Sérgio Pinto Martins

Nacionalidade: brasileira

GRADUAÇÃO
bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
bacharel em Ciências Administrativas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (6.1988).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
– contador militante em São Paulo (3.1985 a 14.9.90);
– advogado militante em São Paulo (3.1986 a 14.9.90);
– advogado dativo pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo e na 25ª Vara Criminal de São Paulo (10.86 a 14.9.90);
– perito contábil (1987 a 14.9.90);
– advogado do Departamento Jurídico do Banco Sistema S/A (3.7.89 a 28.4.90);
– advogado integrante de Bueno Magano – Advogados trabalhistas (23.4.90 a 14.9.90);

EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região em 14.9.90.
Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz titular da 2ª JCJ de Osasco em 14.3.94. Foi removido, a pedido, para a 33ª JCJ de São Paulo a partir 11.7.94.
Substituiu no TRT da 2ª Região desde 23.7.97, na 3ª, 2ª, 1ª, e 10ª Turmas.
Promovido por merecimento para o cargo de juiz do TRT da 2ª Região em 16.3.2007.
A partir de 16.3.2007 lotado na 8ª Turma e SDI-5 do TRT da 2ª Região.
Removido, a pedido, para a 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010 e para a SDI-1, a partir de 7.1.2011.
Presidente Regimental da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010;
Presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 16.9.2010;
Presidente da SDI-1 do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2014;
Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2018;

ESPECIALIZAÇÃO
– em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em nível de pós-graduação latu sensu (1986);
– em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em nível de pós-graduação latu sensu (1989);
– Internacional Labour Standards on Globalization: Tools for a globalized world of work, na OIT, em Turim (Itália) e Genebra (Suíça), de 10 a 21 de novembro de 2008;

MESTRADO, DOUTORADO E LIVRE-DOCÊNCIA
Mestre em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, exame realizado em 24 de junho de 1992, com a defesa da dissertação “A Lei Complementar Definidora dos Serviços Submetidos ao ISSQN”;
Doutor em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, exame realizado em 21 de maio de 1996, com a defesa da tese “Contribuição confederativa”;
Livre-docente em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, exame realizado entre 24 a 27 de fevereiro de 1997, com a defesa da tese “O FGTS em face da Constituição de 1988”;
Aprovado no concurso para ingresso na carreira de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, exame realizado no período de 18 a 20 de dezembro de 2000;
Aprovado no concurso para professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP, exame realizado em maio de 2001, com a defesa da tese “O pluralismo do direito do trabalho”.

EXAMINADOR EM CONCURSOS PÚBLICOS
– Integrou a banca examinadora da prova de Conhecimentos Específicos – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho para provimento de cargos de Técnico Judiciário, Atendente Judiciário e Agente de Segurança Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, coordenado pela Fundação Carlos Chagas e realizado em maio de 1993;
– Integrou a banca examinadora da prova de Direito do Trabalho, do Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenado pela Fundação Carlos Chagas, realizado em outubro de 1993;
– Integrou a banca examinadora de seleção de monitores de treinamento no âmbito da fiscalização do trabalho no Estado de São Paulo, na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo, nos dias 26 e 29 de julho de 1996;
– Examinador no XXIX Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova de Conhecimentos Gerais, realizada em 21 e 22 de junho 2003;
– Examinador, na qualidade de jurista, do 14.º Concurso Público para o provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, na primeira fase (prova objetiva). Prova realizada em 16.12.07;
– Examinador no XXXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova oral, realizada nos dias 18 a 21 de junho de 2012;
– Examinador no XXXVII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova objetiva seletiva, realizada em 2 de setembro de 2012;
Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XL concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 4 de julho de 2015;
Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XLI concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 2 de julho de 2016;

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Conselheiro da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região (17.9.2012 a 30.9.14).
Membro da Comissão de Segurança e Transporte do TRT da 2ª Região (9.12, 22.2.2013).

membro suplente do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (1.4.04, 3.06);
Membro do Comitê de Gestão de Pessoas do TRT da 2ª Região a partir de 13.11.2018;
– sócio honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, Recife, 24.3.96;
membro do Conselho Superior da Brazil- United Kingdom Chamber of Commerce na Industry, empossado em 20 de março de 2007;
membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, cadeira n.º 8, desde 2013;
membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira n.º 94, desde 9.8.2017;
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP.
membro da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (4.4.94 a 3.96);

LIVROS
1. Imposto sobre serviços- ISS. São Paulo: Atlas, 1992;
2. Direito da seguridade social. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
3. Direito processual do trabalho. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
4. Direito do trabalho. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
5. A terceirização e o direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2018;
6. Manual do ISS. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996;
8. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo: Atlas, 4ª edição, 2015;
9. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996;
10. Medidas cautelares no processo do trabalho. São Paulo: Malheiros, 1996;
11. Manual do trabalho doméstico. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
12. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
13. Manual do FGTS. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
14. Manual de direito do trabalho. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
15. Contribuições sindicais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2009;
16. Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
17. Estudos de Direito. São Paulo: LTr, 1998;
18. Comentários à CLT. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
19. Síntese de direito do trabalho. Curitiba: JM, 1999;
20. Legislação previdenciária. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
21. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000;
22. A continuidade do contrato de trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
23. Flexibilização das condições de trabalho. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2015;
24. Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
25. Direito processual do trabalho. Coleção fundamentos. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
26. Instituições de direito público e privado. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
27. Direito da seguridade social. Coleção fundamentos. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
28. Direito do trabalho. Coleção Fundamentos. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
29. Greve do servidor público. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
30. O pluralismo do direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
31. Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019;
32. Manual de direito tributário. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
33. CLT universitária. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
34. Cooperativas de trabalho. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2014;
35. Reforma previdenciária. São Paulo: Atlas, 2ª ed., 2006;
36. Manual da justa causa. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
37. Comentários às sumulas do TST. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
38. Constituição, CLT, Legislação previdenciária e legislação complementar. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012;
39. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
40. Profissões regulamentadas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013;
41. Direitos fundamentais trabalhistas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015;
42. Convenções da OIT. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
43. Estágio e relação de emprego. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2015;
44. Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TST. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
45. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
46. Prática trabalhista. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
47. Assédio moral no emprego. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
48. Comentários à Lei n.º 8.212. Custeio. São Paulo: Atlas, 2013;
49. Comentários à Lei n.º 8.213. Benefícios. São Paulo: Atlas, 2013;
50. Prática previdenciária. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2018;
51. Teoria geral do processo. 4º Ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
52. Teoria geral do Estado. 2ª São Paulo: Saraiva, 2018;
53. Reforma trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2018;
54. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2018;

OBRAS COLETIVAS
Beneficiários da participação nos lucros, Participação nos lucros, obra coletiva, coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, S. Paulo: Dialética, 1995, p. 81;
Exação da seguridade social criada pela Lei Complementar n.º 84/96, Contribuições previdenciárias- questões atuais, coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, São Paulo: Ed. Dialética, agosto de 1996, p. 191;
Contribuições sindicais. Direito e Processo do Trabalho- Estudos em homenagem a Octavio Bueno Magano. São Paulo: LTr, 1996, p. 313;
O precatório após a Constituição de 1988, Estudos em homenagem a José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTr, 1997, p. 379;
Receita sindical: contribuição sindical compulsória e contribuição confederativa, Curso de Direito Coletivo do Trabalho – Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa. São Paulo: LTr, 1997, p. 134;
Incidências de contribuições sobre valores indenizatórios, Temas atuais de Previdência Social- Homenagem a Celso Barroso Leite, coordenador Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 1998, p. 260;
Decadência e prescrição da contribuição previdenciária, Estudos de Direito, homenagem do prof. Washington Luiz da Trindade. São Paulo: LTr, 1998, p. 522;
Contribuição confederativa, Direito Sindical Brasileiro, Estudos em homenagem ao prof. Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr, 1998, p. 350;
Cartilha do trabalhador, juntamente com o dr. Luiz Eduardo Gunther, Curitiba: 1998;
Financiamento das entidades sindicais, A transição do Direito do Trabalho no Brasil- Estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr, 1999, p. 157;
Remuneração, Fundamentos do Direito do Trabalho- Estudos em homenagem ao Ministro Milton de Moura França. São Paulo: LTr, 2000, p. 411;
A importância do advogado para o Direito, a Justiça e a sociedade, coordenação de Mário Antônio Lobato de Paiva. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 563;
Os princípios do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador. Os novos paradigmas do Direito do Trabalho (homenagem a Valentin Carrion). São Paulo: Saraiva, 2001, p. 205;
Pressupostos de desconsideração da pessoa jurídica da cooperativa em processo trabalhista. Problemas atuais de Direito cooperativo. Coordenador Renato Lopes Becho. São Paulo: Dialética, 2002, p. 276;
Efetividade da execução trabalhista, in Novos rumos do Direito do Trabalho na América Latina. Coordenadores Domingos Sávio Zainaghi e Yone Frediani, São Paulo: LTr e Unifieo, 2003, p. 137;
Agravo de petição. Recursos trabalhistas. Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003, p. 198;
Inconstitucionalidades da Emenda Constitucional n.º 41/03. A previdência social hoje. Homenagem a Anníbal Fernandes, São Paulo: LTr, 2004, p. 216;
Repercussões do novo Código Civil no sistema jurídico brasileiro. São Paulo, Quartier Latin, 2004, p. 99;
A reforma previdenciária estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 41/03. O servidor público e a Justiça do Trabalho. Homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. Coordenação de José Ronald Cavalcante Soares. São Paulo: LTr, 2005, p. 235;
Agroindústria, Temas atuais de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Rural. Homenagem a Antenor Pelegrino. São Paulo: LTr, 2006, p. 124;
Comentários ao estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Em colaboração com Gladston Mamede, Hugo de Brito Machado Segundo, Irene Patrícia Nohara, São Paulo: Atlas, 2007;
Sentença, in Curso de Direito processual do trabalho, em homenagem ao Min. Pedro Paulo Teixeira Manus. Coord J. Hamilton Bueno. São Paulo: LTr, 2008;
Participação nos lucros e resultados, na obra Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, coordenação de Alexandre de Moraes. São Paulo: Atlas, 2009, p. 279 a 291;
Artigos 248 a 250, Comentários à Constituição Federal de 1988, Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 2.493;
Trabalhador autônomo, em Empresa e trabalho, estudo em homenagem a Amador Paes de Almeida, São Paulo: Saraiva, 2010, p. 117;
Taxas de serviço e suas limitações constitucionais, Tributos em espécie. Fundamentos e elementos. Coord. Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin. São Paulo: Elsevier, 2010, p. 429;
Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio Salvo Venosa. Responsabilidade solidária e subsidiária no Direito do Trabalho, São Paulo: Atlas, 2011, p. 540;
Adicional de insalubridade e periculosidade dos empregados de empresas de energia elétrica. Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital. Estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto. Coord. de Ana Flavia Messa, São Paulo: Saraiva, 2011, p. 413;
Litisconsórcio passivo decorrente de responsabilidade por danos materiais e morais em razão de incorporação e posterior formação de condomínio. Tendências jurídicas contemporâneas. Estudos em homenagem a Núncio Theophilo Neto. Coord. Ana Flávia Messa, Roberto Mac Cracken, São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262;
Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. Estado e Economia. Estudos em homenagem a Ademar Pereira. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 90;
Despedida coletiva, in CLT 70 anos de Consolidação. Uma reflexão social, econômica e jurídica, São Paulo: Atlas, 2013, p. 289;
Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho. In Direito e processo do trabalho. Escritos em homenagem aos 20 anos de docência do professor Gilberto Stürmer, org. Artur Torres. Porto Alegre: Arana, 2013, p. 325;
A contratação de agentes públicos pelo regime da CLT. in Tratado de Direito Financeiro, org. Ives Gandra e outros. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 403/30;
Ratificação da Convenção 143 da OIT, in Direitos Humanos, organizadoras Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Andréa Boari Caraciola, Carla Noura Teixeira, Márcia Cristina de Sousa Alvim, Susana, Mesquita Barbosa, São Paulo: LTr, 2014, p. 380;
Natureza do stock options no Direito do Trabalho, in Direito do Trabalho e Direito Empresarial, sob o enfoque dos direitos fundamentais, organizadores Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Rúbia Zanotelli de Alvarenga, São Paulo: LTr, 2015, p. 125 a 129;
O princípio da identidade física do juiz no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho, no livro Novo CPC Repercussões no processo do trabalho. Organizador Carlos Bezerra Leite, São Paulo: Saraiva, 2015, p. 58 a 64;
A nova lei de falências e suas implicações nos créditos dos trabalhadores, no livro 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência, coord. Carlos Abrão, São Paulo: Saraiva, 2015, p. 471 a 494;
Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. in O novo CPC e o processo do trabalho. Estudo em homenagem ao Min. Walmir Oliveira da Costa. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 278 a 287;
Desconsideração da personalidade jurídica da empresa, in O novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho – Encontros e desencontros. São Paulo: LTr, 2016, p. 229 a 236;
Multa aplicada ao jogador de futebol, em Relações de trabalho no desporto, estudos em homenagem ao Prof. Domingos Sávio Zainaghi, coordenadores Fábio Meneses de Sá Filho e Luis Guilherme Krenek Zainaghi,São Paulo: Ltr, 2018, p. 171 a 173;
O professor celetista e a liberdade de cátedra, in O mundo do trabalho em debate. Organiz. José Claudio Monteiro de Brito Filho, Ney Maranhão, Sandro Nahmias Melo, Sônia Mascaro Nascimento. São Paulo: LTr, 2019, p. 334 a 336;
Alterações na CLT 2, art. 74, in Comentários à lei de liberdade econômica Lei n. 13.874/2019, Organiz. Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 595 a 599;
Participação na gestão, in Democracia e Sistema de Justiça – Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no STF, coordenadores Alexandre de Moraes e André Luiz de Almeida Mendonça, Belo Horizonte: Forum, 2020, p. 607 a 624;

COLABORADOR
Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária;
Repertório IOB de Jurisprudência;
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário;
Revista e Suplemento LTr;
Revista Justiça do Trabalho, Editora Nota Dez;
Revista do Direito Trabalhista, Revista Consulex

TÍTULOS
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo TST, em 12 de agosto de 2003;
Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme Resolução Administrativa n.º 02/03, de 30 de julho de 2003;
Medalha Ouro do Mérito Judiciário conferida pelo Tribunal Regional da 15ª Região, em 10 de março de 2017;

PRÊMIOS
Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP em 2008;
Previdenciarista do ano de 2012, outorgado pela LTr Editora, por ocasião do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social, nos dias 24 a 26 de junho de 2013;
Mérito 2017, professor insigne, conferido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS), em Porto Alegre, 19 de maio de 2017;

LÍNGUAS
Curso de Inglês, estágio high advanced A, no Instituto Cultural Norte Americano (1988);
Curso de Francês, concluído em oito semestres, no Centro de Línguas Estrangeiras (CLEM) do Instituto Presbiteriano Mackenzie (6/2013);
Curso de Francês, na Aliança Francesa, concluído módulo C 2, segundo semestre de 2019; Diploma DelF B2, em novembro de 2014;
Italiano: livello avanzato nell´anno 2019 pela Associazione Femminile Della Campania in Brasile
lê bem, entende razoavelmente, fala pouco.
Espanhol: lê bem, entende bem.

Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/institucional/composicao/desembargadores-e-turmas/desembargadores/sergio-pinto-martins/