Paulo Cardoso de Melo Silva

Natural da cidade de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, Paulo Cardoso de Melo Silva fez parte, em 1959, da primeira geração de juízes concursados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ingressou naquela Corte como Juiz Substituto. Em novembro do mesmo ano, assumiu a presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Duque de Caxias, tornando-se, em 1960, titular da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Nova Iguaçu, e, em 1969, da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro.

Foi promovido ao 2º grau em 1984, aposentando-se em janeiro de 1995.

A carreira de Paulo Cardoso de Melo Silva confunde-se com a própria história da Justiça do Trabalho bem como das associações de magistrados trabalhistas em nosso país. Ele foi, reconhecidamente, um expoente como juiz e como líder de sua categoria profissional. Com efeito, em 1946, tinham sido extintos os antigos Conselhos Regionais e Nacional do Trabalho e criados os Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, instituindo-se, a partir daquela época, uma verdadeira magistratura trabalhista, injustamente discriminada. Paulo Cardoso e outros juízes do trabalho se empenharam, então, numa heroica luta política visando a assegurar aos novos magistrados os mesmos direitos atribuídos aos integrantes de todas as demais esferas do Judiciário.

Daí constituíram-se, para defesa dos interesses da categoria, as Associações Regionais e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, as AMATRAS e a ANAMATRA. A AMATRA da 1ª Região, do Rio de Janeiro, foi criada em 1963 e presidida por Paulo Cardoso em 1971 e 1975. E a ANAMATRA, Associação Nacional, surgiu mais adiante, em 1976, tendo Paulo Cardoso participado ativamente de sua organização.

Ao se aposentar, em 1995, passou o grande jurista a se dedicar inteiramente à pesquisa no campo das relações trabalhistas, publicando livros e artigos, participando de bancas examinadoras de concursos e ministrando aulas de Direito do Trabalho nas Universidades Estácio de Sá e Católica.

Faleceu em 11 de dezembro de 2012.

Dotado de ampla cultura e conhecimento específico na área do Direito Laboral, o magistrado, professor, escritor Paulo Cardoso era admirado pela fidalguia, pela nobreza, pela generosidade, pelo comedimento, pela correção de suas atitudes.

Sobre o 2º Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, proferiu as seguintes palavras: “Paulo Cardoso de Melo Silva, um dos ícones do Direito do Trabalho no Rio de Janeiro, de tradição pelo seu caráter, por sua honradez, foi um paradigma de magistrado e um chefe de família exemplar. Sua passagem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deixou indelével sua presença entre nós”.

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Fonte: Discurso de posse do Acadêmico Gilberto Stürmer na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, proferido em solenidade de 23.10.2015.