Valentin Carrion

Valentin Carrion nasceu na cidade de Murcia, Região de Cartagena, litoral mediterrâneo da Espanha, no dia 28 de janeiro de 1931.

Chegou ao Brasil aos 18 anos amparado pela Carta de Emprego oferecida por amigo espanhol para atuar no ramo de loteamentos no interior do estado de São Paulo. Laborou também como vendedor de chapéus masculinos e como enfermeiro, neste caso, formado por exigência de sua genitora.

Já bem integrado à vida de cidadão paulista optou pelo estudo de direito tendo ingressado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde se formou na Turma de número 125, no ano de 1956. Estudante atento sempre apresentou notas de excelência preocupado que estava em demonstrar seu grande interesse pela cultura nacional e como futuro cidadão brasileiro.

Após sua formatura passou a advogar. Durante a faculdade atuou como publicitário em duas Agências diferentes (1951), sendo que em 1953 passou a trabalhar e ficou sócio da Fidel Propaganda.

À propósito e sobre sua naturalização, seu grande amigo e professor Amauri Mascaro Nascimento imaginou o sentimento de como Carrion descreveria se lhe fosse indagado: Qual seu país?

“Há pessoas que nascem num pais, que é sua pátria de origem, admirada e respeitada, mas que encontram, em outro, adotado por opção, suas raízes, amizades, trabalho, ambiente familiar, filhos, o afeto que faz as pessoas crescerem, a sua pátria verdadeira”(in, Revista Trimestral de Jurisprudência TRT de São Paulo, n.20/2000 – Março).

Em 1960, diante da abertura do III Concurso Público para Ingresso na Magistratura do TRT-2a Região, peticionou, em dezembro de 1959, junto ao Órgão , pedindo deferimento de sua inscrição e em razão de sua cidadania. Valentin Rosique Carrion era brasileiro naturalizado, em época que a Constituição Federal garantia sua participação em concurso para a Magistratura, mas a CLT , assim como a Portaria TST 9/1958, exigiam a condição de brasileiro nato. O pedido foi deferido em fevereiro de 1960, por unanimidade de votos.

Ingressou na Magistratura em 1960 através do III Concurso Público para ingresso na Magistratura do Trabalho, quando disputou a vaga de Juiz do Trabalho Substituto e para atuar nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Tomou posse em 8 de fevereiro de 1961 como Juiz Substituto, classificado em primeiro lugar, no mesmo concurso onde emergiram grandes Juízes e Juristas como Amauri Mascaro Nascimento, Floriano Vaz Correia da Silva e José Luiz Vasconcellos.

Atuou como Juiz Substituto em várias cidades do Estado de São Paulo, tendo assumido a Presidência das Juntas de Conciliação e Julgamento de Barretos (1962), depois da cidade de Franca (1966) e finalmente de Ribeirão Preto até sua promoção para o TRT de São Paulo em 29.05.1984.

Na realidade foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador em 10 de janeiro de 1984. Apesar de ter tomado posse e entrado em exercício em 13 de janeiro, a Sessão solene de Posse foi realizada apenas alguns meses depois, em 29 de maio de 1984. Passou a compor e atuar na 8a Turma do TRT .

No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo foi Presidente da 9a Turma e membro do 4o Grupo de Turmas (7a e 8a T).

Na mesma época presidiu inúmeras Bancas Examinadoras de Concursos de Ingresso na Magistratura do Trabalho de São Paulo.

Por seus pares foi eleito para exercer importantes cargos administrativos, tais como de Vice-Corregedor, Corregedor no período de 1990 a 1994, bem como de Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo (1998 a 2000).

Como Magistrado realizou brilhante carreira e de grande reconhecimento por seu trato afável com as partes, respeito e atenção com os advogados.

Como Jurista, estudioso e pesquisador foi contemporâneo dos professores Otavio Bueno Magano e Amauri Mascaro Nascimento com quem dividiu experiências memoráveis em Congressos de norte a sul do Brasil e no exterior.

A par do Curso de Direito da Universidade de São Paulo foi Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid com a tese “Sentenças Incompletas”. Como acadêmico em nível internacional também completou estágios na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Paris, no Tribunal de Grande Instâncias de Versalhes, e na Columbia University of New York junto ao Professor Mark Barenberg, no curso Direito Coletivo Americano.

Em solo nacional lecionou Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto, bem como foi professor titular no Curso de Pós-Graduação da Universidade de Mackenzie.

Foi escritor, orador e conferencista no Brasil e no exterior, onde participou de inúmeros simpósios e congressos valendo destacar os Congressos nas cidades de Recife, Fortaleza e Maranhão, onde se congregavam perto de 5 mil advogados e estudantes de direito em sua maioria, ávidos pelo conhecimento jurídico que os conferencistas de nome ofereciam. Vale destacar também sua participação nos famosos Congressos acontecidos no Centro de Convenção Rebouças na cidade de São Paulo organizados pelo saudoso Professor Amauri Mascaro Nascimento onde se concentravam atentos centenas de estudantes e advogados da área trabalhista.

Valentin Carrion publicou inúmeros trabalhos sobre assuntos atualíssimos do Direito e Processo do Trabalho em revistas jurídicas tais como: “Flexibilização”, “Direito Coletivo em países em subdesenvolvimento”, “Integração econômica regional”, “Direito do Trabalho e Desregulamentação do Direito do Trabalho”, “Mercosul e entidades sindicais” e “Processo Judiciário no Século XXI”.

Ao lado da notável carreira de Magistrado, Carrion revelou vocação para produção intelectual voltada para o Direito e Processo do Trabalho, tendo produzido obras de reconhecido valor jurídico no Brasil, presentes em nossas principais Universidades, bem no exterior, em Embaixadas (Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Franca, Gra-Bretanha, Itália, Portugal, Venezuela, Chile México e Uruguai); em Universidades, como Catholic University of America (Washington), Universidade Complutense de Madri, Universidade de Buenos Aires, Universidade Boliviana Mayor de San Andres, Universidade Catolica Andres Bello – Caracas, Universidade de Chile, Universidade Nacional de Colombia, Universidade de Lisboa, Universitá Degli Studi – Roma, Université de Paris II e em Bibliotecas, por exemplo, na Library of Congress Office, em Washington, USA.

No campo editorial com grande reconhecimento foi fundador da Revista Synthesis (desde 1985); da Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos Tribunais (de 1992 a 1994); Revista Trimestral de Jurisprudência, órgão oficial do TRT da 2a Região- São Paulo; da Revista “Trabalho e Doutrina” e a “Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho”, ambas publicadas pela Editora Saraiva.

No campo intelectual vale referência especial à sua conhecidíssima obra “Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho” que se tornou livro de cabeceira de milhares de estudantes, advogados e juízes do trabalho que incansavelmente o citavam em suas peças iniciais, recursos, sentenças e acórdãos. No ano de seu falecimento (janeiro/2000) o livro se encontrava em sua 25a edição atualizada e ampliada, sendo que atualmente (2023) está em sua 47a edição.

Tanto que assim se manifestou sobre o livro o saudoso mestre e Ministro Antônio Lamarca: “Condensar num livro só, de fácil manuseio, todo o vasto material da CLT e leis complementares, dizer o essencial e conseguir ser original e expender ideias próprias, eis a consagração”.

Em face sua nobre trajetória de magistrado, jurista, professor e escritor, Valentin Carrion foi reconhecido para integrar inúmeras instituições e receber várias condecorações: membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, como titular da cadeira nº 67, da Academia Paulista de Direito, do Instituto de Direito Social, da Asociación Iberoamaricana de Derecho del Trabajo e do Instituto de Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Foi agraciado duas vezes com a Ordem de Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho e com a Medalha do Cinquentenário da Consolidação das Leis do Trabalho.

Seu passamento aconteceu em 19 de janeiro do ano de 2000.

Biografia elaborada pela Desembargadora aposentada Rita Maria Silvestre, viúva de Valentin Rosique Carrion