Oswaldo de Souza Valle

OSWALDO DE SOUZA VALLE

Gustavo Adolpho Vogel Neto

Oswaldo de Souza Valle nasceu em 24 de fevereiro de 1909, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, filho de Francisco Martins Moreira do Valle e Bárbara Sarmanho de Souza Valle. Desenvolveu os estudos iniciais em sua terra natal, concluindo o curso primário, em 1921, no Instituto Travassos, e o secundário, em 1928, no tradicional Colégio Preparatório Moderno.

Em 1929, prestou concurso para o Ministério da Fazenda, passando a atuar no Conselho Técnico de Economia e Finanças, órgão daquele Ministério encarregado de estudar os diversos aspectos da política econômica e financeira do país, envolvendo, inclusive, a análise e avaliação do comportamento de empregadores e empregados em suas relações de trabalho.

Em 1937, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde teve oportunidade de estudar sob orientação de renomados professores como Pedro Calmon, Hermes Lima, Leônidas Resende, Nelson Hungria, Filadelfo de Azevedo, Haroldo Valadão e tantos outros.

Na área do Direito do Trabalho, colheu ensinamentos substanciosos dos inesquecíveis mestres Irineu Machado e Joaquim Pimenta, que influíram decisivamente na escolha do Direito do Trabalho como uma das ramificações jurídicas que veio a cultivar até o fim de sua vida.

Colou grau de Bacharel em 1941. No curso de Direito, foi contemporâneo de estudantes que vieram a se tornar famosos no campo do Direito do Trabalho, como Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Arion Sayão Romita e Nilza Perez de Resende, tendo sido esta a primeira mulher a produzir uma sustentação oral na Suprema Corte do país.

Inscrito na OAB-RJ sob o nº 2.943, exerceu a advocacia, e, pari passu, dedicou-se ao magistério, lecionando: Economia Política, na antiga Faculdade de Direito de Niterói, de 1948 a 1951; Direito Social, na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (recriada então pela Lei nº 547/1950), de 1952 a 1958; e Direito do Trabalho, no Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, em diversos períodos das décadas de 1950 e 1960.

Cabe registrar que o programa de Direito do Trabalho desenvolvido no Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho previa explanações relativas ao Direito Internacional do Trabalho, sub-ramo do Direito Laboral que Souza Valle dominava amplamente, tendo em vista sua experiência profissional obtida no Ministério da Fazenda como estudioso da legislação comparada.

Em 1954, cursou a Escola Superior de Guerra, onde se diplomou após aprovação com louvor. O objetivo do curso foi – como servidor público de área estratégica – ampliar e sedimentar os conhecimentos sobre a realidade nacional e internacional, indispensáveis ao desempenho de funções de direção e assessoramento de alto nível com implicações no campo da segurança do Estado.

No Ministério da Fazenda, onde empreendeu notável carreira até aposentar-se no serviço público, ocupou os seguintes cargos de gerência:

– Chefe do Conselho de Economia e Finanças (1947-1950);

– Chefe do Serviço de Pensionistas Civil e Militar (1951-1956);

– Inspetor-chefe da Alfândega de Belém, Pará (1964-1965);

– Diretor do Departamento Federal de Compras (1965-1966).

Participou de várias Delegações de juristas brasileiros que representaram o Brasil em Conferências promovidas pelas seguintes entidades:

– Union Internationale des Avocats, Paris, 1951;

– Inter-American Bar Association, Montevidéu, 1951;

– International Bar Association, Madri, 1952;

– Inter-American Bar Association, São Paulo, 1954;

– Inter-American Bar Association, Dalas, Texas, 1956;

– Union Internationale des Avocats, Paris, 1971.

Exerceu atividade jornalística intensa, colaborando em diversos periódicos, como o Jornal do Comércio, no qual esmiuçava os temas de sua preferência, abordando, por exemplo, questões atinentes ao mercado de trabalho, que se traduziam nos índices de emprego e desemprego, de produtividade, de distribuição de renda e outros reveladores da situação econômica do país.

Marcou presença no cenário da literatura jurídica e dos gêneros clássicos da poesia, da História e da ficção, publicando livros como:

– Ensaios de Economia Política;

– Da prescrição;

– A função social do Imposto de Renda e sua uniformização no Continente;

– Lições de Direito Internacional;

– Pareceres emitidos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados;

– Simón Bolívar, a espada do Direito;

– Artigas, perfil de uma Nação;

– Caxias, escudo da legalidade;

– Pires e Albuquerque;

– Catecismo cívico;

– A morte como pena;

– Reminiscências;

– Poesias;

– Antologia dos Grandes Poetas do Norte Brasileiro.

Integrou diversas entidades científicas, culturais e classistas, entre elas:

– Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 85);

– Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira nº 35);

– Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (Cadeira nº 54);

– Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (Cadeira nº 6);

– Institutos Brasil-Holanda, Brasil-Finlândia e Brasil-Guatemala;

– Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro;

– Instituto dos Advogados Brasileiros;

– Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro;

– Associação Brasileira de Imprensa;

– Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro;

– Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra;

– Instituto Histórico e Geográfico do Pará;

– PEN Clube do Brasil, entidade de pesquisa e divulgação literária.

Em relação à Academia Brasileira de Direito do Trabalho (inicialmente denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho), participou, de modo efetivo, das articulações que resultaram na criação da aludida entidade, compondo, inclusive, sua primeira Diretoria, como Tesoureiro, durante o mandato do presidente Arnaldo Süssekind, de 1978 a 1981.

Recebeu inúmeras condecorações, simbolizando o reconhecimento de entes públicos e privados por seus inegáveis méritos pessoais e profissionais. Destacam-se entre tais distinções:

– Medalha Ruy Barbosa, Governo Federal;

– Medalha Clóvis Beviláqua, Governo Federal ;

– Medalha Rainha Guilhermina, Instituto Brasil-Holanda;

– Medalha Marechal Hermes da Fonseca, Governo Federal;

– Medalha Marechal Caetano de Faria, Governo Federal;

– Medalha Professor Joaquim Vianna, Universidade do Pará;

– Medalha Imperatriz Leopoldina, Governo de São Paulo;

– Medalha 360º Aniversário da Fundação de Belém, Prefeitura de Belém;

– Medalha Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRT da 8ª Região;

– Medalha 1º Vôo Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica;

– Medalha do Conselho Estadual de Cultura, Estado do Pará.

Em conclusão: Oswaldo de Souza Valle foi um jurista excepcional, versado, como poucos, em assuntos referentes ao Direito Econômico, numa conjugação precisa com o Direito do Trabalho e o Direito Internacional. Seu devotamento à teoria e à prática desses ramos da Ciência Jurídica atribuem-lhe a justa condição de legítimo vanguardeiro no estudo, na criação e na aplicação das leis que visam a fomentar o desenvolvimento do nosso país.

———————–

Ver também discurso de posse de Eduardo Pragmácio Filho: https://www.andt.org.br/f/PRAGMACIOPOSSE.pdf