30-31 de Janeiro de 2024

Sala Napoleonica

Via San Antonio 12, Milano

Università degli Studi di Milano

 

30 de janeiro de 2024

9:00h – Inauguração do Seminário

Profa. Dra. Maria Teresa Carinci

Catedratica de Derecho del Trabajo y Diretora del Dipartimento di Diritto Privato e Storia del Diritto de la Università degli Studi di Milano

Lembrança do Professor Pedro Romano Martinez

Prof. Dr. Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito, Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

 

Parte I

Direitos fundamentais e novas tecnologias

na perspectiva econômica

 

Palestra de abertura:

9:30hs “Economia e mercados digitais: desafios para o Direito do Trabalho” (confirmada)

Palestrante: Profa. Dra. Paula Vaz Freire, Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador: Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa, Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

10:15hs – A proteção social frente a tecnologia

Palestrante: Dr. Fabio Bertranou, Director Oficina de la OIT para el Cono Sur de America Latina

(confirmado) (on line)

Palestrante: Alessandro Antonio Stefanutto, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (confirmado)

Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdencia Social na Universidade de Milão

 

11.15 Pausa

 

 

Parte II

Significados e conteúdos dos Direitos fundamentais

 na Revolução Digital

 

11.45 h – Conferência

Internet e os direitos de expressão da personalidade e de comunicação

Palestrante: Profa. Dra. Chiara Tenella Sillani, Catedrática de direito civil da Universidade de Milão (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça, Catedrático de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (confirmado)

Moderador: Dr. Renato Sabino, Juiz Titular do Trabalho de São Paulo (confirmado)

 

12.30hs – Inteligência Artificial na Saúde

Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Catedrática de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)

Moderador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Catedrático de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)

 

13.00 Almoço

 

15.00h – Conferência

O direito ao esquecimento

Palestrante: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Catedrático de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)

Moderador: Profa. Dra. Fabiola Marques, Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (confirmado)

 

15:45 h – Conferência

Inteligência artificial na justiça preditiva

Palestrante: Profa. Dra. Naiara Posenato, Professora de direito comparado na universidade de Milão (confirmado)

Palestrante: Dr. Renato Sabino, Juiz Titular do Trabalho de São Paulo (confirmado)

Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdencia Social na Universidade de Milão

 

16.30 Pausa

 

17.00 – Conferência

A territorialidade das proteções trabalhistas, a supranacionalidade das tecnologias digitais e a garantia dos direitos humanos nas cadeias globais de valor

Palestrante: Prof. Dr. Wilfredo Alberto Sanguineti Raymond, Catedratico de direito do Trabalho na Universidade de Salamanca (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Maurizio Falsone, Professor de Direito de Trabalho na Universidade de Veneza (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Oscar Requena Montes, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia (confirmado)

Moderador: Profa. Dra. Paula Vaz Freire, Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

18.15 – Encerramento

 

 

 

31 de janeiro de 2024

 

Parte III

Revolução digital e direito do trabalho

 na perspectiva dos direitos fundamentais

 

9.30h – Conferência

A subordinação sem lugar e horário de trabalho e os nômades digitais

Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)

Palestrante: Profa. Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Catedratica de Direito do Trabalho na Universidade de Sevilla confirmado

Moderador: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia

 

10.15 h – Conferência

O trabalho nas plataformas digitais e a proteção dos direitos fundamentais

Palestrante: Gustavo Gauthier, Professor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República de Montevideo – Uruguay confirmado

Palestrante: Prof. Dr. Alberto Levi, Catedrático de direito do trabalho da Universidade de Modena e Reggio Emilia confirmado

Moderador: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia confirmado

 

11.00 Pausa

 

11.30 Las nuevas formas de organización del trabajo y la seguridad social Palestrante: Profa. Dra. Francisca Romero Moreno, Professora de Direito do Trabalho na Universidade Complutense de Madrid (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Borsio, Professor de direito do trabalho Centro Universitário do Distrito Federal de Brasilia (confirmado)

Moderador: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná, Profesora titular de Direito da Previdencia Social en la Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil confirmado

 

12.15 h – Conferência

Las nuevas tecnologías y el equilibrio generacional de las pensiones

Palestrante: Prof. Dr. Josè Luis Tortuero Plaza, Professor Emerito de de Direito do Trabalho na Universidade Complutense de Madrid (confirmado)

Palestrante: Profa. Dra. Martha Elisa Monsalve Cuellar, Professora de Direito do Trabalho na Universidade de La Gran Colombia, Colômbia confirmado

Moderador: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná, Profesora titular de Direito da Previdencia Social en la Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

 

13.00 Almoço

 

 

 

Parte III

A inteligência artificial na relação de trabalho

 

15:00h – Conferência

Transparência e vigilância no trabalho na proposta de Regulamento Europeu sobre a inteligência artificial

Palestrante: Prof. Dr. Armando Tursi, Catedrático de direito do trabalho da Universidade de Milao (confirmado)

Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)

 

15.30h – Conferência

Direito a privacidade e inteligência artificial

Palestrante: Profa. Dra. Alessandra Ingrao, Professora de direito do trabalho da Universidade de Milao (confirmado)

Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)

 

16:00hs – Conferência

Proteção contra as discriminações e inteligência artificial

Palestrante: Profa. Dra. Maria Teresa Carinci, Catedrática de direito do trabalho da Universidade de Milao confirmado

Palestrante:  Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa, Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto confirmado

Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão confirmado

 

16:45hs– Conferência

Robot, cobot e direito a segurança no trabalho

Palestrante: Prof. Dr. Michele Squeglia, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Milão (confirmado)

Moderador: Profa. Dra. Naiara Posenato, Professora de direito comparado na universidade de Milão (confirmado)

 

 

17.15 pausa

 

17:45hs – Conferência

Sindicatos e novas tecnologias: a negociação das proteções dos direitos fundamentais

Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Stürmer, Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)

Palestrante: Prof. Dr. Stefano Bini, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Cordoba confirmado

Moderador: Profa. Dra. Fabiola Marques, Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo confirmado

 

18:30 h – Encerramento do seminário

 

20hs15- Jantar