a filha de Getúlio, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, repeliu “com expressões ríspidas” as manifestações de pesar feitas por Nereu durante o velório do ex-presidente.

Empenhado em unificar o PSD sob o comando de João Neves da Fontoura e impedir a candidatura do governador mineiro Juscelino Kubitschek à presidência da República — cujo êxito dependia da sua aliança com o PTB —, Café Filho ofereceu a chefia do Ministério da Justiça a Nereu, que gozava de simpatias junto à UDN e era candidato potencial à sucessão. Nereu recusou o convite, alegando sua condição de candidato a senador e deputado nas eleições marcadas para 3 de outubro seguinte. Além disso, tinha compromissos com o PTB em Santa Catarina e julgava não contar com o apoio de Amaral Peixoto, então presidente do PSD, e da bancada mineira do partido. Por sugestão sua, Café Filho escolheu Miguel Seabra Fagundes para essa pasta.

No início de setembro, uma comissão do PSD integrada pelo governador paulista Lucas Nogueira Garcez, Benedito Valadares, Edgar Batista Pereira e Nereu entrevistou-se com o presidente para sugerir o adiamento das eleições com o argumento de que, realizado sob o impacto do suicídio de Vargas, o pleito poderia levar a uma votação em massa nos candidatos do PTB, gerando uma reação militar. Lacerda também defendia a adoção dessa medida, acompanhado de forma mais ou menos explícita por importantes segmentos udenistas, pelo PR e pelo presidente do Partido Libertador (PL), Raul Pilla.

As eleições, entretanto, se realizaram, e os resultados refletiram muito mais as tendências profundas do eleitorado e os acordos locais do que o clima criado pelo desenlace da crise de agosto. Em Santa Catarina, a coligação PSD-PTB elegeu o mesmo número de deputados federais e estaduais que a UDN. Para o Senado, foram eleitos Nereu e seu primo Saulo Ramos, com 160.980 e 145.627 votos, respectivamente, derrotando os candidatos udenistas Adolfo Konder e Aristiliano Ramos, que obtiveram em torno de 135 mil sufrágios cada um. Apesar dessa vitória, no cômputo geral o PSD recuou novamente, cedendo terreno à UDN, ao PSP e ao Partido Democrata Cristão (PDC). Mais um nome da família Ramos, Celso Ramos, irmão de Nereu, apareceu na constelação política do estado, como primeiro suplente de deputado federal pela UDN.

Em novembro de 1954, o diretório nacional do PSD indicou o nome de Kubitschek para concorrer à presidência da República nas eleições marcadas para 3 de outubro do ano seguinte. Abstiveram-se de votar os representantes de Pernambuco (liderados pelo governador Etelvino Lins, que fora eleito com o apoio da UDN), de Santa Catarina (liderados por Nereu) e do Rio Grande do Sul. Além das resistências de setores pessedistas que preferiam as candidaturas “regionais” de Etelvino e Nereu, o nome de Kubitschek encontrou forte oposição das principais autoridades militares e da UDN, a qual, com o apoio de Café Filho, voltou ao tema do candidato de “união nacional”.

Em janeiro de 1955 Café viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e Nereu assumiu interinamente, pela segunda vez, a presidência da República. De volta ao Brasil, no fim desse mês Café leu através de uma cadeia nacional de rádio e televisão um apelo dos chefes militares à “união nacional”, contra as candidaturas partidárias. Referindo-se expressamente a Kubitschek, afirmou: “Receio assim que possam avolumar-se as perspectivas de que o Brasil caminha para uma luta política de conseqüências imprevisíveis.” Juscelino respondeu imediatamente, mantendo sua candidatura.

Na nova legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 1955, Nereu foi eleito vice-presidente do Senado, voltando a ser o segundo na ordem de sucessão presidencial, depois do pessedista mineiro Carlos Luz, que assumiu a presidência da Câmara derrotando o candidato apoiado por Kubitschek, Pascoal Ranieri Mazzilli, também do PSD. Apesar dessa derrota, o governador mineiro teve sua candidatura à presidência da República homologada pela convenção nacional do PSD que se reuniu em 10 de fevereiro, obtendo 1.646 dos 1.925 votos dos convencionais. Discordando dessa escolha, os diretórios estaduais de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, assim como grande número de representantes da Bahia e alguns do Distrito Federal, formaram uma dissidência que passou a estudar o lançamento de uma candidatura alternativa. Depois de cogitarem os nomes de Etelvino, Nereu, Carlos Luz e Lucas Lopes, os dissidentes pessedistas, apoiados por representantes da UDN, do PDC e do PL, lançaram em abril o nome do governador de Pernambuco. Ao mesmo tempo, o acordo PSD-PTB ficou configurado com o lançamento de João Goulart, presidente do PTB, para completar a chapa de Kubitschek.

No final desse mês, o Clube da Lanterna, constituído pelos adeptos de Carlos Lacerda, e depois a própria UDN, apoiaram oficialmente a candidatura de Etelvino Lins, cuja campanha teve início nos primeiros dias de maio. Em seguida, o PSP lançou o nome de Ademar de Barros e o PDC escolheu Juarez Távora, que pouco antes havia renunciado à sua candidatura na legenda da UDN. Em fins de junho, Etelvino resolveu retirar sua candidatura. Juarez enalteceu essa decisão e pediu para si o endosso dos setores que haviam apoiado o governador de Pernambuco.

Em 31 de julho, a convenção nacional da UDN homologou a chapa Juarez Távora-Mílton Campos. Nesse período, os diretórios pernambucano e gaúcho do PSD sofreram intervenção da direção nacional do partido por se recusarem a apoiar a chapa Juscelino-Goulart, mas o de Santa Catarina, presidido por Nereu, foi mantido em virtude de sua decisão de aceitar a aliança PSD-PTB para a sucessão estadual. Em agosto, a tensão nas áreas militares cresceu em função de dois episódios. Primeiro, o lançamento de um manifesto do PCB, assinado por Luís Carlos Prestes, apoiando a chapa Juscelino-Goulart e contendo severas acusações a militares. Segundo, o discurso pronunciado pelo general Canrobert Pereira da Costa no Clube da Aeronáutica por ocasião do aniversário do assassinato do major Rubens Vaz.

Realizadas as eleições, Juscelino e Goulart venceram. O primeiro recebeu cerca de 1/3 dos votos depositados nas urnas, enquanto o segundo teve pouco mais de duzentos mil votos de vantagem sobre Mílton Campos. Em Santa Catarina, os candidatos da coligação PSD-PTB para a presidência e a vice-presidência da República foram vitoriosos, mas o governo do estado foi conquistado por Jorge Lacerda, apoiado pela UDN, o PDC, o PRP e o PSP. O candidato vitorioso conseguiu cerca de três mil votos a mais do que o candidato apoiado por Nereu, Francisco Gallotti.

Logo após a proclamação dos resultados, teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a UDN deflagrou uma campanha, liderada pelo deputado Aliomar Baleeiro, contra a posse de Juscelino e Goulart, alegando que eles não haviam obtido a maioria absoluta dos sufrágios. Alguns setores udenistas, tendo à frente Carlos Lacerda, passaram a pregar abertamente a implantação de um estado de exceção. O ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, assumiu posição favorável à posse dos eleitos, mas as tensões nos meios militares não desapareceram. No dia 1º de novembro, durante o sepultamento do general Canrobert, o coronel Jurandir de Bizarria Mamede discursou como porta-voz da diretoria do Clube Militar, externando uma posição claramente contrária à do ministro. Lott passou então a reivindicar a punição de Mamede, que servia na Escola Superior de Guerra, subordinado portanto à Presidência da República.

Dois dias depois, um distúrbio cardíaco forçou a internação do presidente Café Filho no Hospital dos Servidores do Estado e, em 8 de novembro, a passagem do seu cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz. Apesar de não alterar de imediato o ministério, o novo chefe do governo negou-se a punir o coronel Mamede e aceitou, no dia 10, a renúncia de Lott, escolhendo o general Álvaro Fiúza de Castro para substituí-lo. De volta ao prédio do Ministério da Guerra para preparar a transmissão do cargo, Lott foi convencido por vários generais, especialmente Odílio Denis, a permanecer em suas funções e, assim, provocar a deposição do presidente em exercício.

Na madrugada de 11 de novembro de 1955, a capital federal foi ocupada por tropas do Exército, levando Carlos Luz e outras autoridades civis e militares a buscarem abrigo no Ministério da Marinha e a embarcarem, na manhã seguinte, no cruzador Tamandaré, que tomou o rumo de Santos. Nesse ínterim, o ministro da Aeronáutica, Eduardo Gomes, se havia deslocado para o quartel-general da IV Zona Aérea, em São Paulo, onde procurava concentrar os pilotos e os aviões de combate normalmente sediados no Rio. No mesmo dia, o Congresso Nacional se reuniu e, refletindo a posição de Lott e dos demais chefes militares decididos a garantir a posse dos eleitos, aprovou o impedimento de Carlos Luz por 257 votos contra 72, dando posse a Nereu Ramos na presidência da República. Na ocasião, Nereu afirmou a Afonso Arinos que aceitava o cargo para manter o poder civil e, assim, defender a Constituição.

Compreendendo a inutilidade da resistência em face da correlação desfavorável de forças políticas e militares, Carlos Luz resolveu aceitar a decisão do Congresso e o Tamandaré voltou ao Rio.

Em 12 de novembro, Nereu visitou Café Filho no hospital, manifestando a intenção de transmitir-lhe a chefia do governo tão logo se verificasse seu restabelecimento, posição que reiterou três dias depois. No dia 20, porém, Lott entrevistou-se com Café e lhe comunicou que, na opinião do esquema militar vitorioso, sua volta à presidência não seria conveniente. Café insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21 o Congresso aprovou seu impedimento por 208 votos contra 109. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento, em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

No dia 24, atendendo a uma solicitação dos ministros militares, o Congresso decretou o estado de sítio. Do ministério de Café Filho, Nereu manteve os titulares da Guerra, o general Lott, e da Fazenda, Mário Câmara, nomeando para as demais pastas o almirante Antônio Alves Câmara (Marinha), o brigadeiro Vasco Alves Seco (Aeronáutica), José Carlos de Macedo Soares (Relações Exteriores), Abgar Renault (Educação e Cultura), Maurício Medeiros (Saúde), Lucas Lopes (Viação), Nélson Omegna (Trabalho, Indústria e Comércio), Eduardo Catalão (Agricultura) e Francisco Meneses Pimentel (Justiça).

Em 1º de janeiro de 1956, a vigência do estado de sítio foi prorrogada até 26 de fevereiro. No dia 31 de janeiro, Nereu passou o governo a Juscelino Kubitschek, de quem se tornou, na mesma data, ministro da Justiça. Em fins de maio desse ano, Nereu delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi então ocupada por tropas e, durante o cerco efetuado à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, houve espancamento de parlamentares, notadamente Adauto Lúcio Cardoso, da UDN. Esses fatos provocaram o comparecimento de Nereu à Câmara em junho, para prestar esclarecimentos.

Nesse mês, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Entretanto, seus esforços nesse sentido foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em4 de novembro de 1957, sendo substituído por Eurico Sales. Entre 3 de outubro e 4 de novembro de 1956, Nereu acumulara interinamente o cargo de ministro da Educação.

Nereu reassumiu então sua cadeira no Senado. No dia 16 de junho de 1958, em pleno exercício do mandato, faleceu em desastre aéreo ocorrido em Curitiba, junto com o governador catarinense Jorge Lacerda e o deputado federal por Santa Catarina Leoberto Leal, do PSD.

Foi casado com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos.

Escreveu discursos e relatórios, além de artigos em jornais de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. Sobre o biografado, Teobaldo Costa Jamundá publicou Nereu Ramos, o da hora da reconstrução nacional (1968).

Depois de sua morte, a localidade de Itaguá (SC) passou a município com o nome de Presidente Nereu.

Mauro Malin

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Fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/nereu-de-oliveira-ramos