Ronald Olivar de Amorim e Souza

Ronald nasceu na cidade de Castro Alves na Bahia. Teve paralisia infantil aos 2 anos, o que lhe gerou a necessidade de andar com uma muleta pela deficiência que tinha em uma das pernas. Ronald compensou essa deficiência física com um aguçado desenvolvimento intelectual. Extremamente inteligente, possuía uma enorme facilidade para se comunicar em outros idiomas.

Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e no 4º ano soube que o Prof. Orlando Gomes estava selecionando estudantes que falassem inglês para intercâmbio na Washington University Law School. Após ser aprovado na difícil seleção, não pôde comemorar. Não tinha dinheiro para ficar três meses nos Estados Unidos. Algum tempo depois, por iniciativa do Prof. Orlando Gomes, recebeu uma carta da Associação Cultural Brasil Estados Unidos com uma bolsa, que cobriria todos os seus custos. Nas suas memórias, diz que viajou e conseguiu passar três meses nos Estados Unidos com apenas U$ 230,00 (duzentos e trinta dólares).

Ronald foi um Professor muito querido entre seus alunos. Ele tinha uma relação de proximidade muito grande com estes, que costumavam frequentar sua casa, em grupos formados para estudos dos mais variados temas de Direito do Trabalho. Ele foi um Professor exigente, que desafiava os alunos a debater e discutir questões polêmicas do Direito e Processo do Trabalho.

Essa relação com os alunos se perpetuava no tempo. Professor da Universidade Católica de Salvador, da Universidade de Salvador e Professor Fundador da Universidade Estadual de Feira de Santana, ele tinha fama de ajudar os ex-alunos nos concursos que faziam por todo o Brasil, especialmente para magistratura trabalhista. Inúmeras vezes recebia fax dos alunos com os pontos sorteados para provas orais e parava tudo que estava fazendo para ajudar no estudo e preparação do ex-aluno para a prova. Isso acontecia, segundo sua esposa Gerúsia, inúmeras vezes, inclusive nos finais de semana. Ele estava sempre disponível para os alunos e ex-alunos. Nunca dizia “Não”.

Ronald teve uma produção científica brilhante. Eu destaco entre suas principais produções o “Manual de Legislação Social”, ampliado e atualizado em diversas edições da LTr, “Greve e Lockoute – Aspectos Jurídicos e Econômicos”, que também foi publicado em Portugal pela editora Almedina e com Prefácio do respeitado Professor Português Antonio Monteiro Fernandes e, por convite do Professor Belga Roger Blapain, participou da destacada publicação “International Encyclopaedia of Laws, onde escreveu sobre o Direito do Trabalho no Brasil, publicado pela editora holandesa Kluwer Law International em 2004, com edições atualizadas em 2007 e 2008. Uma curiosidade dessa publicação é que o Professor Blapain exigiu que Ronald escrevesse em inglês britânico.

O destaque internacional que obteve pode ser constatado com os artigos que publicou em Portugal, Espanha, Coréia do Sul, Peru, Bolívia e Venezuela, bem como palestras que proferiu em Congressos em Portugal, Espanha, Israel, Peru, Panamá, Bolívia, El Salvador e Honduras, além das especializações que fez na Universidade de Washington nos Estados Unidos, Attila Josef na Hungria e na Itália, em curso organizado pela OIT. Foi sócio correspondente da Sociedade Cubana de Derecho Del Trabajo e Vice-Presidente da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

O último livro que Ronald escreveu foi a autobiografia intitulada “Fragmentos da minha memória”, livro por meio da qual pude conhecer muitas das qualidades e feitos do anterior ocupante da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Na magistratura ele também se destacou. Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. E por duas vezes, coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs. Como pioneiro na coordenação do Coleprecor, era fervoroso defensor da Justiça do Trabalho e no seu discurso de despedida da presidência pontuou: “Chegar a General ou Gerente é uma contingência profissional, não a meta de quem assumiu a coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho. Tudo pela Justiça do Trabalho. Pela grandeza, firmeza e confiança como assim tem sido, apesar de todos os ataques que investem contra o Poder Judiciário. Nós não somos diferentes, não somos melhores, nós seguramente somos o que somos, porque somos. Perdoe-me o ufanismo. É que meu grupo sanguíneo é JT, positivo e firme”.

Ronald Amorin foi um magistrado que se preocupava com o jurisdicionado. Um dos episódios mais marcantes de sua carreira de juiz ocorreu na cidade de Maruin em Sergipe. Preocupado com o crédito de 123 empregados de uma empresa fechada, objeto de inúmeros processos de execução na Vara do Trabalho que presidia, procurou um comprador para a referida fábrica e logrou mecanismos compensatórios nos governos do Estado e do Município para a dispensa da dívida tributária pré-existente. O comprador da fábrica pagou as dívidas trabalhistas, reabriu a fábrica e aproveitou boa parte dos antigos empregados. Hoje, há uma rua na cidade de Maruin com o nome de Ronald Olivar de Amorim e Souza, em homenagem à sua postura humanista e exemplo que deixou como um magistrado extremamente comprometido com o jurisdicionado.

Esse perfil humanista e preocupação com o jurisdicionado também pode ser observado quando ele presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Além de um viés poético, como pude constatar em um de seus discursos em que deu posse a novos juízes. Disse ele na ocasião:

“A humildade não renega a segurança. A firmeza não exige a agressão. A lhaneza não traduz debilidade. O saber não cresce no vilipêndio. A Toga que vos veste não esconde a tibieza, não adorna a vaidade, não compensa a ignorância, não resplandece o orgulho, não protege da lama, não oculta a desonestidade, não disfarça o vício, ao revés, ela enobrece a firmeza, respeita a humildade, enaltece o saber modesto, exalta a pureza e a honestidade, proclama a virtude, é discreta como o entardecer e ativa como a alvorada; é tímida, sem ingenuidade; é segura, sem arrogância; é audaz, sem arroubos; é condescendente com os simples e rígida com os vaidosos.”

Fonte: Discurso de posse do Acadêmico Bruno Freire e Silva, em 09.08.2017