Rosalvo Otacílio Tôrres

ROSALVO OTACÍLIO TÔRRES (sic, com acento circunflexo no “o”) nasceu em 30 de junho de 1921, em Inhambupe, Bahia, filho de OTACÍLIO PEDREIRA TÔRRES e ARMINDA DA SILVA TÔRRES. Radicou-se em Salvador, cidade em que se graduou em Direito, no ano de 1945, pela Faculdade de Direito da Bahia. Não fora isso o bastante, licenciouse em Matemática pela Faculdade Católica de Filosofia da Bahia, em 1955.

Militou na advocacia entre 1946 e 1955, sendo ainda Substituto do Procurador Regional do Trabalho entre 1952 e 1955. Casou-se com a Senhora Dulcineia Monteiro Torres, com quem teve a filha Maria Auxiliadora.

Sua carreira na magistratura trabalhista começou com a nomeação pelo presidente da República para exercer o cargo de juiz do Trabalho, por aprovação em concurso público, no qual conquistou a 1ª colocação, sendo empossado na presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador no dia 30 de maio de 1955. Aliás, segundo o depoimento abalizado de RODRIGUES PINTO:

“Fez parte, junto com WASHINGTON DA TRINDADE, da primeira turma de juízes do Trabalho concursados da 5ª Região, […]. (Tratava-se de) magistrado absolutamente senhor da autoridade do cargo, tecnicamente enxuto nas instruções e sentenças, quase sempre acatadas, quando recorridas, e de absoluta exação, em assiduidade e eficiência, no cumprimento de suas funções em ambas as instâncias em que atuou. Sempre apreciei nele — conclui o depoente — a precisão quase cirúrgica da concisão e a objetividade das sentenças e votos que proferiu.”

Em 31 de agosto de 1967, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do TRT 5ª da Região.

Paralelamente aos serviços prestados à comunidade jurídica do trabalho, ROSALVO TÔRRES destacou-se como membro do Rotary Clube Bahia Norte, desde 1959, tendo sido seu presidente (1964/1965). Certamente em reconhecimento à sua relevante operosidade, foi eleito Governador do Distrito 455 (Bahia e Sergipe) do Rotary Internacional no Brasil, no biênio 1968/1969.

Por sua vez, em 13 de setembro de 1971, foi eleito presidente do TRT5, para o biênio 1971/1973.

Aposentou-se em 3 de junho de 1991.

Na área do magistério, foi o primeiro diretor da Escola Judicial da 5ª Região, criada em 1992. Podemos destacar, ainda, sua atuação como professor concursado de Matemática do Colégio Estadual da Bahia (1952/1977) Professor de Didática Geral e Especial da Faculdade Católica de Filosofia da Bahia (1956/1966) e na Faculdade de Filosofia da UFBA (1967).

No plano acadêmico, publicou duas monografias: Embargos de declaração no processo do trabalho. Salvador, 1977 e Execução trabalhista. Salvador, 1980. Ainda teve vasta produção de artigos jurídicos, publicados em diversas revistas, “… sempre apreciados pelo mesmo apuro jurídico e léxico dos textos” — destaca RODRIGUES PINTO.

ROSALVO OTACÍLIO TÔRRES foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, admitido com a aprovação do trabalho A suspensão do empregado para fins de inquérito e o direito a férias. Foi membro, igualmente, do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, que presidiu em 1965/1967 e 1967/1969). Finalmente, foi eleito e tomou posse na Cadeira 88 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

ROSALVO TÔRRES participou ativamente de seminários, conferências e Congressos nos domínios do Direito do Trabalho e da Educação, inclusive com apresentação de trabalhos. Além disso, “integrou ou presidiu diversas bancas de concurso para Juiz do Trabalho da 5ª Região”.

Entre as honrarias recebidas, avultam a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, em 2005, no grau Grande Oficial. E, em 2013, por proposta do vereador ARNANDO LESSA, o agraciamento com a Medalha Thomé de Souza pela Câmara de Vereadores de Salvador pelos relevantes serviços prestados à sociedade soteropolitana na magistratura trabalhista, e na gestão rotariana. A este propósito, destacou LESSA:

“Rosalvo Otacílio Torres contribuiu para a realização de uma obra grandiosa como as Escolas Rotary, onde as comunidades têm acesso a serviços médicos e odontológicos, assistência social e psicológica, farda, material escolar e alimentação, contribuindo para nova perspectiva social de jovens baianos. Este trabalho traduz o espírito do homenageado”, diz o edil.

De minha parte, tive o privilégio de colher os ensinamentos do professor ROSALVO OTACÍLIO TORRES, ainda que apenas durante um breve curso oferecido pela Escola Judicial à Turma de Juízes ingressantes no TRT5, em 1993. Aliás, guardo e aplico ciosamente dois de seus preciosos conselhos: “não se envolva em discussões acaloradas em mesa de audiência nem peça ajuda aos jurisdicionados para resolver problemas de cunho pessoal”.

Fonte; Discurso de posse do Acadêmico Marcelo Rodrigues Prata, em 30.11.2018

https://www.andt.org.br/f/Discurso%20de%20Posse%20Acad%C3%AAmico%20Marcelo%20Rodrigues%20Prata.30-nov-2018.pdf