30-31 de Janeiro de 2024
Sala Napoleonica
Via San Antonio 12, Milano
Università degli Studi di Milano
30 de janeiro de 2024
9:00h – Inauguração do Seminário
Profa. Dra. Maria Teresa Carinci
Catedratica de Derecho del Trabajo y Diretora del Dipartimento di Diritto Privato e Storia del Diritto de la Università degli Studi di Milano
Lembrança do Professor Pedro Romano Martinez
Prof. Dr. Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito, Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Parte I
Direitos fundamentais e novas tecnologias
na perspectiva econômica
Palestra de abertura:
9:30hs “Economia e mercados digitais: desafios para o Direito do Trabalho” (confirmada)
Palestrante: Profa. Dra. Paula Vaz Freire, Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa, Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10:15hs – A proteção social frente a tecnologia
Palestrante: Dr. Fabio Bertranou, Director Oficina de la OIT para el Cono Sur de America Latina
(confirmado) (on line)
Palestrante: Alessandro Antonio Stefanutto, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (confirmado)
Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdencia Social na Universidade de Milão
11.15 Pausa
Parte II
Significados e conteúdos dos Direitos fundamentais
na Revolução Digital
11.45 h – Conferência
Internet e os direitos de expressão da personalidade e de comunicação
Palestrante: Profa. Dra. Chiara Tenella Sillani, Catedrática de direito civil da Universidade de Milão (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça, Catedrático de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (confirmado)
Moderador: Dr. Renato Sabino, Juiz Titular do Trabalho de São Paulo (confirmado)
12.30hs – Inteligência Artificial na Saúde
Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Catedrática de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)
Moderador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Catedrático de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)
13.00 Almoço
15.00h – Conferência
O direito ao esquecimento
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Catedrático de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)
Moderador: Profa. Dra. Fabiola Marques, Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (confirmado)
15:45 h – Conferência
Inteligência artificial na justiça preditiva
Palestrante: Profa. Dra. Naiara Posenato, Professora de direito comparado na universidade de Milão (confirmado)
Palestrante: Dr. Renato Sabino, Juiz Titular do Trabalho de São Paulo (confirmado)
Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdencia Social na Universidade de Milão
16.30 Pausa
17.00 – Conferência
A territorialidade das proteções trabalhistas, a supranacionalidade das tecnologias digitais e a garantia dos direitos humanos nas cadeias globais de valor
Palestrante: Prof. Dr. Wilfredo Alberto Sanguineti Raymond, Catedratico de direito do Trabalho na Universidade de Salamanca (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Maurizio Falsone, Professor de Direito de Trabalho na Universidade de Veneza (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Oscar Requena Montes, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia (confirmado)
Moderador: Profa. Dra. Paula Vaz Freire, Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.15 – Encerramento
31 de janeiro de 2024
Parte III
Revolução digital e direito do trabalho
na perspectiva dos direitos fundamentais
9.30h – Conferência
A subordinação sem lugar e horário de trabalho e os nômades digitais
Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)
Palestrante: Profa. Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Catedratica de Direito do Trabalho na Universidade de Sevilla confirmado
Moderador: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia
10.15 h – Conferência
O trabalho nas plataformas digitais e a proteção dos direitos fundamentais
Palestrante: Gustavo Gauthier, Professor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República de Montevideo – Uruguay confirmado
Palestrante: Prof. Dr. Alberto Levi, Catedrático de direito do trabalho da Universidade de Modena e Reggio Emilia confirmado
Moderador: Prof. Dr. Fernando Fita Ortega, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Valencia confirmado
11.00 Pausa
11.30 Las nuevas formas de organización del trabajo y la seguridad social Palestrante: Profa. Dra. Francisca Romero Moreno, Professora de Direito do Trabalho na Universidade Complutense de Madrid (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Borsio, Professor de direito do trabalho Centro Universitário do Distrito Federal de Brasilia (confirmado)
Moderador: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná, Profesora titular de Direito da Previdencia Social en la Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil confirmado
12.15 h – Conferência
Las nuevas tecnologías y el equilibrio generacional de las pensiones
Palestrante: Prof. Dr. Josè Luis Tortuero Plaza, Professor Emerito de de Direito do Trabalho na Universidade Complutense de Madrid (confirmado)
Palestrante: Profa. Dra. Martha Elisa Monsalve Cuellar, Professora de Direito do Trabalho na Universidade de La Gran Colombia, Colômbia confirmado
Moderador: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná, Profesora titular de Direito da Previdencia Social en la Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
13.00 Almoço
Parte III
A inteligência artificial na relação de trabalho
15:00h – Conferência
Transparência e vigilância no trabalho na proposta de Regulamento Europeu sobre a inteligência artificial
Palestrante: Prof. Dr. Armando Tursi, Catedrático de direito do trabalho da Universidade de Milao (confirmado)
Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)
15.30h – Conferência
Direito a privacidade e inteligência artificial
Palestrante: Profa. Dra. Alessandra Ingrao, Professora de direito do trabalho da Universidade de Milao (confirmado)
Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão (confirmado)
16:00hs – Conferência
Proteção contra as discriminações e inteligência artificial
Palestrante: Profa. Dra. Maria Teresa Carinci, Catedrática de direito do trabalho da Universidade de Milao confirmado
Palestrante: Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa, Centro de Investigação Jurídico Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto confirmado
Moderador: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social na Universidade de Milão confirmado
16:45hs– Conferência
Robot, cobot e direito a segurança no trabalho
Palestrante: Prof. Dr. Michele Squeglia, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Milão (confirmado)
Moderador: Profa. Dra. Naiara Posenato, Professora de direito comparado na universidade de Milão (confirmado)
17.15 pausa
17:45hs – Conferência
Sindicatos e novas tecnologias: a negociação das proteções dos direitos fundamentais
Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Stürmer, Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (confirmado)
Palestrante: Prof. Dr. Stefano Bini, Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Cordoba confirmado
Moderador: Profa. Dra. Fabiola Marques, Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo confirmado
18:30 h – Encerramento do seminário
20hs15- Jantar
Rua Rodrigo Silva, nº 18, 3º andar
Centro, Rio de Janeiro / RJ – Brasil
CEP: 20.011-040