Raphael de Barros Monteiro

Patrono da Cadeira nº 4

Nasceu em 26 de outubro de 1908, na cidade de Areias, Estado de São Paulo, filho do Dr. Phidias de Barros Monteiro, antigo Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e das Sucessões da Capital, e de D. Erothildes de Carvalho Monteiro. Fez seus estudos secundários no Ginásio do Estado, na Capital, e no Liceu Nacional Rio Branco, ingressando na Faculdade de Direito de São Paulo, onde bacharelou-se, em 1930, recebendo o prêmio Rodrigues Alves, conferido ao melhor aluno da turma.
Quando ainda estudante, foi funcionário, mediante concurso, do Departamento dos Correios e Telégrafos do Estado, passando a advogar, posteriormente, nos auditórios da comarca da Capital.
Ingressou na magistratura estadual em 1935, classificando-se em primeiro lugar, logo no primeiro concurso a que se submeteu. Nomeado Juiz Substituto do antigo 17º Distrito Judicial, com sede em Penápolis, foi removido para o distrito de Jaboticabal, e alçado, em 1938, ao cargo de Juiz de Direito de Santo Anastácio. Transferido para a comarca de Penápolis, 2ª entrância, em 1940, e dali para a comarca de Olímpia, foi, a seguir, promovido para o cargo de 3º Juiz de Direito Adjunto da Capital.
Tendo recebido sucessivas promoções, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito Substituto de 3ª entrância, em São Paulo, e, logo depois, para a 15ª Vara Cível da Capital, assumiu, em 5 de março de 1947, o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2ª entrância. Em 14 de novembro de 1949, tornou-se, por merecimento, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com assento na Egrégia Terceira Câmara Cível, cuja presidência ocupou por quatro vezes.
Desde 7 de fevereiro de 1956, mediante aprovação do Conselho Técnico Administrativo e da respectiva Congregação, ocupou, como professor contratado, a terceira cadeira de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nessa qualidade, integrou, no ano de 1959, banca examinadora para a livre-docência da mesma cadeira na Universidade Federal do Estado do Paraná.
Eleito para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em 1958, como Juiz Efetivo, na classe de Desembargadores, assumiu, em 15 de setembro daquele ano, as funções de Corregedor-Chefe da Justiça Eleitoral. Reconduzido para o segundo biênio, em 15 de fevereiro de 1961, foi eleito Vice-Presidente daquela Corte e, finalmente, Presidente do mesmo Tribunal, funções que desempenhou de 14 de agosto de 1961 a 2 de fevereiro de 1963.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, elegeu-se 2º Vice-Presidente em 3 de maio de 1961. Reconduzido a essas funções, em 20 de dezembro de 1961 e em 18 de dezembro de 1963, foi eleito 1º Vice-Presidente daquele Tribunal, para o biênio de 1966-1965, e, em 1962, Presidente do TJ-SP para o biênio 1966-1967.
Em 1962, elegeu-se Presidente da Associação Paulista de Magistrados. Em 1963, fez parte da delegação de juízes brasileiros que compareceram ao Congresso promovido pela União Internacional de Magistrados, em Haia.
Em março de 1966, a convite do governo britânico, juntamente com três outros juízes brasileiros – o Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Júlio Carvalho Barata, do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, e o Desembargador Augusto Moura, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara – esteve em visita às instituições jurídicas do Reino Unido.
Em setembro de 1966, integrando a delegação brasileira, esteve em Salzburg, na Áustria, onde participou das reuniões da Comissão Central da União Internacional de Magistrados e da respectiva Comissão de Direito Constitucional. Em março de 1967, presidiu a delegação de juízes paulistas, em visita às instituições judiciárias da Suíça, França, Inglaterra, Áustria, Itália e Nova York, com visitas, ainda, à Maison d’Arrôt de Fleuris-Marogis, em Paris, e à prisão Rebibbia, em Roma.
Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 23 de junho de 1967, do Presidente Costa e Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, tomou posse em 7 de julho seguinte.
Indicado para ocupar o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, tomou posse em 25 de fevereiro de 1969, passando a efetivo a partir de 5 de novembro do mesmo ano. Exerceu as funções de Vice-Presidente, de 11 de fevereiro de 1971 até 12 de fevereiro de 1973, quando assumiu a presidência daquela Corte, permanecendo até 12 de novembro do mesmo ano.
Possuía, entre outras condecorações, a Medalha Honorífica no grau de Comendador da Ordem dos Cavalheiros de São Paulo Apóstolo e a Medalha de Mérito e Cultura “Benito Juarez” – Dignidad y Carater.
Faleceu na capital do Estado de São Paulo, em 3 de maio de 1974. O Supremo Tribunal Federal prestou-lhe homenagem, em sessão de 8 do mesmo mês, quando falou pela Corte o Ministro Rodrigues Alckmin; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, e Instituto dos Advogados do Distrito Federal, o Dr. José Arnaldo Gonçalves de Oliveira.
A Prefeitura da capital paulista reverenciou sua memória, atribuindo o nome do ilustre jurista a uma rua – Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro –, localizada na zona oeste da região metropolitana da Grande São Paulo; enquanto, no município de Santo André, o Fórum local foi denominado Ministro Barros Monteiro. Era casado com D. Marina Vieira de Morais de Barros Monteiro.

Fonte: Acadêmico Gustavo Adolpho Vogel Neto.