33º Colóquio ABDT – Posse do Acadêmico Platon Teixeira de Azevedo Neto na ABDT e o evento “Simpósio Goiano Interinstitucional de Direito e Processo do Trabalho”

???? Goiânia irá sediar um EVENTO ÚNICO de Direito do Trabalho em janeiro e você não pode perder a oportunidade de participar! ????

⚖️???? A Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, em conjunto com o Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – AMATRA/18 e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, promoverá nos dias 29 a 31 de janeiro de 2024, o 33º COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, evento simultâneo ao SIMPÓSIO GOIANO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, por ocasião da posse do Acadêmico eleito Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal de Goiás, atualmente o único da Academia Brasileira atuando em Goiás.

???????? O evento contará com a correalização e o apoio institucional de diversas entidades profissionais, tais como a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás e a Associação Goiana da Advocacia Trabalhista.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO E GARANTA JÁ A SUA VAGA!

⚠️ IMPORTANTE:

* Pessoas da comunidade LGBTQIA+ poderão participar gratuitamente do 5º painel: Direitos Humanos e a Tutela dos Grupos Vulneráveis – Diversidade, Inclusão e Igualdade de Oportunidades para Trabalhadores LGBTQIA+, Migrantes e Outros, como ouvintes.

* Pessoas com deficiência poderão participar gratuitamente do 6º painel: Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência, como ouvintes. Para receber o certificado de participação integral no evento, é necessário fazer a inscrição pelo valor promocional.

* PARA PARTICIPANTES DO EVENTO, O HOTEL OFICIAL DO EVENTO, TRANSAMÉRICA COLLECTION, CONCEDERÁ 20% DE DESCONTO NA RESERVA. BASTA ACESSAR O LINK A SEGUIR E FAZER A RESERVA DIRETAMENTE NO SITE: https://atlantica.letsbook.com.br/d/publiclink?r=4483a31692d04129b2095341131802cc&p=IGT20
 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

29/01/24 (segunda-feira)

17h30 | Recepção, integração e credenciamento

19h | Solenidade de abertura

Solenidade de posse do acadêmico Platon Teixeira de Azevedo Neto

Palavra do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Autoridades confirmadas para a abertura:

• Presidente da Academia Brasileira De Direito Do Trabalho, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
• Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Acadêmico, MINISTRO ALOYSIO CORRÊA
• Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA
• Presidente da AMATRA 18 – Associação dos Magistrados do Trabalho, Juiz CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA
• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, RAFAEL LARA MARTINS
• Procurador-Geral do Estado, RAFAEL ARRUDA, Representando o Governador Ronaldo Caiado.
• Representando a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Estadual VIRMONDES CRUVINEL FILHO
• Vice-Presidente e Corregedor do TRT-18, Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
• Diretor da Escola Judicial do TRT 18, Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
• Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região, ALPINIANO DO PRADO LOPES
• Superintendente do Ministério e Trabalho e Emprego de Goiás, SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA
• Presidente da AGATRA – Associação Goiana de Advogados do Trabalho, FERNANDO MENDES
• Presidente da Academia Goiana de Direito, AVENIR PASSO DE OLIVEIRA
• Presidente da AJUSTEGO, JOELSON LISBOA
• Ministro do TST, DELAÍDE MIRANDA ARANTES
• Ministro do TST, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
• Ministro do TST, VANTUIL ABDALA
• Ministro do TST, CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
• Ministro do TST, CLÁUDIO BRANDÃO
• Diretora da OAB PREV, DANIELLE PARREIRA

20h30min | Conferência de abertura

Tema: Proposta de Reforma do Modelo Brasileiro de Relações de Trabalho

Presidente de mesa: Ministro Vantuil Abdala

Palestrante: Doutor Luiz Carlos Amorim Robortella – Presidente da ABDT

Debatedor: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

21h30min |  Encerramento das atividades

 

30/01/24 (terça-feira)

8h30 |  Palestra: O Direito Laboral no Contexto Atual: uma Perspectiva Dialética num Cenário Indefinido

Presidente de Mesa: Narayana Teixeira Hannas

Palestrantes:

Acadêmico Sérgio Torres Teixeira

Acadêmico Luciano Martinez

Acadêmico Ney Maranhão

Palestra: A Política Pública do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção como instrumento de indução de segurança social e viária diante da crise com estupefacientes no setor de transporte de carga e de passageiros nas cidades e nas rodovias do Brasil

Palestrante: Renato A. Borges Dias

10h15 | Intervalo

10h30  | Palestra: Competências da Justiça do Trabalho: da Ampliação à Reafirmação

Presidente de Mesa: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula

Palestrantes: 

Acadêmico Rodolfo Pamplona Filho

Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano

Alexandre de Abreu e Silva – Diretor Jurídico e de Compliance Sesc

12h | Intervalo de almoço

14h | 1º painel simultâneo: EIXO MAGISTRATURA

Tema: Controle de Convencionalidade no Direito e no Processo do Trabalho: a Recomendação 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça

Presidente de mesa: Desembargador Eugênio Cesário Rosa

Palestrantes:

Professor Valerio Mazzuoli

Acadêmico Luiz Eduardo Gunther

Acadêmico Platon Teixeira de Azevedo Neto

Debatedor: Fabiano Coelho

14h | 2º painel simultâneo: EIXO ADVOCACIA

Tema: Ampla Defesa e Contraditório – os Desafios da Advocacia nos Atos Processuais

Presidente de mesa: Gustavo Afonso Oliveira, Presidente do IGT

Palestrantes:

Acadêmico Antônio Carlos Aguiar

Acadêmico Ricardo Guimarães

Acadêmico André Jobim de Azevedo

Debatedor: Acadêmico Raimar Machado

14h | 3º Painel simultâneo: EIXO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Tema: Acidentes do Trabalho: Estatísticas Atuais, Informalidade e a Preservação da Saúde Física e Mental das Trabalhadoras e dos Trabalhadores

Presidente de mesa: Acadêmica Lelia Guimarães Carvalho Ribeiro

Palestrantes:

Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira

Luiz Alfredo Scienza, Auditor-fiscal do Trabalho

Alpiniano do Prado Lopes, Procurador-Chefe do MPT-18

Debatedora: Silvia Maria Chemet Kanso (AGU)

15h30 | Intervalo
Lançamento das obras:
Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho Brasileiro – Editora Venturoli
Organizadores: Valerio Mazzuoli e Platon Teixeira de Azevedo Neto

Controle de Convencionalidade em Matéria Trabalhista – 2ª edição, Editora Venturoli
Platon Teixeira de Azevedo Neto

Provas Digitais no Processo do Trabalho: Realidade e Futuro – Volume 2, Lacier
Coordenadores: Ana Paula Silva Campos Miskulin, Daniele Bertachini e Platon Teixeira de Azevedo Neto

Igualdade, Liberdade Contratual e Exclusão – 2ª edição, Lex Editora
Raimar Machado

16h | 4º Painel simultâneo: EIXO MAGISTRATURA

Tema: Provas Digitais no Processo do Trabalho

Presidente de mesa: Ministro Douglas Alencar Rodrigues 

Palestrantes:

Juiz Cleber Sales (TRT-18)

Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)

Juíza Danielle Bertachini (TRT-12) 

Debatedor: Rodrigo Dias da Fonseca, Coordenador Pedagógico da EJUD-18

16h | 5º Painel simultâneo: EIXO ADVOCACIA

Tema: Direitos Humanos e a Tutela dos Grupos Vulneráveis – Diversidade, Inclusão e Igualdade de Oportunidades para Trabalhadores LGBTQIA+, Migrantes e Outros

Presidente de mesa: Fernando Mendes, Presidente da AGATRA

Palestrantes:

Tiago Ranieri, Procurador do Trabalho do MPT-18

Amanda Souto Baliza, Advogada

Beth Fernandes, Psicóloga

Chyntia Barcellos, Advogada

Debatedora: Jacqueline Carrijo, Auditora-fiscal do Trabalho

16h | 6º Painel simultâneo: EIXO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Tema: Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência

Presidente de mesa: Rafael Lara Martins, Presidente da OAB-GO

Palestrantes:

Acadêmico Cláudio Brandão, Ministro do TST 

Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca  

Rafael Guiger, Auditor-Fiscal do Trabalho

Debatedores: Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho, e William Veloso, Vereador de Goiânia

Participação especial: Samuel Bortolin, Paratleta de Triathlon

17h30 | Encerramento das atividades do dia

 

31/01/24 (quarta-feira)

8h | Palestra: Audiências Presenciais x Telepresenciais

Presidente de mesa: Desembargador Bento Herculano

Palestrantes:

Acadêmico Paulo Regis Botelho

Acadêmico Marco Villatore

9h | 7º Painel simultâneo: EIXO MAGISTRATURA

Tema: Conciliação e Mediação em Conflitos Individuais e Coletivos

Presidente de mesa: Cleidimar Castro de Almeida, Presidente da AMATRA-18

Palestrantes:

Juíza Roberta Carvalho (Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TST)

Juiz Flávio Luiz da Costa (TRT-19)

Juíza Doroteia Azevedo (TRT-5)

Juíza Déa Cubel Yule (TRT-24)

Debatedora: Desembargadora Wanda Ramos (TRT-18)

 9h | 8º Painel simultâneo: EIXO ADVOCACIA

Tema: Direito Sindical e Coletivo do Trabalho: Manutenção das Receitas Sindicais, Negociação Coletiva e Greve

Presidente de mesa: Desembargador Welington Luís Peixoto

Palestrantes:

Acadêmica Tereza Asta

Acadêmico Jorge Boucinhas

Acadêmico Eduardo Pragmácio

9h | 9º painel simultâneo: EIXO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Tema: Desafios e Perspectivas de Futuro para Prevenção e Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e ao Trabalho Infantil

Presidente de mesa: Ministro Alberto Balazeiro

Palestrantes:

Afonso Rafael Fernandes Borges, Auditor-Fiscal do Trabalho

Tiago Cabral, Procurador do Trabalho do MPT-GO

Laíssa Pollyana do Carmo, Advogada da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR

Debatedora: Ministra Delaíde Arantes

10h30 | Intervalo

11h | Conferência de encerramento

Tema: Da Gestão de Conflitos Organizacionais à Mediação de Processos Trabalhistas: Desafios e Oportunidades para a Resolução Adequada de Conflitos no Mundo do Trabalho

Presidente de mesa: Acadêmico Vicente Malheiros

Palestrante: Fernando Hoffmann

12h | Encerramento